O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. ebcebc

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30). Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento.

TSE ministros plenario jun 23
Sessão plenária 29.06.2023 – Foto: Alejandro Zambrana ⏐ TSE

O tribunal abriu, nesta manhã, a terceira sessão para julgar a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. 

O ministro condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo uso TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para transmitir o evento. 

Para Tavares, Bolsonaro fez ataques comprovadamente falsos contra a urna eletrônica com “finalidade eleitoral” em suas falas durante a reunião. 

“O conteúdo é permeado por afirmações falsas e inequívocos ataques a adversários e a ministros do STF e do TSE”, afirmou. 

Segundo o ministro,  o ex-presidente contestou o sistema eleitoral pelo menos 21 vezes desde 2021 e utilizou a reunião no ano seguinte para promoção eleitoral.

“A candidatura foi beneficiada com a tática que perpassou todo o conteúdo do discurso proferido no âmbito da cerimônia, de maneira a agitar as bases eleitorais no sentido de canalizar votos para impedir que qualquer outro candidato, especialmente um deles, tivesse vitória nas eleições,  manipulando a polarização da sociedade em benefício eleitoral”, afirmou. 

Além de Tavares, os ministros Benedito Gonçalves e Floriano de Azevedo Marques também votaram pela condenação de Bolsonaro.

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Divergência

O ministro Raul Araújo abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra Bolsonaro por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade. Faltam os votos de três ministros. 

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Defesa

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Braga Netto

O TSE já formou maioria de quatro votos pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros que já se manifestaram entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT. 

Assista à sessão plenária na íntegra:

Reprodução

Após dois anos de intensas investigações, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou, nesta quarta-feira (27), o resultado das investigações acerca do crime que vitimou um policial civil aposentado de 73 anos. O corpo da vítima foi encontrado às margens da Rodovia João Bebe Água, em São Cristóvão, no dia 22 de janeiro de 2021. A vítima foi morta com disparos de arma de fogo. A investigação contou com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol).

De acordo com a delegada Juliana Alcoforado, diretora do DHPP, a vítima saiu de sua casa no Bairro 18 do Forte na tarde do dia anterior para se encontrar com um suposto novo amigo em um bar onde se conheceram, mas não mais retornou. O policial civil aposentado, conforme apuração policial, não tinha inimigos ou dívidas e sua morte não deixou testemunhas.

Policia Civil relatorio
SSP Sergipe

“Nós finalmente concluímos o processo investigativo e chegamos à autoria do crime. Constatamos que o policial foi assassinado em 2021. Foi uma vingança realizada por conta de um crime em que o policial civil se envolveu em 1999, quando ele matou a tiros um rapaz que estava brigando com seu filho em uma festa de carnaval”, detalhou.

Conforme a delegada, mesmo ele já tendo cumprido pena e já sendo idoso, a vingança foi executada. “Ele foi assassinado friamente por uma pessoa que se fez passar por seu amigo íntimo, que ligou para casa dele várias vezes com telefones de terceiros e carros de terceiros. Uma vingança premeditada por mais de duas décadas. O crime foi bem planejado, o autor não fez uso de absolutamente nada que pudesse ligá-lo ao crime”, revelou.

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Assim, identificou-se que a vítima foi condenada e cumpriu pena de cinco anos por ter matado a tiros o irmão do suspeito, há mais de duas décadas atrás, ao apartar uma briga ocorrida entre esse e seu filho numa festa de carnaval em Laranjeiras, no ano 1999. Um amigo da vítima o acompanhou durante a confusão e o ajudou a fugir do local da festa levando seu filho ainda desacordado após o espancamento. Mesmo após a vítima ter cumprido pena e passados tantos anos, a vingança contra ele foi planejada e executada.

Após o crime, o veículo de terceiro utilizado na morte do policial civil aposentado foi escondido. A equipe do DHPP, entre mais de 2 mil veículos, fez a triagem do que foi o responsável pelo transporte da vítima até o matagal em São Cristóvão, convergindo com imagens que mostram o condutor do veículo nas imediações da casa do policial civil aposentado. 

O automóvel, entretanto, permaneceu escondido sob lonas na garagem de um conjunto residencial na zona sul da capital, até ser descoberto no final de 2022, quando se fez a relação direta entre o veículo e o investigado pelo crime.

Todos os empregados da saúde, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde de Sergipe (Sintasa), irão parar suas atividades, nesta quinta-feira, 29, em forma de adesão à Greve Nacional, idealizada pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste (Fetessne), com ato público a partir das 7 horas, na frente da Assembleia Legislativa de  Sergipe (Alese). A deliberação desta greve ocorreu durante assembleia extraordinária, realizada no dia 21 de junho.

De acordo com o presidente do sindicato, Augusto Couto, a ideia desta greve é mostrar a força da categoria para o Governo Federal. “Nós seguimos o alinhamento da nossa federação e estamos aderindo à greve nacional. Então, todos os profissionais da saúde, representados pelo Sintasa, estão convidados. E isto vale para os trabalhadores do PSS, estatutários, celetistas, contratados, terceirizados, da Rede Pública ou Privada”, afirmou Augusto, que contou com a presença do gerente-administrativo, Janderson Alves.

“O pagamento no setor público era para ser feito no dia 1 de junho, mas chegou a data e não vimos nenhum pagamento no bolso do trabalhador. O que queremos é que a lei seja cumprida e o Piso Nacional seja pago aqui em Sergipe”, afirmou Augusto Couto.

Ouça

Flamengo e Internacional fizeram o dever de casa nesta quarta-feira (28) e se classificaram para as oitavas de final da Copa Libertadores, onde Palmeiras, Fluminense, Atlético-MG e Athletico-PR já garantiram presença. A única equipe brasileira fora da próxima fase da principal competição de clubes do continente até aqui é o Corinthians, que, mesmo com vitória de 3 a 0 sobre o Liverpool (Uruguai), segue para a Copa Sul-Americana.ebcebc

Reprodução

Goleada no Maracanã

Jogando diante de mais de 62 mil torcedores, o Rubro-Negro da Gávea não tomou conhecimento do Aucas (Equador) e aplicou uma goleada de 4 a 0 no estádio do Maracanã. O resultado levou o Flamengo aos 11 pontos, garantindo a classificação como segundo colocado do Grupo A, que fechou com o Racing (Argentina) como líder.

A equipe comandada pelo argentino Jorge Sampaoli mostrou desde os primeiros movimentos no Maracanã que o objetivo era vencer com tranquilidade. Com isso o placar não demorou a sofrer mudanças. Aos 8 minutos, Wesley fez boa jogada e finalizou, mas Galíndez espalmou, e Arrascaeta aproveitou para bater. A bola então desviou e sobrou limpa para Pedro, que não perdoou. O segundo saiu aos 29, após cobrança de escanteio de Arrascaeta, Léo Pereira se livrou da marcação antes de aparecer livre para marcar de cabeça.

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E a superioridade do Rubro-Negro era tamanha que, ainda no primeiro tempo, chegou ao terceiro. Após boa tabela com Wesley, Everton Ribeiro dominou dentro da área antes de tocar de forma sutil para Bruno Henrique, que dominou de direita e chutou colocado de esquerda aos 41 minutos.

O ímpeto ofensivo da equipe da Gávea não diminuiu na etapa final. Assim, logo aos 8 minutos saiu o quarto. Arrascaeta iniciou contra-ataque com passe para Bruno Henrique, que passou para Pedro, que serviu Victor Hugo, que bateu forte para dar números finais ao marcador.

Inter vence em Porto Alegre

O outro classificado brasileiro desta quarta foi o Internacional, que bateu o Independiente Medellín por 3 a 1 no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre. O triunfo do Colorado, construído com gols de Maurício e Luiz Adriano (dois), o garantiram na primeira posição do Grupo B com 12 pontos. Já para os colombianos o resultado representou a ida para a Copa Sul-Americana.

Reprodução

Corinthians desclassificado

Quem venceu mas não conseguiu avançar foi o Corinthians. Mesmo com o triunfo de 3 a 0 sobre o Liverpool em Itaquera, o Timão encerrou a primeira fase da Libertadores como terceiro colocado do Grupo E, com 7 pontos, e segue agora para a Copa Sul-Americana. A partida foi marcada pelos protestos da torcida da equipe do Parque São Jorge.

Reprodução

A renomada artista Madonna, de 64 anos, encontra-se atualmente em estado de internação em uma Unidade de Terapia Intensiva devido a uma infecção bacteriana grave.

Como resultado dessa situação delicada, a tão esperada turnê da cantora, originalmente programada para iniciar em 15 de julho, foi adiada.

Madonna cantora 2023
Madonna ⏐ Divulgação

De acordo com Guy O’Seary, empresário da artista, embora haja uma melhora em sua condição de saúde, Madonna ainda está recebendo cuidados médicos. A expectativa é que ela se recupere completamente.

“Neste momento, vamos precisar pausar todos os compromissos, que inclui a turnê. Vamos compartilhar mais detalhes assim que os tivermos, incluindo uma nova data de início para a turnê e para os shows reagendados”.

Guy O’Seary, empresário

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Neópolis, com abrangência do Município de Japoatã, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo o afastamento de dois parentes do Prefeito de Japoatã, nomeados como Secretários Municipais.

ministerio publico
GACC / SE (arquivo)

O pedido ao Poder Judiciário também inclui que os cargos sejam ocupados por profissionais com qualificação técnica para as funções, sob pena de afastamento do gestor maior (Prefeito) e de proibição de o Município realizar atos administrativos e de ordem financeira, a exemplo de contratos, licitações, empenhos, eventos artísticos e culturais, entre outras atividades da gestão pública.

Importa destacar que a Promotoria de Justiça já havia recomendado ao Prefeito do Município o afastamento dos parentes, por se configurar a prática de improbidade administrativa, especificando que os atos “contrariam os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizados pela conduta de nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, […] para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta”, mas o Município não cumpriu a Recomendação do MPSE.

No pedido final ao Poder Judiciário, o MPSE requer as condenações dos requeridos às sanções descritas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa.

Em comemoração ao Dia de São Pedro, que é celebrado nesta quinta-feira, 29 de junho, o Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju decidiram decretar ponto facultativo. Como resultado, alguns serviços terão alterações no seu funcionamento ou não estarão disponíveis.

relogio horario
Pixabay

Centro comercial

Segundo  a Confederação de Dirigentes de Lojistas (CDL), as lojas do centro comercial de Aracaju funcionam nesta quinta-feira, 29.  

Shopping centers

Shopping Jardins e Riomar (Aracaju): funcionarão na quinta-feira, 29, e na sexta-feira, 30, das 9h às 22h.

Shopping Prêmio (Nossa Senhora do Socorro): funciona das 10h às 22h.

Bancos

Os bancos funcionarão em horário normal.

banco agencia
Elias Ramos / Prefeitura de Contagem

Mercados municipais e feiras livres

Não haverá nenhuma alteração no funcionamento, todos os mercados municipais, assim como os setoriais estarão abertos normalmente. As feiras livres que na quinta-feira também acontecerão.

Lazer

Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, abrirá das 5h às 21h30. O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 6h às 18h.

Centro de Artesanato Chica Chaves estará aberto ao público das 9h às 16h.

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Saúde

Estarão abertas para atendimento médico as urgências dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, com serviço 24 horas. A Maternidade Municipal Lourdes Nogueira funcionará nos dois dias como ocorre diariamente

Centro de Atendimento à Síndrome Gripal funcionará das 7h às 19h, na rua Josué de Carvalho Cunha, 2191, Coroa do Meio. O serviço de vacinação contra covid-19 e contra a influenza funcionará no posto montado no Forró Caju, das 19h às 2h. 

Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae), não funcionará, retomando os atendimentos na sexta-feira a partir das 7h.

Urgência odontológica funcionará normalmente, 24 horas, no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na rua Carlos Pereira de Melo, 450, Farolândia.

Ouça

Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem agilidade no pagamento do piso salarial da categoria.ebcebc

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento para a liberação do piso nacional da enfermagem. Os ministros têm até sexta-feira (30) para votar e encerrar o julgamento.

Protesto Enfermeiros jun 23
Marcelo Camargo ⏐ Agência Brasil

“A enfermagem está cobrando há muito tempo a valorização da [trabalhadores] Saúde. Passamos por uma pandemia e vencemos, enfrentamos várias doenças e não temos valorização”, disse a técnica de enfermagem Kênia Maria Cardoso.

No Distrito Federal, a categoria decretou greve de 24 horas, com início nesta quarta-feira.

Julgamento

Os ministros analisam, no Plenário Virtual, decisão do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que em maio, estabeleceu regras para o pagamento dos profissionais nas redes estaduais, municipais e federal.

Agora, os demais integrantes da Suprema Corte julgam se referendam a decisão do relator.

Barroso entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

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Até o momento, seis ministros já votaram. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições da decisão que liberou o piso. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes apresentaram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas. Já Edson Fachin e Rosa Weber votaram pelo pagamento em todos os contratos públicos e privados.

No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.

Piso salarial

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

A medida beneficia mais de 2,8 milhões de profissionais.

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania(Semdec) da Prefeitura de Aracaju, divulga nesta quarta-feira, 28, mais uma pesquisa comparativa de preço de itens da cesta básica. Foram visitados sete estabelecimentos localizados em cinco bairros da capital sergipana. 

cesta basica supermercado
Geraldo Bubniak ⏐ AEN

Com o objetivo de oferecer ao consumidor aracajuano referência de preços, o setor de setor de Educação e Pesquisa do órgão municipal realizou a coleta de dados entre a última terça-feira, 27, e esta quarta-feira, 28, nos bairros José Conrado de Araújo, Inácio Barbosa, Luzia, São José, Japãozinho, e Santos Dumont. Na tabela divulgada constam os valores de 49 itens, de diferentes segmentos.

Para a coordenadora geral do Procon Aracaju, Caroline Bongiovani, a partir das pesquisas de preço, esse trabalho é realizado periodicamente para monitorar o mercado e estimular o hábito da pesquisa. “A pesquisa foi desenvolvida a fim de monitorar o mercado e promover uma transparência, de maneira a promover o consumo consciente”, considera.

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De acordo com a tabela divulgada, no segmento de alimentação, o quilo do arroz parboilizado tipo 1 custa entre R$ 3,89 e R$ 4,69; o preço da farinha de mandioca tipo 1(1kg) varia de R$ 5,29 a R$ 6,99. O cuscuz flocão (500g) custa de R$ 1,45 a R$ 1,79, enquanto a margarina (250g) aparece com valores entre R$ 3,25 a R$ 4,29.

Entre os produtos de higiene pessoal, o valor do creme dental (70g), vai de R$ 1,68 a R$ 4,99, enquanto o pacote do papel higiênico (30 metros, com 4 unidades), consta com uma variação de R$ 2,14, sendo que o maior valor é de R$ 4,19 e o menor é R$ 2,05. O preço do sabonete(85g) varia de R$ 0,99 a R$ 1,95. A pesquisa completa com as variações está disponível no site do Procon Aracaju. 

Acesse aqui a tabela completa.

De olho no desenvolvimento econômico e social do estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado estadual Jeferson Andrade, têm confluído forças políticas do parlamento para aprovar importantes projetos legislativos que garantem a melhoria da qualidade de vida da população e apoiam políticas públicas do governo local.

“Foi um período de muito trabalho e resultados positivos alcançados pelo desempenho político e legislativo de todos os integrantes do nosso colegiado”, avaliou Andrade. Não só novas leis foram discutidas e aprimoradas pelo parlamento, mas também realizadas audiências públicas e palestras encabeçadas pelos deputados e deputadas, sobre temas como combate a intolerância religiosa, efeitos das mudanças climáticas, Programa de Parcerias Estratégicas (PPE) e desenvolvimento da pesca artesanal em comunidades tradicionais.

Entre as diversas aprovações está a regulamentação do uso medicinal da Cannabis, a prevenção ao abandono e evasão escolar, a manutenção do adicional de periculosidade para servidores de carreira da Segurança Pública, o reajuste de 10% para os servidores estaduais, a implantação da Política Estadual de Atenção para Pessoas com Doenças Raras, entre outros.

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Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) ⏐ Divulgação

No âmbito da transparência institucional, foram implementados novas tecnologias e processos legislativos de modernização administrativa, como o aprimoramento do portal Alese Legis. Outras adequações serão empregadas pelo Poder Legislativo para avançar nas avaliações de auditorias internas e externas, exigidas pelo Tribunal de Contas do estado (TCE/SE).

Em conjunto com o governo estadual, a Alese teve papel preponderante na aprovação do pacote de projetos do Programa Desenvolve Sergipe, que ao longo do 1º semestre foi analisado e discutido por todos os parlamentares, como a redução da alíquota ICMS e a contratação de operação de crédito no valor de R$ 300 milhões de reais para construção da ponte estaiada sobre o Rio Poxim.

O presidente Jeferson Andrade vê uma aproximação de ideias entre o Legislativo e os outros poderes. “Com esse estreitamento que a gente tem com o governador, podemos debater os projetos de forma ampla. Fábio Mitidieri está sensível à causa dos deputados e deputadas. Tudo também é debatido com a nossa assessoria jurídica, a Procuradoria-Geral do Estado, representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e, com certeza, quem sai ganhando é a sociedade”, entende.

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Para refletir o engajamento do órgão em favor da sociedade, o novo slogan ‘Cidadania e Desenvolvimento’ é um convite para caminhar unidos, rumo ao futuro, com compromisso e o conceito chama a atenção, mostra o nível de comprometimento do Poder Legislativo com o desenvolvimento do estado, com a geração de emprego e renda, promovendo a transparência e prestando contas à sociedade.

O Diretor de Comunicação, Theotônio Neto, explica que todo o planejamento estratégico do setor busca refletir a realidade do parlamento e promover a Alese para o máximo de veículos de comunicação. “Vamos sempre priorizar campanhas que condizem com a agenda legislativa. Ou seja, a população terá acesso pelos diversos parceiros da imprensa ao que realmente acontece na Casa”, avalia Neto.

A campanha é marcada por um conjunto de peças para TV, rádio, jornal, revista e postagens para a internet, que se apoia nos muitos projetos que realiza, cada um deles de importância fundamental para os sergipanos.


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