A Defesa Civil de Aracaju, órgão vinculado a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), mantém atenção à chuva registrada nesta terça-feira, 27. Com intensidade de fraca a moderada, a maior incidência de precipitações ocorreu no bairro Robalo, na antiga Zona de Expansão da capital.

defesa civil chuva aracaju jun 23 — Defesa Civil

Com volume acumulado de 23 milímetros de chuva, até o final da tarde, as equipes atuaram no reforço ao monitoramento de áreas de risco e atendimento dos chamados registrados através do serviço emergencial 199. Dos 23 chamados recebidos, um esteve relacionado a avaliação de risco estrutural, no bairro São José; uma para avaliação de via danificada, no bairro Jabotina; e os demais dizem respeito ao acúmulo de água nos bairros Mosqueiro, Robalo, Matapuã e adjacências. Não houve registro de pessoas desabrigadas ou desalojadas.

De acordo com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, não há, no momento, perspectiva de mais precipitações volumosas que ensejem envio de alerta. “Monitoramos constantemente as atualizações do centros de meteorologia, para adotar as medidas necessárias. Ao longo do dia, concedemos atenção às demandas registradas através do serviço 199, atuando na avaliação de riscos e trabalhando para reduzir transtornos à população”, frisou.

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O secretário reforça cuidados a serem adotados em ocasião de chuvas. “ As pessoas que residem próximo a encostas de morro devem manter atenção aos sinais que podem representar riscos, como inclinação de árvores e postes, movimentação de terra, rachaduras ou afundamento de piso nas residências”, pontuou.

Caso haja indícios de anormalidades, a Defesa Civil deve ser acionada através do número 199, em funcionamento 24 horas para atendimento à população.

ClimAju

A Prefeitura de Aracaju também disponibiliza a plataforma ClimAju para acompanhamento, em tempo real, das condições meteorológicas, em todas as regiões da capital. O recurso, disponível no endereço aracaju.se.gov.br/climaju, possibilita acesso à previsão do tempo, com atualizações diárias e imagens ao vivo de diversas regiões da cidade.

Ouça

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo Jovem Pan. De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático.

jovem pan microfone — Jovem Pan/Divulgação

Na ação, de 214 páginas, protocolada nesta segunda-feira (26), o MPF pede também que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.

“A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF.

As frequências de rádio da emissora, cujo cancelamento é pedido pelo MPF, estão em operação em São Paulo e Brasília. O grupo dispõe ainda de mais de cem afiliadas, que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes.

Desinformação

“Com as informações falsas e sem fundamento que veiculou de maneira insistente, a Jovem Pan contribuiu para que um enorme número de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse ações diretas como as vistas após o anúncio do resultado da votação, especialmente o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro”, diz o texto do MPF.

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De acordo com a ação, o MPF analisou conteúdo produzido e transmitido pela Jovem Pan entre 1º de janeiro de 2022 e 8 de janeiro deste ano, especialmente nos programas Os Pingos nos Is, 3 em 1, Morning Show e Linha de Frente.

A ação destaca que comentaristas elogiavam a ditadura militar, defendiam atos violentos e alegavam falta de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se as Forças Armadas estiverem dispostas a agir, o que o STF decide é absolutamente irrelevante” e “se vocês [Forças Armadas] vão defender a pátria, e vai haver reação de vagabundo, ué, passa o cerol, pô! Vocês são treinados pra isso”, ressalta o texto.

Procurado, o grupo Jovem Pan disse que irá se manifestar apenas no processo judicial. “Sobre a ação ajuizada pelo MPF, a defesa do Grupo Jovem será manifestada exclusivamente nos autos do processo. O grupo Jovem Pan reafirma diariamente, ao longo de 80 anos, seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia.”

A ação completa do MPF pode ser lida no site do MPF.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o sequestro de verbas para o pagamento de parcelas não quitadas de precatórios é constitucional. A questão foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 597092, com repercussão geral (Tema 231), julgado na sessão virtual encerrada em 23/6.

stf fachada brasilia — Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sequestro

O sequestro de verbas está previsto no artigo 78, parágrafo 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que estabelece um regime especial de pagamento de precatórios incluído na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 30/2000 (artigo 2º). A emenda admitiu a possibilidade de que os precatórios pendentes na data de sua promulgação e os decorrentes de ações iniciais ajuizadas até 31/12/1999 possam ser parcelados em até 10 anos.

Atraso

Ao verificar atraso no pagamento de um precatório pelo Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça local (TJ-RJ) aplicou o regime especial e determinou o parcelamento, sob pena de sequestro. A decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No RE, o estado alegava que não havia optado pelo pagamento de precatórios de maneira parcelada, e tanto o parcelamento compulsório quanto o sequestro de verbas seriam inconstitucionais.

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Cumprimento da obrigação

Em seu voto pelo desprovimento do recurso, o relator, ministro Edson Fachin, afirmou que a não destinação de valores no orçamento para o pagamento de precatórios é uma das causas de sequestro de verbas para o cumprimento da obrigação. Ele salientou que, a partir da EC 30/2000, todas as demais modificações da sistemática dos precatórios admitiram essa possibilidade, como, por exemplo, com o artigo 103 do ADCT, incluído pela EC 95/2017.

Segundo o ministro, a adesão dos entes federativos inadimplentes ao regime especial é obrigatória, e a determinação judicial para o sequestro de verbas é impositiva.

Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “ É constitucional o sequestro de verbas públicas pela autoridade judicial competente nas hipóteses do §4º do art. 78 do ADCT, cuja normatividade veicula regime especial de pagamento de precatórios de observância obrigatória por parte dos entes federativos inadimplentes na situação descrita pelo caput do dispositivo”.

Processo relacionado: RE 597092

Nesta terça-feira (27), a técnica da Seleção Brasileira, Pia Sundhage, anunciou as 23 convocadas que irão representar o Brasil na Copa do Mundo Feminina FIFA Austrália Nova Zelândia 2023. A divulgação da lista oficial aconteceu na sede da CBF, no Rio de Janeiro (RJ). Na oportunidade também foram anunciadas as três suplentes que farão parte da preparação na Austrália. Confira a lista abaixo!

Após um ciclo de quatro anos de trabalho, Pia agradeceu as 92 jogadoras que fizeram parte da caminhada até a Copa do Mundo, e enfatizou a força do elenco que buscará a primeira estrela pela Seleção Feminina.

Tecnica Pia Sundhage — Técnica Pia Sundhage – Foto: Thais Magalhães ⏐ CBF

“Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer todas as atletas que passaram por esse ciclo, foram 92 jogadoras que representaram o Brasil durante esse tempo. Também estou animada, pois quase metade das convocadas nunca participaram de uma Copa do Mundo. Temos jogadoras que sonharam com esse momento e jogadoras experientes que vão auxiliar nesse processo. É um momento muito especial, depois de 4 anos ir para a Copa e realizar os sonhos dessas atletas”, disse.

Entre as convocadas 11 farão a estreia em Copas do Mundo, são elas: a goleira Camila (Santos), as defensoras Antonia (Levante UD-ESP), Bruninha (Gotham-EUA) e Lauren, as meias Duda Sampaio (Corinthians), Kerolin (North Caroline Courage-EUA), Adriana (Orlando Pride-EUA), Ana Vitória e Ary Borges (Louiseville City-EUA), e as atacantes Nycole (Benfica-POR) e Gabi Nunes.

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O elenco também conta com atletas que disputarão mais uma vez o Mundial, entre elas, a atacante Marta, eleita seis vezes a Melhor Jogadora do Mundo, e que participará pela sexta vez da Copa do Mundo. Soma-se a esse número, a goleira Bárbara, que estará na sua quinta edição do Mundial, acompanhada de Bia Zaneratto com quatro, e Andressa Alves, Mônica e Tamires, em sua terceira edição.

Antes da viagem para a Copa do Mundo, a Seleção enfrenta o Chile no domingo (dia 2 de julho), às 10h30, na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília (DF). A estreia no Mundial será no dia 24 de julho diante do Panamá. Na sequência do Grupo F, o Brasil jogará com a França, no dia 29, em Brisbane (AUS). A equipe fecha a participação na primeira fase, no dia 2 de agosto, contra a Jamaica, em Melbourne (AUS).

Confira a lista de convocadas:

Goleiras: Letícia Izidoro (Corinthians), Bárbara (Flamengo) e Camila (Santos);

Laterais: Antônia (Levante), Bruninha (Gotham FC) e Tamires (Corinthians);

Zagueiras: Kathellen (Real Madrid), Lauren (Madrid CFF), Mônica Hickman (Madrid CFF) e Rafaelle (Arsenal);

Meio-campistas: Adriana (Orlando Pride), Ary Borges (Racing Louisville), Duda Sampaio (Corinthians), Andressa Alves (Roma), Luana (Corinthians), Ana Vitória (Benfica);

Atacantes: Bia Zaneratto (Palmeiras), Debinha (Kansas City Current), Geyse (Barcelona), Kerolin (North Carolina Courage), Nycole (Benfica), Gabi Nunes (Madri CFF) e Marta (Orlando Pride).

As três suplentes são: Tainara (Bayern de Munique), Aline Gomes (Ferroviária) e Angelina (OL Reign).

Serão propostas duas CPIs para investigar a gestão do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PT).

As duas propostas serão feitas pelo vereador Isaac Silveira (PDT).

Ou seja, o vereador é do mesmo partido do prefeito.

O Manchester City concluiu a contratação de Mateo Kovacic vindo do Chelsea com um contrato de quatro anos.

O jogador de 29 anos fez 221 jogos em cinco temporadas no Chelsea, vencendo a Liga dos Campeões, Liga Europa, Copa do Mundo de Clubes da FIFA e Supercopa da UEFA, além de receber o prêmio de Jogador do Ano do clube em 2019/20.

Mateo Kovacic jogador — Mateo Kovacic – Manchester City ⏐ Divulgação

Até agora, ele somou 95 convocações pela Croácia e foi uma peça fundamental da seleção de seu país que chegou à final da Copa do Mundo de 2018 e terminou em terceiro no torneio do ano passado no Catar.

Kovacic disse estar emocionado com sua chegada no City, onde diz poder continuar a se desenvolver sob a orientação do técnico Pep Guardiola e acredita que está se juntando ao melhor time do futebol mundial.

“Esta é uma transferência brilhante para mim e mal posso esperar para começar no City”, disse Kovacic.

“Quem já assistiu a essa equipe de Pep sabe o quão bom eles são. Para mim, são os melhores do mundo. Todos viram os troféus que eles conquistaram, mas também são a melhor equipe do futebol.”

“Estar neste plantel é realmente um sonho para qualquer jogador.”

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“Ainda tenho muito que aprender e desenvolver, e sei que sob a gestão de Pep posso me tornar um jogador melhor, o que é muito emocionante para mim.”

“Meu plano agora é descansar por algumas semanas antes de voltar para Manchester para me preparar para a nova temporada. Quero ajudar esse clube a permanecer no topo e a ganhar mais troféus.”

O diretor de futebol Txiki Begiristain acrescentou: “O Mateo é um excelente jogador de futebol.”

“Ele pode jogar como um 6 ou um 8, tem muita experiência em clubes de alto nível e entende a Premier League. Foi uma decisão muito simples trazê-lo para o City porque ele tem as qualidades táticas e técnicas que procuramos em um meio-campista.”

“Ele é alguém que acompanhamos há muito tempo e ficamos impressionados sempre que o assistimos.”

“Estou feliz por ele estar aqui. Essa é uma grande contratação para esse clube e estou muito animado para ver o que ele pode fazer com Pep e o resto de nossa equipe de bastidores”.

caninde — Canindé do São Francisco – Mario Sousa / Arquivo ASN

O prefeito do município de Canindé do São Francisco, Weldo Mariano (PT), recorrerá à Justiça contra o Impeachment, que será pedido por vereadores.

Na noite desta terça-feira, a Câmara Municipal vai instalar uma CPI para apurar denúncias contra a administração municipal.

Se o prefeito for afastado, quem assumirá o cargo será o vice, conhecido como Pank (Solidariedade).

O secretário de Agricultura de Sergipe, Marival Santana, foi condenado a dois anos de prisão, em regime aberto, em Ação Criminal movida pelo Ministério Público Federal. Ele pode cumprir, no mínimo, um ano em entidade para a qual deve prestar serviço comunitário.

Foram condenados no mesmo processo Carlos Cezar Lisboa da Fonseca e Ivanildo Macedo dos Santos.

A condenação ocorreu em vara federal.

Sustenta o MPF que a fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou diversas condutas ilegais, na aplicação de recursos federais oriundos do PNATE e na execução do Programa Caminho da Escola, por meio do qual foram disponibilizados ônibus, para transporte escolar.

Marival é ex-prefeito do município de Simão Dias e vai apelar da decisão, podendo ser candidato no próximo ano, desde que não seja condenado por colegiado. Para ter inelegibilidade, terá ser que ser condenado por colegiado (mais de um).

O processo leva o número 0800105-03.2019.4.05.85

Os casos graves de vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças continuam a puxar para cima a tendência de hospitalizações por síndrome respiratória em parte do Norte e Nordeste do Brasil. A informação consta do mais recente Boletim Infogripe, divulgado hoje (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Nos estados do Acre, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima, as hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão em alta nas últimas seis semanas fundamentalmente devido aos casos em crianças e adolescentes. Já em Sergipe, além da alta na mesma faixa etária, também foi registrado aumento em adultos de idade mais avançada.

mascara coronavirus idoso — Valter Sobrinho / SES

O coordenador do Infogripe Marcelo Gomes alerta que, ainda que haja tendência de estabilização ou queda da SRAG no público infantil dos estados do Centro-Sul, o número de casos já tinha chegado a um patamar alto.

“Como esses estados passaram por um longo período de aumento, semana após semana, nos casos de SRAG nas crianças pequenas, a interrupção ou reversão dessa tendência ainda levará um tempo para se refletir em diminuição nos leitos ocupados, já que parte dessas crianças continua hospitalizada. Além disso, as baixas temperaturas favorecem as infecções respiratórias nesse período do ano, de modo que é importante mantermos os cuidados de ventilação adequada e uso de boas máscaras por parte das pessoas que estão apresentando sintomas gripais e não possuem condições de fazer o repouso recomendado”, disse Marcelo Gomes, segundo a Fiocruz.

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Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, o vírus sincicial respiratório causou 40% das ocorrências de SRAG com origem viral no país. O SARS-CoV-2, que causa a covid-19, respondeu por 22,8% dos casos, seguido por 17,5% do vírus da Influenza A, e 6,6% do daInfluenza B. Apesar disso, a covid-19 continua a responder por metade dos óbitos causados por síndromes respiratórias agudas graves virais no país.

A Fiocruz destaca ainda que o Sars-Cov-2 permanece em queda no número de casos entre a população adulta na maioria dos estados. Em março, o vírus respondia por 80% dos casos, participação que caiu para 50% em maio.

Já a gripe causada pela Influenza A – majoritariamente H1N1 – registrou aumento ao longo do mês de maio e manteve presença importante em junho.

Com a chegada do inverno, que segue até o dia 23 de setembro, os sergipanos podem esperar baixas temperaturas e chuvas dentro da normalidade durante esse período. A Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) prevê alterações expressivas para o final da estação, que sofrerá impacto do fenômeno climático El Niño Clássico.

Aracaju clima nublado — Arthuro Paganini ⏐ AAN

O meteorologista da Semac, Overland Amaral, explica que as temperaturas ficam mais amenas em todas as regiões do Estado. “Em Aracaju, as mínimas poderão chegar a 19º, durante a madrugada. No interior do estado, também no período da madrugada, as temperaturas poderão chegar aos 16º, com a possibilidade de, ao longo do inverno, declinar ainda mais, principalmente em municípios que estão localizados em regiões com altitudes mais elevadas, como Nossa Senhora da Glória, Carira e Riachão do Dantas”.

A Semac também vem monitorando a atuação do El Niño Clássico e sua influência no clima e tempo para os próximos meses. O El Niño é um fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico na sua porção equatorial. Ele ocorre em intervalos irregulares de cinco a sete anos e tem duração média que varia entre um ano a um ano e meio, com início nos últimos meses do ano.

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Diante das projeções climáticas para o trimestre de junho, julho e agosto, a tendência é que na região do litoral e agreste sergipano a chuva permaneça dentro da normalidade, mas apresentando irregularidades na distribuição. Já no sertão a chuva pode variar entre normal a abaixo da média.

“É importante enfatizar que o El Niño clássico já está ativo no Oceano Pacífico, mas ainda não está acoplado à atmosfera. Com isso, no momento, ele não poderá causar influências nas chuvas da porção leste do Nordeste do Brasil. Além disso, o Oceano Atlântico está aquecido, favorecendo a chegada de instabilidades. A previsão é que esse fenômeno comece a atuar a partir do fim inverno e início da primavera”, finalizou a meteorologista Wanda Tathyana de Castro.

Desinformação

Sequestro

Atraso

Cumprimento da obrigação

Tese

Referentes