A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) informa que está aberto edital para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de executores de serviços básicos, em casos de excepcional interesse público, a exercerem a função no quadro de escolas da rede pública estadual. Foram abertas 290 vagas, distribuídas por municípios e Diretoria Regional de Educação. O objetivo é suprir a necessidade de apoio operacional de manutenção, limpeza e conservação do ambiente físico das unidades escolares da rede estadual.
Silvio Oliveira｜Seduc
Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição disponível no site da Seduc a partir das 9 horas do dia 18 de dezembro até as 17h de 22 de dezembro de 2023. Os candidatos deverão ficar atentos quanto à escolha das vagas, com a confirmação dos dados preenchidos, bem como com a qualidade de leitura dos arquivos anexados, por não ser permitida mais de uma inscrição. O resultado da lista de inscrições realizadas contendo o quantitativo de documentos de cada candidato será divulgado no dia 26 de dezembro.
O processo seletivo será realizado em uma única etapa: a avaliação de títulos, de caráter eliminatório e classificatório, segundo os critérios estabelecidos no edital. A carga horária será de 30 horas semanais. Mais informações, os interessados deverão acessar o edital completo por meio deste link.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Flávio Dino comemora aprovação na CCJ, entre Davi Alcolumbre e Weverton – Foto: Roque de Sá｜Agência Senado
— Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira — disse na sabatina.
Na votação no Plenário, o relator elogiou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a carreira do indicado.
— Estivemos desde cedo na CCJ, uma longa sabatina, onde tivemos a oportunidade de testemunhar o que já tínhamos relatado e tirarmos todas as dúvidas sobre o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Ficou muito claro que ele sabe se conduzir conforme a tarefa que lhe é delegada durante a sua vida pública — disse Weverton.
Já Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha e afirmou que Dino “muda de posição, mas não de time”:
— Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posição: de atacante para goleiro. Mudou de posição, mas não mudou de time. O time dele é o time de esquerda.
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Votação apertada
O placar no Plenário (47 a 31) foi apertado e superou ligeiramente a indicação com a menor diferença de apoios dos últimos anos, na comparação com as indicações dos atuais ministros da Corte. A diferença de votos no Plenário para a indicação de Dino foi de 16. A indicação com placar mais apertado foi a do ministro André Mendonça, indicado no governo de Jair Bolsonaro, que registrou diferença de 15 votos. Mendonça também recebeu a maior votação contrária (32).
O que recebeu o menor número de votos favoráveis desde a redemocratização foi Francisco Rezek, indicado por Fernando Collor, em 1992: 45 votos.
Indicação e relatório
Neste tipo de matéria (MSF 88/2023), o relator analisa se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição. No caso dos ministros do STF, a Carta Magna exige mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Na leitura do relatório na CCJ, Weverton destacou a atuação de Flávio Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. “Alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República, [mas] nunca se afastou do mundo jurídico”. O senador também mencionou a atuação parlamentar de Dino. “Quando deputado federal, apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, salientou.
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Biografia
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos. É mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a dissertação Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil, em que propôs a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi professor da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB).
Em 1994, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2000 e 2002 e permaneceu no Judiciário até 2006, quando pediu exoneração para se candidatar a deputado federal.
Atuou como parlamentar entre 2007 e 2010, antes de assumir a presidência da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito quatro anos depois. Em 2022, desincompatibilizou-se do mandato para concorrer ao Senado, e foi eleito com mais de 62% dos votos válidos. Nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente Lula, Dino licenciou-se do mandato de senador.
Senadores no STF
Flávio Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Ele se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento na Casa. Antes dele, o último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Corrêa tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.
Suplente
Com a posse de Dino no STF, sua primeira suplente e atual senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) garantirá uma vaga fixa no Senado até 2030. Ela assumiu a função no início do ano em razão da posse de Flávio Dino no cargo de ministro.
O ex-prefeito diz na nota que “continua acreditando na Justiça e nas pessoas de bem”.
Ex-prefeito diz ainda que estão distorcendo os fatos em véspera de campanha eleitoral.
Por indicação do governador Fábio Mitidieri (PSD), o secretário de Estado da Educação e vice-governador Zezinho Sobral já assinou sua ficha de filiação ao PSB.
Divulgação
Como NE Notícias acertou mais uma, além da filiação do secretário, os diretórios estadual e municipais já estão acertados com aliados do governador.
Em 2023, as análises da capacidade de pagamento (Capag) de 19 Estados foram classificadas pelo Tesouro Nacional com notas A e B, que permitem que o ente receba garantia da União para contratação de novos empréstimos, contra 21 no ano anterior. As informações estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Tesouro Nacional.
A redução é explicada pela piora da Capag dos Estados de Pernambuco e Goiás, que passaram de B em 2022 para C em 2023 e deixaram de ser elegíveis para receber operações de crédito com a garantia da União. A nota de Goiás foi revista para baixo em razão dos efeitos sobre a CAPAG da suspensão de dívidas do Regime de Recuperação Fiscal.
Montagem: NE Notícias
Além de Pernambuco e Goiás, não são elegíveis para receber garantias da União em 2023 os Estados do Amapá (nota C), do Maranhão (nota C), de Minas Gerais (nota D), do Rio de Janeiro (nota D), do Rio Grande do Norte (nota C) e do Rio Grande do Sul (nota D).
No ano, cinco Estados receberam o conceito máximo A, indicativo da melhor situação fiscal, contra sete em 2022. Além dos Estados do Espírito Santo, do Mato Grosso, da Paraíba e de Rondônia, que repetiram em 2023 a nota máxima, foi classificada como A a situação fiscal da Bahia. Por outro lado, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima diminuíram suas notas de A para B.
A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O objetivo da classificação é verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, que avaliam o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do Estado ou município. Após análise desses indicadores, são atribuídos aos entes subnacionais ratings de A a D, sendo requisito para recebimento de garantia da União que o ente tenha capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B.
Todos os Estados sem boa classificação de capacidade de pagamento em 2023 possuem índice de liquidez maior ou igual a 100%, o que significa que o volume de obrigações de curto prazo das fontes de recursos não vinculadas é superior aos recursos em caixa.
Capitais e demais municípios
Em 2023, foram rebaixadas da classificação A para a B nove capitais (Aracaju – SE, Belém – PA, Florianópolis – SC, João Pessoa – PB, Maceió – AL, Manaus – AM, Palmas – TO, Porto Alegre – RS e Porto Velho – RO). Na maioria dos casos, isso ocorreu por uma mudança na metodologia da CAPAG, que passou a considerar a nota do indicador de poupança corrente como A apenas quando o valor desse indicador for menor que 85%.
Apesar disso, o número de entes com rating A ou B, ou seja, aptos a receber garantia da União em operações de crédito, permaneceu estável (22 capitais). Mantiveram em 2023 a classificação máxima A as cidades de Macapá – AP, Rio Branco – AC, São Luís-MA e Vitória – ES. A nota de Boa Vista caiu de A para C em 2023. Já a classificação de Fortaleza subiu de C para B.
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Ficaram inelegíveis para recebimento de garantias em operação de crédito os municípios de Boa Vista – RR (nota C), Campo Grande – MS (nota C), Cuiabá – MT (Capag suspensa) e Natal – RN (nota C).
Das capitais que apresentaram nota C na CAPAG, Boa Vista e Natal possuem obrigações financeiras superiores às suas disponibilidades de caixa bruta, o que resulta em um índice de liquidez superior a 100%. Já Campo Grande e Natal apresentaram poupança corrente superior a 95%, indicativo de um comprometimento elevado de suas receitas correntes com despesas correntes.
Quando considerado o conjunto de 5.568 municípios, observa-se uma pequena redução das cidades aptas a contratarem empréstimos com garantias da União de acordo com os critérios da Portaria ME nº 5.623/2022. Para 2023, 2.811 municípios foram classificados com notas A ou B, contra 2898 do exercício anterior. Em 2023 não foram calculadas as CAPAG de entes que informaram deduções de receitas, disponibilidade de caixa bruta ou obrigações financeiras negativas.
As informações apuradas e divulgadas no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais são uma prévia calculada com base em valores declarados pelos municípios. Em caso de pedido de garantia, haverá análise mais detalhada por parte do Tesouro Nacional, o que pode alterar o resultado da Capag para o ente.
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, editado pelo Tesouro Nacional desde 2016, apresenta dados fiscais padronizados e apurados segundo os conceitos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para o exercício de 2022 e exercícios anteriores. O objetivo da publicação é aumentar a transparência e estimular as discussões sobre as finanças de Estados e municípios.
O ex-prefeito de Barra dos Coqueiros Airton Martins responde a processo de improbidade administrativa. O processo já está concluso para julgamento.
A Ação Civil pública foi movida pelo Ministério Público Estadual.
O processo leva o número 202090200426 e tramita na 2ª. Vara Cível e Criminal da Comarca da Barra dos Coqueiros.
Airton Martins — Reprodução
A promotora Ana Paula Souza Viana pede a suspensão dos direitos políticos de Airton, por 3 anos, a indisponibilidade dos bens, o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo réu, a proibição de contratar com o poder público pelo período de 5 anos.
Na liminar, o Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens de Airton Martins e da empresa Via Norte, contratada sem licitação.
Seis municípios sergipanos encontram-se na lista de entes bloqueados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi). A publicação, datada de 12 de dezembro de 2023, aponta que tal bloqueio impede essas localidades de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Fundo de Participação dos Municípios
O impacto desse bloqueio é particularmente significativo para as cidades de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes, que ficam impossibilitadas de receber qualquer auxílio financeiro do governo federal. De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 60% das cidades brasileiras.
Os municípios são os seguintes:
1 – Canindé do São Francisco;
2 – Nossa Senhora das Dores;
3 – Nossa Senhora do Socorro;
4 – Areia Branca;
5 – Carira;
6 – Malhador.
O bloqueio, portanto, gera um cenário adverso para essas localidades, evidenciando a importância do desbloqueio para garantir o adequado funcionamento e desenvolvimento municipal.
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Funcionamento do Siafi
O Siafi é o órgão do governo que centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura não perde o dinheiro, mas só pode receber depois de regularizar a situação. Mas, nem sempre a restrição se deve a inadimplências ou a atrasos de pagamentos de tributos. A causa do bloqueio também pode ser por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento.
Como resolver a situação
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, provavelmente a maioria dos municípios bloqueados está em débito com a União Federal. “Como as receitas caíram e a despesa aumentou, eles estão deixando de pagar [algumas contas]. E o que eles deixam de pagar primeiro? Suas obrigações com a União. E quando eles deixam de pagar as obrigações com a União, ficam bloqueados”, explica.
O especialista orienta como as prefeituras devem fazer para regularizar a situação: “Os responsáveis pelas prefeituras devem procurar os órgãos federais de sua região, nos quais o Siafi acusa a pendência, para renegociar as dívidas ou, se não forem dívidas, para esclarecer dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades tiverem pendentes com o governo federal”, destaca.
Com informações do Brasil 61
Ouça
Ninguém acertou as seis dezenas no concurso 2.667 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (12) em São Paulo.
As dezenas sorteadas foram 01 – 04 – 08 – 21 – 46 – 51.
O prêmio ficou acumulado, estimado em R$ 7 milhões para o próximo sorteio na quinta-feira (14).
Apostador em casa lotérica – Marcelo Camargo/Agência Brasil
A quina teve 65 ganhadores, que receberão, cada um, R$ 23.963,56. Acertaram a quadra 2.005 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.109,81.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, no podcast Casa de Sopapo[vídeo ao final do texto], que Márcio Macêdo (PT), ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Valadares Filho (PSB), chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa da pasta, devem explicações à militância do PT e aos eleitores que votaram neles nas eleições de 2022, por estarem apoiando o governador Fábio Mitidieri (PSD), que esteve em lado contrário no processo eleitoral daquele ano.
Casa do Sopapo｜Reprodução
Rogério lembrou que Valadares Filho foi candidato ao Senado, na chapa encabeçada por Rogério, que disputou o comando do Executivo estadual, fazendo oposição a Mitideri. “Se uma pessoa de influência [do PT] se aproxima do Governo, ela tem de se justificar não para mim, mas para a militância e para os sergipanos que votaram no PT, que também votaram em Valadares Filho e em Márcio Macêdo”, ressaltou, em conversa com a jornalista Katia Santana.
Ainda no podcast, o senador disse que foi criada uma narrativa que coloca ele e Márcio em lados opostos, mas frisou que está “do lado do PT”. O ministro tem recebido críticas de aliados de legenda pela relação com Fábio, que, de acordo com ele, tem somente caráter institucional. Conforme o site Fan F1, o governador almoçou, na última segunda-feira (11), na casa de Márcio, em Aracaju.
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“Eu nunca tive nenhuma discussão pública nem privada com Márcio Macêdo sobre essa questão [de proximidade]. Tivemos conversas, onde eu emiti minha opinião, mas ele não é obrigado a segui-la. Ele tem a liberdade dele, e eu não vou questionar isso”, contou Rogério, acrescentando que o julgamento cabe a “quem contribuiu para a votação que nós tivemos, que queria uma alternativa diferente”.
Candisse em 2024
Além disso, na Casa de Sopapo, o senador revelou que o nome da jornalista Candisse Carvalho (com quem é casado atualmente) segue à disposição do PT para concorrer à Prefeitura de Aracaju no ano que vem. “A recepção da militância ao nome dela tem sido excelente. Não tem qualquer crise por conta disso”, explicou. A sigla não tem definição pública a respeito do nome que irá ao pleito de 2024 na capital.
O Flamengo oficializou, após seis meses de novela, a aquisição do meio-campista uruguaio Nicolas de la Cruz por um montante de US$ 18 milhões, equivalente a R$ 89 milhões.
Nicolas de la Cruz – Instagram｜Reprodução
O jogador de 26 anos, que atuava pelo River Plate desde 2017, agora faz parte do elenco rubro-negro.
O treinador Tite já foi avisado que o negócio foi concluído.
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