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A central Waleska Moreira de Oliveira morreu na noite desta quinta-feira (21) em São Paulo. Campeã olímpica com a seleção brasileira de vôlei em 2008, a atleta estava aposentada desde o final da temporada 2021/2022, quando defendia o Praia Clube de Uberlândia. Até a manhã desta sexta-feira, a causa da morte da ex-jogadora não havia sido confirmada. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo disse que a Polícia Civil investiga a morte ocorrida por volta das 18h desta quinta no bairro de Cerqueira César, na zona oeste da capital. O documento informa que foi solicitada a perícia no local. Segundo a nota, detalhes serão preservados para garantir autonomia ao trabalho policial.

A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), em nota oficial, lamentou o falecimento da atleta, que além do ouro em Pequim 2008, também ganhou o bronze em Sydney 2000, três títulos do Grand Prix, os Jogos Pan-Americanos de 1999 e a Copa das Campeões de 2013 pela equipe nacional. “Walewska era uma jogadora especial, sua trajetória no esporte será para sempre lembrada e reverenciada. Neste momento tão difícil, a CBV se solidariza com a família e os amigos desta grande jogadora”, disse o presidente da CBV, Radamés Lattari.

Waleska Oliveira jogadora
Divulgação

Nessa madrugada, após tomar conhecimento da morte da jogadora, a Seleção entrou em quadra, no Japão, e perdeu para a Turquia por 3 sets a 0 (21/25, 27/29 e 19/25), pelo Pré-Olímpico. As jogadoras utilizaram braçadeiras em homenagem à central. “A Wal foi um exemplo de coragem, de resiliência, uma mulher forte. Ela fez parte de uma geração que me fez querer ser jogadora de vôlei. Estivemos com ela há pouco tempo em Barueri e, mais uma vez, ela deixou uma mensagem de incentivo muito forte. Queremos continuar esse legado que ela deixou para nós”, lamentou a ponteira Gabi.

“Está doendo muito. Sabíamos que tínhamos que disputar esse jogo, nos juntamos e deixamos para chorar depois da partida. Foi difícil conter as lágrimas na nossa oração de pré-jogo. Temos mais dois jogos importantes para a classificação e hoje deixamos a desejar em algumas situações. Agora vamos sentir esse luto. Quando cheguei na seleção a Wal era uma das mais experientes. Aprendi muito com a postura dela. A Wal foi um espelho pela educação, o charme e a resiliência. Ela representou o Brasil lindamente. O esporte perde um grande ícone, uma representante de muito amor pelo voleibol”, disse a central Thaísa.

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“É um momento muito difícil, de muita tristeza. A Walewska foi um exemplo de dedicação, comprometimento, ela tinha tudo de bom que uma atleta pode ter. Ela sempre se cuidou muito, ajudou seus times, desde muito nova. Ficamos sem chão. Falando do jogo, a Turquia pressionou o nosso time e nosso saque precisava fazer mais a diferença. Agora temos que pensar na Bélgica e no Japão para buscar a nossa classificação. Temos que deixar passar esse momento triste. Eu conheci a Walewska e sei que se ela tivesse aqui ela pediria para jogarmos por ela. A Walewska deixa um legado como atleta e ser humano. Ela foi uma atleta que todo o treinador gostaria de ter no seu time”, falou o técnico José Roberto Guimarães.

Natural de Belo Horizonte, Waleswka defendeu diversos clubes durante a vitoriosa carreira. Começou no Minas, entre 1995 a 1998. Voltou ao clube entre os anos de 2014 e 2015. Jogou pelo Rexona/Ades, São Caetano, Sirio Perugia da Itália, Murcia da Espanha, Zarechie da Rússia, Vôlei Futuro, Vôlei Amil, Osasco e Praia Clube. No Brasil, tinha duas conquistas da Superliga (1999-2000 e 2017-18), Supercopa (2019, 2020 e 2021), Campeonato Mineiro (2019 e 2021), Sul-Americano (2021). O Praia Clube aposentou a camisa 1 utilizada pela jogadora.

O ex-presidente do Ipes, George Trindade, será presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

George Trindade dez 22
Mario Sousa｜Supec

Isso ocorrerá na próxima quarta-feira.

Lucimara, atual presidente, será diretora técnica.

No próximo dia 3 de outubro o ministro dos Transportes, o ex-governador de Alagoas Renan Filho, estará lançando o edital de licitação para construção da ponte Neópolis / Penedo. Será às 11h15, na sede do ministério.

Ponte Penedo Neopolis 2023 a
Ponte entre Penedo-AL e Neópolis-SE ⏐ Divulgação

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, estará presente.

A bancada federal sergipana também estará no ato.

O projeto das Organizações Sociais será aprovado na Assembleia Legislativa.

Órgãos públicos de Sergipe serão regidos por Organizações Sociais.

Servidores FHS paralisacao ago 23
Sintasa

Entre esses órgãos, está a Fundação Hospitalar de Saúde.

Isso, em abril ou maio de 2024.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-policiais rodoviários federais acusados do homicídio de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022, durante uma abordagem policial no Município de Umbaúba (SE). Fachin negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 232447, impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia negado a substituição da prisão por medidas alternativas.

agentes prf caso genivaldo
Reprodução

Quadro de saúde

No HC ao Supremo, a defesa de Kleber alegava que o policial passa por um grave quadro de transtornos mentais, com risco para a própria vida, e que a unidade prisional onde ele está não tem estrutura adequada de tratamento. Também sustentava que não haveria fundamentação idônea para a manutenção da preventiva.

Em sua decisão, o ministro Fachin ressaltou que, apesar da menção à saúde do policial e da apresentação de declarações, relatórios e atestados médicos recentes, as alegações da defesa e os documentos, ao que tudo indica, não foram submetidos ao juízo de primeiro grau. “Nesse contexto, não cabe ao STF pronunciar-se sobre questão não debatida nas instâncias ordinárias, o que caracterizaria supressão de instância”, explicou.

Júri popular

Kleber Nascimento Freitas e outros dois policiais rodoviários federais irão à júri popular sob acusação de tortura e homicídio qualificado. Eles estão presos preventivamente desde 14 de outubro do ano passado.

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Abordagem

Ao rejeitar o argumento da falta de fundamentação para a prisão de Kleber, Fachin citou trechos da decisão do STJ que detalham a abordagem. Ressaltou que os agentes foram avisados que Genivaldo tinha problemas mentais, que ele não resistiu à abordagem e que o uso da força parece não ter seguido as instruções técnicas.

Além disso, o laudo cadavérico atestou lesões ocasionadas pelo spray de pimenta repetidas vezes e muito próximas dos olhos, provavelmente em decorrência da deflagração de granada de gás lacrimogêneo no “xadrez” quase totalmente fechado da viatura.

Para o ministro, a simples leitura da decisão do STJ permite concluir que a medida tem motivação idônea e não é manifestamente contrária à jurisprudência do STF.

Leia a íntegra da decisão.

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de interesses individuais de vítima de violência doméstica. De acordo com o relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a ação civil pública pode ser utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas também para defender direitos e interesses indisponíveis ou que detenham “suficiente repercussão social”, servindo a toda a coletividade.

Após ter sido agredida pelo irmão, uma mulher procurou o Ministério Público de São Paulo, que requereu medidas protetivas de urgência, as quais foram deferidas pelo juízo de primeiro grau. Quatro meses depois, o MP ajuizou a ação civil pública com pedidos para que o réu se afastasse da casa onde morava com a irmã e fosse proibido de se aproximar ou ter contato com ela.

violencia mulher
PIxabay

Por considerar que o MP não possuía legitimidade ativa para propor tal tipo de ação, o juízo indeferiu a petição inicial. Na mesma linha, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento à apelação, sob o entendimento de que a ação ajuizada com o nome de ação civil pública tinha, na verdade, natureza de ação civil privada, que não compete ao MP propor.

Legitimidade da atuação do MP se vincula à indisponibilidade dos direitos individuais

Em seu voto, o relator do recurso no STJ destacou que, conforme o artigo 25 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o MP tem legitimidade para atuar nas causas cíveis e criminais decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Jesuíno Rissato lembrou que, no julgamento do Tema 766 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do STJ definiu que o limite para a legitimidade da atuação judicial do Ministério Público se vincula à disponibilidade, ou não, dos direitos individuais a serem defendidos.

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“Tratando-se de direitos individuais disponíveis, e não havendo uma lei específica autorizando, de forma excepcional, a atuação dessa instituição permanente – como no caso da Lei 8.560/1992, que trata da investigação de paternidade –, não se pode falar em legitimidade de sua atuação. Contudo, se se tratar de direitos ou interesses indisponíveis, a legitimidade ministerial decorre do artigo 1º da Lei 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)”, explicou. 

Medida protetiva de urgência requerida tem natureza indisponível

O magistrado ponderou que a medida protetiva de urgência requerida para resguardar interesse individual de uma vítima de violência doméstica e familiar tem natureza indisponível, visto que a Lei Maria da Penha surgiu para assegurar o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos nos quais o Brasil assumiu o compromisso de resguardar a dignidade da mulher (a exemplo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres).

“O objeto da ação civil pública proposta no presente caso é, sim, direito individual indisponível que, nos termos do artigo 1º da Lei 8.625/1993, deve ser defendido pelo Ministério Público, que, no âmbito do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, deve atuar tanto na esfera jurídica penal quanto na cível, conforme o artigo 25 da Lei 11.340/2006”, concluiu Rissato ao dar provimento ao recurso especial e reconhecer a legitimidade ativa do MP para representar a vítima na ação civil pública.

Leia o acórdão no REsp 1.828.546

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A Mega-Sena acumulou mais uma vez. Nenhum apostador as seis dezenas do concurso 2.635, sorteadas na noite desta quinta-feira (21), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. ebcebc

O prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (23), está estimado em R$ 40 milhões.

Veja os números sorteados: 06 – 11 – 29 – 37 – 56 – 58.

mega sena
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A quina teve 58 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 45.524,71. Já a quadra registrou 3.627 vencedores; eles vão receber, individualmente, R$ 1.039,99.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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Empurrado por sua apaixonada torcida, o Vasco goleou o lanterna Coritiba por 5 a 1, na noite desta quinta-feira (21) no estádio de São Januário. Esta é a segunda vitória consecutiva do Cruzmaltino na competição, após triunfo de 4 a 2 sobre o Fluminense no último sábado (16).

Precisando de pontos ganhar fôlego na luta para deixar a zona de rebaixamento (o Cruzmaltino ocupa a 18ª posição com 23 pontos) o Vasco contou com um importante aliado, a sua torcida, que pôde voltar a acompanhar uma partida em São Januário pela primeira vez desde 23 de junho, um dia após o jogo contra o Goiás, que terminou em uma grande confusão que levou à interdição do local.

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E o Vasco não decepcionou sua torcida, que logo aos 8 minutos comemorou pela primeira vez na noite. Rossi levantou a bola na área e o volante Zé Gabriel não perdoou. O Cruzmaltino ampliou ainda antes do intervalo. Aos 33 minutos Rossi teve apenas o trabalho de empurrar a bola para o fundo do gol após boa trama ofensiva.

A equipe de São Januário continuou mandando no confronto na etapa final, e contou com o faro de gol do argentino Vegetti para marcar duas vezes, aos 4 minutos e aos 17. Sebastián Gómez ainda marcou o de honra dos visitantes aos 34, mas Gabriel Pec deu números finais ao confronto um minuto depois.

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Grêmio vence em casa

Outra equipe a vencer em casa foi o Grêmio, que graças a gol de João Pedro superou o Palmeiras por 1 a 0 em Porto Alegre. A vitória levou os gaúchos aos 43 pontos, na 3ª posição, uma atrás do Verdão, que tem um ponto a mais.

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Triunfo do Furacão

Jogando na Arena da Baixada, o Athletico-PR superou o Internacional por 2 a 1. Jogando em casa o Furacão abriu o placar com Erick aos 23 minutos do primeiro tempo. Mas, dez minutos depois Carlos de Pena deixou tudo igual. No final do confronto Cannobio cruzou para Alex Santana, que garantiu a vitória dos gaúchos.

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A vitória levou o Athletico-PR para a 6ª posição da classificação com 40 pontos. Já o Colocado permaneceu com 29 pontos, na 12ª posição.

Na tabela disponibilizada pelo Procon Aracaju constam valores aplicados em cada instituição, com detalhamento por modalidade de ensino. “Com os dados coletados, possibilitamos que o consumidor tenha referência dos preços, estimulando, dessa forma, o consumo consciente”, frisa a coordenadora do órgão municipal de proteção ao consumidor, Carolinne Bongiovani. 

Mensalidade Escolar Pesquisa Precos
Semdec

A coordenadora ressalta que o Procon Aracaju atua no sentido de coibir práticas que estejam em desconformidade com a legislação consumerista. “O Procon enquanto órgão administrativo não tem autorização legal para estipular preço mínimo ou máximo para cobrança dos produtos ou serviços que são disponibilizados pelas empresas. No entanto, é função essencial do órgão coibir condutas abusivas ou desleais que sejam praticadas contra os consumidores”, explica. 

Confira a tabela completa.

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Atendimento

Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão através do SAC 151 e o telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o envio de solicitações, também é disponibilizado o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Para reclamações de forma presencial, na sede do órgão, o consumidor deve agendar o atendimento de forma antecipada no site ou pelos canais telefônicos.

Registro online

Na plataforma AjuInteligente, disponível no site da Prefeitura de Aracaju, o cidadão pode acessar o novo serviço online ‘Defesa do Consumidor’ , no qual encontrará os campos ‘registro de reclamação’ e ‘denúncia’.

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) repudia veementemente qualquer tentativa de deslegitimação da sua atuação enquanto órgão fiscalizador e assegura que é falsa a afirmação que atribui ilegalidade aos seus atos. Enquanto órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), a Adema obedece a um conjunto de normas e leis que regem as atribuições que lhe são conferidas no exercício das funções de licenciamento e fiscalização ambiental. 

adema sergipe
Adema/Arquivo

O artigo 70 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), em seu parágrafo 1º, estabelece que “são autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, bem como os agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha”. 

Como é possível verificar, a lei se refere a “funcionários designados”, não restringindo, em nenhum momento, a validade jurídica da ação fiscalizatória a “servidores efetivos”. A fiscalização ambiental realizada pela Adema conta, portanto, com a atuação de fiscais habilitados, devidamente designados por Portaria, que podem lavrar autos de infração e notificação, sem nenhuma legislação em contrário.

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Dessa forma, a Adema reafirma que os autos de infração que são emitidos no bojo das ações fiscalizatórias que empreende possuem validade jurídica, tanto que os Ministérios Públicos e o próprio sistema de Justiça – estadual e federal – acionam o órgão e utilizam seus relatórios técnicos e autos como subsídios e provas em ações judiciais contra infratores.

No mais, é importante dizer que a Adema possui, em seu quadro, servidores efetivos, e, ciente da importância de ampliar o quadro técnico do órgão, o Governo do Estado já está com processo encaminhado para realização de concurso público para a autarquia.