Para dispor sobre organização e funcionamento da Gestão Municipal e considerando a necessidade de prestigiar a “Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023”, como forma de incentivo ao esporte feminino, valorizando a participação, inclusão e representação das mulheres nas comunidades esportivas, a Prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas decreta Ponto Facultativo das repartições públicas municipais no expediente nos próximos dias 24 de julho e 2 de agosto de 2023.

Prefeitura de Lagarto – Divulgação

Estes são os dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do na fase de grupos. Na hipótese de ocorrer a classificação da Seleção para as próximas etapas e para os dias em que os jogos aconteçam em dias úteis, as 7 ou às 8h, ficam tais expedientes também decretados como facultativos o que será confirmado à população mediante divulgação a ser publicada nos canais oficiais da Gestão.

Excluem-se da aplicação deste Decreto o funcionamento de órgãos e entidades prestadoras de serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer solução de continuidade.

A Universidade Federal de Sergipe informa à comunidade acadêmica sobre as orientações acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023. As medidas foram estabelecidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Nº 3.814/2023/ MGI.

Adilson Andrade/UFS

Como ficam as atividades acadêmicas?

As atividades acadêmicas devem ser iniciadas às 13h. Os Restaurantes Universitários de todos os campi funcionarão normalmente.

Como ficam as atividades administrativas?

Na UFS, os servidores poderão em caráter excepcional e de forma facultativa, alterar os respectivos horários de expedientes da seguinte forma: nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30, o expediente iniciará a partir das 11h; nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará a partir das 12h.

Já os colaboradores terceirizados deverão seguir as diretrizes de cada local de lotação. Para os casos de atividades administrativas, a Comissão Executiva de Fiscalização de Contratos (Cefiscon), por padrão, realizará o abono do turno abrangido pela normativa no ponto eletrônico, devendo cada trabalhador verificar com sua chefia como se dará a compensação das horas porventura liberadas.

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A exceção são os serviços essenciais, que devem ser preservados para servidores e terceirizados, incluindo os Restaurantes Universitários de todos os campi.

Compensação de horas

A compensação de horas não trabalhadas poderá ocorrer no período de 1º de agosto a 29 de dezembro de 2023. No caso dos servidores, ela poderá ser efetuada em duas formas:

– Mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento da unidade de exercício;

– Mediante participação em um dos cursos de capacitação promovidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), a serem informados em data posterior, conforme o número de jogos em que a seleção participará para determinar de modo mais preciso a respectiva carga horária do curso.

Em razão do elevado interesse pela Copa do Mundo de Futebol Feminino, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que os bancos terão horário especial de atendimento presencial ao público nas agências, abrindo uma hora mais tarde, nos dias de jogos da seleção brasileira que se iniciarem as 8 horas. Quando os jogos forem realizados mais cedo, sem impacto, portanto, no horário normal de funcionamento das agências bancárias, não haverá necessidade de alteração do expediente. Cada banco adotará política própria para os colaboradores que não trabalham em agências. A flexibilização segue política já adotada durante jogos da Copa do Mundo masculina.

IDEC

A decisão está de acordo com a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que autoriza as instituições financeiras a estabelecer o horário de atendimento ao público em suas dependências.

Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição, a seu critério.

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“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, ressalta o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Faria.

Confira abaixo o horário diferenciado de expediente bancário nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina:

Nos jogos com horário previsto às 8 horas (de Brasília)

  • Nos Estados com horário igual ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 11h às 17h.
  • Nos Estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 10h às 16h.
  • Nos Estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília: das 9h às 15h.
  • Nas agências em Fernando de Noronha (1h antes do horário de Brasília): das 12h às 18h

A Copa do Mundo Feminina de Futebol acontece a partir desta quinta-feira, 20, e a Seleção Brasileira já entra em campo na próxima segunda-feira, 24, às 8h, no horário de Brasília. Para apoiar o futebol feminino, a Prefeitura de Aracaju publicou o Decreto nº 7.231/23, que adequou os horários de alguns serviços, em caráter excepcional, apenas durante a transmissão dos jogos brasileiros na disputa, excluindo os serviços considerados essenciais. 

Estreia da Seleção Feminina Principal no Torneio She Believes: Brasil x Japão — Foto: Thais Magalhães⎥CBF

Contudo, diferentemente do que acontece em feriado ou ponto facultativo, a mudança no horário de funcionamento de alguns serviços públicos diz respeito apenas aos dias em que acontecem os jogos nos quais o Brasil disputa. Além disso, essa alteração está restrita somente ao funcionamento desses serviços durante o horário da manhã, com o retorno normal das atividades no horário determinado pelo decreto.

Como destacado pelo prefeito Edvaldo Nogueira no momento da assinatura do decreto, na quarta-feira (19), o documento altera “o horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura, nos dias em que a nossa seleção entrará em campo, é um incentivo para que a população torça pelas meninas, assim como faz com a seleção masculina”. 

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Na fase de grupos, o Brasil estará presente em três jogos, sendo o primeiro deles na segunda-feira, às 8h, contra o Panamá. A segunda participação da Seleção Brasileira será no sábado, 29, às 7h, contra a França. Por fim, o terceiro jogo, contra a Jamaica, acontece na quarta-feira da semana seguinte, dia 2 de agosto, às 7h da manhã.

Desta forma, nos dias em que os jogos ocorrerem às 7h, as repartições da Prefeitura de Aracaju iniciarão o expediente às 11h. Para os jogos com horário previsto para serem realizados às 8h, os órgãos municipais começarão as suas atividades a partir das 12h. Esta mudança, no entanto, não inclui o funcionamento de serviços considerados essenciais para a população ou que não podem sofrer descontinuidade. 

Equipes das Polícias Civil e Militar e da Secretaria de Defesa Social de Pirambu prenderam o suspeito de tentativa de homicídio contra o próprio tio. O caso foi registrado por volta das 15h30 desta quinta-feira, 20, no município de Pirambu. 

Polícia Civil de Sergipe

Segundo informações policiais, as equipes estavam na delegacia local, quando um homem ensanguentado e empunhando uma faca adentrou no local, informando que tinha esfaqueado o tio.

Durante o ocorrido, o suspeito recebeu voz de prisão e a arma branca foi apreendida. Em depoimento, o autor relatou que cometeu o crime após saber que o tio ofereceu dinheiro a sua filha, para tentar manter relações sexuais com ela.

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“Segundo ele, o tio dele tinha dado dinheiro a uma filha do autor, para tentar molestar essa criança”, citou o agente de polícia e secretário de Defesa Social de Pirambu, Álvaro Bento, que também atendeu a ocorrência. 

Após a detenção, o caso já está sendo apurado, inclusive com ouvidas de testemunhas na delegacia local.

De acordo com informações levantadas, a vítima ficou em estado grave e foi conduzida ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, reafirmou a expulsão do deputado federal Yury do Paredão (PL-CE), por não compartilhar dos ideais do partido.

“Recebi na sede do PL Nacional o deputado Yury do Paredão, do Ceará, a quem reafirmei que ele será expulso do partido por não comungar dos ideais de nossa legenda”, reiterou.

Reprodução

A decisão foi tomada após o congressista desrespeitar princípios da sigla com atitudes que não compactuam com o PL.

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NE Notícias

Yury foi expulso do PL devido ao seu apoio explícito às ações do governo Lula, o que gerou descontentamento entre os correligionários de Jair Bolsonaro. O conflito teve início em maio, quando o deputado compartilhou uma foto ao lado de Lula e do ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana.

“Respeito a decisão do presidente. E agradeço a oportunidade dada na eleição de 2022. Sigo como deputado federal, defendendo a democracia, fazendo política com diálogo, respeito, sem radicalismo, com tolerância, e defendendo as ações dos governos que tragam melhorias para o povo brasileiro”.

Reprodução

➥ Com informações do PL

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que incluem no cálculo do limite de despesas com pessoal os gastos com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e com o pagamento de inativos e pensionistas. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 69, na sessão virtual encerrada em 30/6.

Carlos Moura / STF

Autor da ação, o partido Novo alegava que estados, municípios e tribunais de contas, por meio de decisões administrativas, consultas, regulamentos, entre outros, têm excluído do conceito de despesa total com pessoal estabelecido pela LRF (Lei Complementar 101/2000) os gastos com IRRF e com o pagamento de inativos e pensionistas. Pediu, assim, a declaração de constitucionalidade dos dispositivos da LRF referentes à matéria.

Em seu voto pela procedência do pedido, o relator, ministro Alexandre de Moraes, explicou que o artigo 19 da LRF enumera as despesas que não serão computadas para fins do limite de gastos com pessoal. Assim, as decisões de entes federativos em sentido ampliativo usurpam a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre direito financeiro (artigo 24, inciso I, da Constituição Federal).

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Jurisprudência

O ministro destacou que, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 584, o STF reconheceu a observância obrigatória dos requisitos previstos na LRF que orientam a metodologia de cálculo do limite de gastos com pessoal, destacando, assim, o caráter nacional dessa lei. Ele também citou a decisão na ADI 6129, em que o Plenário considerou necessária a inclusão tanto das despesas com inativos e pensionistas quanto do imposto de renda retido na fonte na composição dos gastos com pessoal.

Rondônia

Na mesma sessão virtual e tratando de tema semelhante, o Plenário, por unanimidade, declararou a inconstitucionalidade de parecer do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que excluía o IRRF do somatório dos gastos com pessoal. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela procedência do pedido formulado pelo governo de Rondônia na ADI 3889.

Processo relacionado: ADC 69

Ouça

Os clientes da Caixa Econômica Federal ganharam um incentivo para renegociarem dívidas por meio do Programa Desenrola Brasil. O banco abrirá todas as agências uma hora mais cedo nesta sexta-feira (21) para promover um mutirão de renegociação.

Segundo a Caixa, 225 mil pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram o nome limpo nos primeiros dias do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal. Além do atendimento especial nas agências, a Caixa enviará um caminhão-agência para a cidade de Santos (SP), para reforçar a mobilização.

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A presidenta da Caixa, Maria Rita Serrano, visitará agências no Distrito Federal e vários diretores farão o mesmo em outros estados. Segundo o banco, o mutirão ajudará a atender a população de forma mais direcionada. Em dois dias de atendimento, o banco registrou o dobro da procura normal por renegociação em seus canais.

Além do atendimento especial nas agências, o caminhão-agência da Caixa estará na cidade de Santos, em São Paulo, como mais uma forma de atender a população. Vale lembrar que o banco possibilita a quitação à vista das dívidas com descontos de 40% até 90%, a depender do contrato do cliente, além do parcelamento em 12 até 96 meses.

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Além do Desenrola Brasil, que começou a vigorar na segunda-feira (17), a Caixa promove o Tudo em Dia Caixa, uma campanha própria de renegociação de dívidas. O banco dará desconto de 40% a 90% para pessoas físicas e jurídicas em débito com a instituição. Quanto menor o número de parcelas, maior o desconto.

Primeira fase

Na segunda-feira (17), começou a primeira fase do Desenrola que permite a negociação de dívidas bancárias. Nesta etapa, ocorrem duas ações paralelas. As pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado têm o nome limpo. A dívida não é perdoada, mas o cliente será retirado do cadastro negativo.

A segunda ação beneficia pessoas físicas que ganham até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. Para essa categoria, os bancos estão oferecendo renegociação direta com os clientes em troca da antecipação de créditos tributários (antecipação de descontos em tributos). O governo ofereceu R$ 50 bilhões em créditos antecipados em proporção aos descontos concedidos. Cada R$ 1 de desconto na dívida dá direito a R$ 1 em crédito tributário para a instituição financeira.

Ouça

A seleção brasileira masculina de vôlei se despediu da Liga das Nações nas quartas de final, pela segunda edição consecutiva. A equipe foi superada pela anfitriã Polônia, número 1 do mundo, por 3 sets a 0 (26/24, 25/21 e 25/20), diante da torcida local que lotou o estádio Gdansk. O jogo ficou marcado por controvérsia na decisão da arbitragem em conceder o último ponto do primeiro set para a Polônia.

FIVB ⏐ Divulgação

Os brasileiros comandados pelo técnico Renan Dal Zotto fizeram uma partida bem equilibrada no primeiro set, mas no ponto decisivo, quando o placar estava em 24 a 25 para os adversários, um possível toque na rede do brasileiro Alan, levou o técnico da Polônia a pedir o desafio (conferência de imagens pela arbitragem). Na sequência, com os ânimos exaltados, Dal Zotto também solicitou a revisão em vídeo, mas de nada adiantou: o ponto foi mesmo confirmado para os donos da casa.

“Perdemos várias oportunidades de contra-ataque no primeiro set, mas jogamos de igual para igual. Sabíamos da dificuldade, mas o time foi guerreiro. Na bola do primeiro set, o Alan disse que não pegou nele, e ali a coisa talvez tenha desandado um pouco. Mas o time voltou para o jogo e conseguiu jogar de igual para igual no segundo set e no terceiro até certo ponto. Eles foram muito eficientes no saque, deixando a gente em dificuldade. Até o Pré-Olímpico teremos bastante tempo de trabalho”, adiantou o levantador e capitão Bruninho, ao site da CBV, referindo-se aos torneios programados para o período 30 de setembro a 8 de outubro de 2023, no Brasil (Rio de Janeiro), Japão e China.

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Antes disso, a seleção disputará o Sul-Americano de Vôlei, de 26 a 30 de agosto, em Recife.

O Brasil conquistou pela primeira vez o título da Liga das Nações em 2021. No ano passado, o país também foi eliminado nas quartas ao perder por 3 sets a 2 para os Estados Unidos. Desde então, a seleção caiu da terceira para quarta posição no ranking da Federação Internacional de Volleyball (FIVB).  mundial, a seleção brasileira.

Semifinais no sábado (22)

Os adversários da Polônia nas semifinais serão os japoneses, que eliminaram a Eslovênia por 3 sets a 0 (26/24, 25/18 e 25/22). Quem também avançou foram os Estados Unidos que levaram a melhor sobre a França, atual campeã olímpica, ao triunfar por 3 sets a 2 (25/21, 25/18, 17/25, 24/26 e 15/9).  Na semi, a seleção norte-americana enfrentará a Itália que atropelou a Argentina nas quartas, com vitória de 3 sets a 0 (25/17, 25/13 e 25/140. Os próximos jogos serão no sábado (22): Japão x Polônia ao meio-dia (horário de Brasília) e Estados Unidos x Itália às 15h. A final está programada para às 15 de domingo (23).

Foi preso na manhã desta quinta-feira (20) um homem de 41 anos condenado a mais de 56 anos de prisão por estupro de vulnerável e importunação sexual contra as suas prórpias filhas. Os crimes foram cometidos entre os 11 e os 13 anos de uma das vítimas e de 14 aos 16 anos contra a outra filha. A prisão foi feita pela equipe de investigação da Delegacia Especializada em Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas (Deacav), vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV).

Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis

De acordo com a delegada Josefa Valéria, a investigação foi iniciada no ano de 2021, quando a vítima adolescente passou a não mais querer visitar o pai aos finais de semana, o que gerou desconfiança da mãe.

“A denúncia foi feita ao DAGV, em que as vítimas confirmaram os atos libidinosos que eram obrigadas a praticar com o pai nas visitas de final de semana. Elas contaram também que estavam sendo ameaçadas pelo réu e, por isso, tinham muito medo de revelar o que estavam sofrendo”, revelou a delegada Josefa Valéria. 

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Durante a investigação, conforme a delegada, foi ainda levantada a suspeita de que o réu teria abusado sexualmente de uma enteada anos atrás. “Demonstrando que os autores de crimes sexuais dificilmente deixam de delinquir”, acrescentou Josefa Valéria.

A delegada concluiu, informando que a divulgação dos resultados das investigações é fundamental para reforçar na sociedade a confiança no trabalho dos órgãos de segurança e Justiça. “Além de evidenciar a importância em denunciar toda e qualquer violação a direitos das crianças e adolescentes”, pontuou.