A nova variante do coronavírus, a Ômicron, já está presente em 77 países e a alastrar-se a um ritmo sem precedentes. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Vários países começam a adotar medidas mais restritivas para conter o aumento de infecções.
Centro Europeu
O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) considerou hoje que a Ômicron, nova variante do vírus SARS-CoV-2, representa risco “muito elevado” e exige medidas “urgentes e fortes”, de modo a proteger os sistemas de saúde.
Numa avaliação de risco atualizada e divulgada nesta quarta-feira, o ECDC diz que a Ômicron deverá suceder a Delta como a variante dominante na União Europeia (UE) no início de 2022. Já se assiste à transmissão comunitária dentro da Europa, e os dados preliminares disponíveis não descartam “uma redução significativa da eficácia das vacinas” contra essa estirpe.
Desse modo, e porque os países da UE ainda enfrentam o impacto severo da variante Delta, “um novo aumento das hospitalizações poderá rapidamente sobrecarregar os sistemas de saúde”.
“Com base nas provas limitadas atualmente disponíveis, e dado o elevado nível de incerteza, o nível global de risco para a saúde pública, associado à emergência e propagação da Ômicron, é avaliado como muito elevado”, diz o centro europeu, que recomenda uma “ação urgente e forte” para reduzir a transmissão do vírus, “a fim de aliviar a já pesada carga sobre os sistemas de saúde e proteger os mais vulneráveis nos próximos meses”.
Segundo o ECDC, é necessária “a rápida reintrodução e o reforço das intervenções não farmacêuticas” para reduzir a transmissão da Delta e retardar a propagação da Ômicron, mantendo sob controle a carga sobre os cuidados de saúde.
Pixabay
Um ano novo se aproxima, mas o que comemorar?
O contribuinte vai pagar mais IPVA, IPTU, material escolar, matrícula na escola…
Sobre o IPVA, não há projeto do Executivo, nem precisa. O aumento virá com o crescimento nos preços dos automóveis.
Escolas já estão cobrando mais caro, material escolar mais caro, municípios anunciam IPTU maior.
Prepare-se!
Tem mais: mais pandemia, mais gripe, menos salários…
Jus Brasil
Não há definição oficial, mas provavelmente o Estado de Sergipe proporá reajuste salarial dos servidores no início de 2022.
Nesse sentido, projeto pode ser enviado para a Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar.
Repetindo: não há nada oficialmente definido.
Depois da humilhante derrota para Antonio Anastasia, que ganhou, no Senado, o cargo de conselheiro do TCU, o senador Fernando Bezerra (MDPE) entregou o cargo de líder do governo na Casa.
O pedido foi formalizado pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bezerra esperava ter entre 39 e 40 votos, mas obteve apenas 7.
Taunsa, empresa do agro, fechou parceria com o Corinthians.
Nesta quarta-feira, 15, anunciou a volta de Paulinho ao time paulista.
O contrato passa a valer em janeiro e vai até dezembro de 2023.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (14), durante sessão administrativa, a resolução que regulamentará as representações, as reclamações e os pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 e que serão aplicadas nas Eleições de 2022. O texto da nova resolução teve como base, entre outros, pontos que constam da Lei nº 14.208/2021, que instituiu as federações de partidos.
Entre os aspectos que se destacam na norma que será aplicada ao pleito eleitoral do ano que vem, está a prorrogação dos prazos para a apresentação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta durante o período eleitoral, especialmente os decorrentes da indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Além disso, está prevista a possibilidade de juntada de arquivo contendo áudio, imagem e/ou vídeo da propaganda que eventualmente seja impugnada, justificada por estar no contexto das provas a serem trazidas ao processo pelo representante da ação.
Segundo o relator da instrução, ministro Edson Fachin, as ações propostas foram frutos de discussões apresentadas por meio de audiência pública, no mês passado, que contaram com sugestões apresentadas por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), entidades da sociedade civil e cidadãs e cidadãos que contribuíram com a formulação da atualização do regramento eleitoral.
“Ressalto que as sugestões em muito contribuíram para o aprimoramento da minuta. Alguns dos temas apresentados foram objeto de análise na primeira fase dos trabalhos. As principais alterações estão citadas e justificadas”, destacou.
Remoção de conteúdo digital e boca de urna
A norma prevê também que, se houver determinação para a remoção de conteúdo em ambiente de internet, a ordem judicial deverá fixar prazo razoável para o cumprimento, não inferior a 24 horas, e deverá conter, sob pena de nulidade, a URL (endereço eletrônico), para averiguação. Os provedores de aplicação ou de conteúdo poderão ser oficiados para cumprir determinações judiciais.
Fica estipulado também que as representações que forem identificadas por derramamento de material de propaganda no local de votação realizado na véspera ou no dia da eleição poderão ser ajuizadas até 48 horas após a data do pleito.
Direito de resposta
A partir da escolha de candidatas e candidatos em convenção, é assegurado o exercício do direito de resposta à candidata, ao candidato, ao partido político, à federação de partidos ou à coligação, atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social, inclusive provedores de aplicativos de internet e redes sociais.
Citação judicial
Por meio da resolução, também fica estabelecido que, até o dia 20 de julho do ano da eleição, as emissoras de rádio e televisão e os demais veículos de comunicação – inclusive provedores de aplicações de internet – deverão, independentemente de intimação, apresentar ao órgão da Justiça Eleitoral dados da empresa, com endereços, incluindo o número de telefone móvel que disponha de aplicativo de mensagens instantâneas. Por meio desses endereços, os veículos receberão ofícios, intimações ou citações e poderão, ainda, indicar procuradora ou procurador com ou sem poderes para receber citação judicial.
Ciro Gomes, do PDT, discursa durante o evento, Diálogos Eleitor, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) 14/08/2018 – Foto: José Cruz/Agência Brasil
Para a Polícia Federal, os irmãos Cid e Ciro Gomes recebiam “pagamentos sistemáticos de propina”.
Os irmãos são alvo de operação, nesta quarta-feira, da PF.
Estão sendo cumpridos Mandados de Busca e Apreensão.
Agência Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado de Sergipe assinaram, nesta terça-feira, 14, durante a 5ª Semana BNDES de Saneamento, contrato para realização de estudos para um projeto que vai ampliar os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário em todos os 75 municípios do Estado.
A iniciativa vai aumentar o bem-estar social de mais de 2 milhões de pessoas. O Estado de Sergipe atualmente apresenta indicadores de atendimento de água para 85,98% e de esgoto para apenas 20,97% da população. O projeto vai privilegiar modelos de atuação conjunta entre a iniciativa privada e o setor público, possibilitando investimentos e ganhos de eficiência operacional.
“A assinatura do contrato com Sergipe é muito significativa, impactando mais de 2 milhões de pessoas e inserindo o Estado na jornada de transformação do setor que vem sendo impulsionada pela Fábrica de Projetos do BNDES”, afirmou o Diretor de.Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão.
“Estamos promovendo a abertura do mercado de saneamento, comprovada pelo resultado dos leilões de Alagoas, com dois novos entrantes, um nacional e um estrangeiro. Nas condições corretas, aliando bons projetos a uma gestão qualificada de stakeholders, conseguimos atrair mais de R$ 3 bilhões em capital para o bloco do agreste/sertão alagoano, por exemplo, demonstrando que existe um outro caminho para o desenvolvimento do país que não depende de vultosos investimentos estatais”, completou se referindo ao leilão realizado no dia 13 de dezembro na B3.
Para o Superintendente da Área de Estruturação de Projetos, Cléverson Aroeira, “a celebração do contrato de estruturação marca o início da parceria entre o Estado de Sergipe e o BNDES em busca da melhor solução de universalização dos serviços de água e esgoto para o Estado. Esperamos nos próximos meses desenvolver um projeto que seja, ao mesmo tempo, adequado à realidade local e atrativo à iniciativa privada para acelerar os investimentos necessários ao alcance das metas preconizadas no novo marco legal do setor, com efeitos positivos na saúde pública, geração de postos de trabalho e redução de desigualdades”.
O novo marco legal do saneamento tem o intuito de viabilizar a universalização dos serviços até 31 de dezembro de 2033, assegurando o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta de esgoto. A situação do saneamento básico no Brasil é extremamente preocupante.
Segundo o Instituto Trata Brasil, de acordo com informações do SNIS2 com data-base de 2019, 16,28% da população brasileira não têm acesso ao abastecimento de água (quase 35 milhões de pessoas); 45,94% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto (aproximadamente 100 milhões de pessoas); e, por fim, somente cerca de 46% dos esgotos coletados no país são efetivamente tratados.
No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
São serviços públicos de extrema importância e que ensejam impactos significativos para a sociedade, relativos à melhoria da qualidade de vida, redução e controle de doenças e pragas, bem como ao desenvolvimento econômico-social das regiões beneficiadas e redução de desigualdades.
Para o Superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional, Pedro Bruno de Souza, “o dia de hoje é um importante marco, pois firmamos a parceria entre o BNDES e o Estado de Sergipe e acreditamos que os resultados que virão da implementação do projeto, em termos de acesso à água e principalmente esgoto, terão impacto transformador na vida da população sergipana, contribuindo, junto com os demais projetos da carteira, para a melhora dos índices de desenvolvimento na Região Nordeste”.
BNDES e Saneamento – No dia 13 foi realizado o segundo leilão de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Alagoas. Com isso, já são cinco os certames realizados pelo BNDES no âmbito do programa para estruturação de projetos no setor de saneamento.
Outros processos de concessão ocorreram em Cariacica/ES, no Rio de Janeiro e no Amapá. O programa tem como meta viabilizar o acesso a serviços de água e esgoto a pelo menos 20 milhões de pessoas.
Os investimentos previstos são da ordem de R$ 80 bilhões, com benefícios diretos a cerca de 40 milhões de brasileiros.
No Nordeste, a carteira do BNDES inclui também a Paraíba e o Ceará, consolidando a atuação do banco em prol da universalização dos serviços de água e esgoto e beneficiando diretamente a população da região por meio do aumento da qualidade de vida e da geração de empregos que esses projetos proporcionam.
Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira.
Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil.
O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano.
Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.
A Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Bartimeu nesta quarta-feira (15/12), nos Estados de Sergipe e Pernambuco.
Os Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal de Sergipe e cumpridos pela PF e CGU têm a finalidade de coletar elementos de prova acerca das irregularidades praticadas na execução de Termos de Fomento celebrados por Organização da Sociedade Civil (OSC) com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A celebração de Termos de Fomento por organizações da sociedade civil exige a apresentação de plano de trabalho e o preenchimento requisitos previstos na Lei no 13.019/14, para posterior liberação de verbas públicas; todavia, foi detectado que a entidade investigada se utilizou de documentos inidôneos para obter sucesso na celebração dos mencionados instrumentos de parceria com a administração pública.
O plano de trabalho previa a qualificação de 600 jovens aprendizes para inserção no mercado de trabalho, residentes nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Lagarto e Simão Dias, no Estado de Sergipe; bem como, em Brasília (DF) e em Três Rios (RJ).
Formalizada a parceria, foram disponibilizados R$ 1.500,000 (um milhão e quinhentos mil reais) para a organização investigada, tendo sido estimado locupletamento ilícito superior a R$ 400.000 (quatrocentos mil reais), envolvendo o superfaturamento na confecção dos materiais paradidáticos, bem como ausência de comprovação efetiva de realização dos curso profissionalizantes e remessa de informes com quantitativo de alunos inferior ao previsto no plano de trabalho.
Para comprovação da experiência prévia, a entidade beneficiária utilizou declarações ideologicamente falsas; e, em relação aos contratos firmados com cursos profissionalizantes, houve a simulação de cotação de preços para a prestação dos serviços aos jovens, uma vez que as contratações já tinham sido previamente direcionadas.
O empenho dos recursos dos Termos de Fomento objeto da presente investigação, deveriam ser aplicados na qualificação profissional e inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio de parcerias firmadas com entidades sem fins lucrativos, a fim de promover o bem-estar social; e, a apropriação de verbas públicas, em proveito próprio ou de terceiros, acarreta prejuízo às ações governamentais de cunho social.
Diligências
Por meio da Operação Bartimeu foram cumpridos 09 Mandados de Busca e Apreensão no Estado de Sergipe, municípios de Aracaju, Lagarto, Simão Dias, e mais 04 no Estado de Pernambuco, municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Recife, envolvendo 45 policiais federais (PF) e 03 auditores da CGU.
Divulgação
A Polícia Federal deflagrou há pouco operação contra esquema de fraudes e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos em licitação para obras no Estádio do Castelão.
Trata-se do principal e maior estádio de futebol de Fortaleza, no Ceará.
As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2013.
Entre os alvos, estão os irmãos Cid Gomes e Ciro Gomes.
Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. ⁰Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão.
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