Guilherme Boulos (PSol), candidato a prefeito de São Paulo, testou positivo para Covid-19.
O resultado do teste foi divulgado na tarde desta sexta-feira, 27.
O candidato tem debate agendado para a noite de hoje com o prefeito Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição.
Boulos pede a realização de debate virtual.
O debate na Globo foi cancelado.
Nas 57 cidades com mais de 200 mil eleitores onde haverá segundo turno neste domingo (29) para escolha de prefeitos e vice-prefeitos, tanto os candidatos quanto os eleitores precisam estar atentos ao que estabelece a legislação, evitando condutas consideradas como crimes eleitorais.
A exemplo do último dia 15, os eleitores somente terão acesso aos locais de votação usando máscara. E, como no pleito passado, nas três primeiras horas de funcionamento das seções eleitorais, a preferência será para as pessoas acima de 60 anos.
Pode
No dia da votação, é admitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas com foto e número de candidato, de forma individual e silenciosa.
O eleitor pode levar para a cabine de votação uma anotação com o número do candidato – a chamada “cola eleitoral”. A medida é recomendada para diminuir o tempo de permanência do eleitor na seção eleitoral.
A legislação também permite a manutenção da propaganda divulgada na internet antes da data da votação.
No dia da votação, é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, constem o nome e a sigla da legenda ou da coligação, mas vestuário padrão que sugira propaganda não é aceito.
Eleitores que moram em zonas rurais podem usar transporte gratuito se for oferecido pela Justiça Eleitoral.
Na seção eleitoral, é preciso manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas, conforme marcação de fita adesiva no chão.
O eleitor é obrigado a higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois da votação.
Não pode
Pela legislação eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos.
Não se pode votar sem máscara e também não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada de máscara.
Durante a votação, para preservar o sigilo do voto, o TSE veda o uso de telefone celular, tablets, rádio comunicadores, câmeras e quaisquer outros aparelhos eletrônicos dentro da cabine. A proibição está prevista no artigo 99 da Resolução TSE nº 23.611/2019. Portanto, nada de selfies no local.
Também não são autorizadas nas ruas, até o término do horário de votação, aglomerações de pessoas uniformizadas com conotação política ou instrumentos que caracterizem propaganda de candidato, além de abordagem, aliciamento, persuasão ou convencimento político e distribuição de camisetas.
Constam também da lista de proibições, no dia da votação, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas e o uso de qualquer veículo com jingles, a propaganda de boca de urna, o derrame de santinhos e outros impressos nas seções eleitorais ou nas vias próximas.
Segundo a Resolução TSE n° 23.610/2019, o impulsionamento de conteúdo nas mídias sociais é crime, passível de punição com detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos fiscais o uso de roupas ou objetos com qualquer propaganda de partido, coligação ou candidato. Aos fiscais partidários, somente é permitido uso de crachá com o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam.
Comprar ou vender votos também não é permitido, sujeitando o infrator às penas previstas em lei. Se for candidato, terá cassado o registro ou o diploma.
Denúncias
Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral. Já os ilícitos relativos à propaganda eleitoral podem ser denunciados por meio do aplicativo Pardal (baixe o app na Google Play ou na App Store).
Segundo a Justiça Eleitoral, no dia do pleito, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo mandar cessar práticas ilegais de candidatos e eleitores.
Conheça as resoluções do TSE que regulamentam as Eleições Municipais de 2020.
Confira matéria da TV TSE sobre o Pardal:
Nesta sexta-feira (27), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se manifestou sobre a possível autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. “São escandalosas, até para o padrão do nosso STF, as manchetes que apontam uma possível autorização para reeleição de Maia e Alcolumbre. Um absurdo total.”, destaca o senador Alessandro.
Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes encaminhou para o plenário o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524, pela qual o PTB contesta a possibilidade de uma nova candidatura na mesma legislatura. O envio a plenário significa que o processo já tem a manifestação de todas as partes e pode ser deliberado pela corte. Caberá agora ao ministro Luiz Fux, presidente da corte, incluir o caso na pauta de julgamentos.
“O constituinte originário analisou e rejeitou a possibilidade de reeleição. Por isso o artigo 57, § 4°, ao falar sobre a eleição da mesa, diz: “…vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente”. É cristalino! Depois o Congresso também rejeitou essa possibilidade, sugerida por emenda à Constituição. A razão foi sempre a mesma: necessidade de alternância democrática para evitar os vícios do poder”, assegura Alessandro Vieira.
Os mandatos de presidentes da Câmara e do Senado são de 2 anos. Neste momento, o entendimento seguido pelo Congresso é o de que a reeleição só pode ser permitida se for de uma Legislatura para a outra. Legislatura é o período de 4 anos entre uma eleição geral e outra. Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Estariam, pela regra que vem sendo seguida, impedidos de concorrer a mais 2 anos nos comandos das duas Casas do Congresso.
“Uma manobra bizarra do STF para autorizar a reeleição, traduzindo para os leigos, equivale a chamar o VAR para validar gol de mão. É absurdo no limite do criminoso. A mera cogitação é um retrato claro da degradação moral que vivemos”, alerta Vieira.
Em meio a crise da pandemia no Brasil, a taxa de desocupação em Sergipe atingiu 20,3% no 3º trimestre deste ano, contemplando os meses de julho, agosto e setembro, com um aumento de 0,5 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre anterior (19,8%). O resultado ficou acima dos registrados pelo Brasil (14,6%) e Nordeste (17,9%). Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a taxa era 14,7%, a variação foi de 5,6 p.p.
Atividades com perdas e ganhos:
Dos dez grupos de atividades econômicas pesquisadas, seis registraram queda no número de ocupados em relação ao trimestre anterior foram:
As que registraram ganhos foram:
Empregos
A população ocupada diminuiu de 796 mil para 779 mil entre o 2º e 3º trimestre, correspondendo a uma queda de 2,1%. Em relação ao 2º trimestre do ano anterior, houve um decréscimo de 15,8%.
A Polícia Civil esclareceu o homicídio de Bismarque José dos Santos, conhecido como “Moda 6”, que veio a óbito após ser atingido por disparos de arma de fogo na cidade de São Domingo, no dia 8 de novembro. O crime teria ocorrido após uma carreata política na cidade. As investigações são conduzidas pelas Delegacias de Campo do Brito, Macambira e São Domingos, que apuraram que o crime não teve intenção de influenciar a eleição, ou envolvimento com candidatos, e que os autores têm os prenomes de Erico, o “Baratão”, e Rildo, o “Diabinho”.
De acordo com o delegado Wilkson Vasco, no dia do crime estavam ocorrendo carreatas políticas na localidade. “Na praça onde acontecia um festejo do comitê de um dos partidos, a vítima teve uma discussão com os suspeitos da investida criminosa. A motivação foi por divergências políticas entre os envolvidos. A Polícia Militar interveio e separou a briga, com a vítima indo para casa”, citou.
Ainda segundo o delegado, por volta das 21h40, a vítima estava na porta de sua residência, no Centro de São Domingos, juntamente com a esposa e a filha menor, quando os suspeitos, em uma motocicleta de cor branca, pararam em frente à residência e, após discussão, atingiram a vítima com disparos de arma de fogo. Populares teriam pedido para que os investigados parassem o crime, mas eles teriam dito que iriam matar Bismarque. A vítima tentou fugir, mas foi alcançada pelos suspeitos.
Bismarque foi socorrido para o hospital, mas não resistiu e veio a óbito. Conforme elementos probatórios, Rildo já possuía uma arma de fogo em seu poder dias antes do crime. Diante disso, Rildo e Erico são suspeitos de cometerem homicídio qualificado por motivo fútil com uso de arma de fogo. No dia 25 de novembro, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão com a finalidade de localizá-los e de apreender elementos probatórios. As buscas seguem para localizá-los.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou o inquérito civil número 1.35.000.001395/2020-49 para apurar eventual ofensa ao princípio da autonomia universitária no processo de escolha do novo reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Foram encaminhados ofícios que requisitam ao Ministério da Educação e a reitoria pro tempore da UFS que informem, em até 72 horas, os fundamentos que justificam a não conclusão do processo de escolha do novo reitor e a eventual formação de nova lista tríplice.
Entenda o caso
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) solicitou à UFS esclarecimentos sobre a regularidade do processo de formação da lista tríplice, que deveria culminar com a escolha de um novo reitor pela Presidência da República. No documento, o MEC informou haver recebido denúncia sobre irregularidades no processo de escolha e afirmou a necessidade de que a instituição esclarecesse o caso, que já era apurado pelo Ministério Público Federal do procedimento de número Civil nº 1.35.000.000178/2020-31.
Concomitantemente, o Ministério da Educação também nomeou uma reitora pro tempore, ou seja, em regime de interinidade, para universidade federal, através de portaria número Nº 995, de 20 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro.
O procedimento em que o MPF/SE apurava a regularidade do processo interno de formação da lista tríplice foi arquivado no último dia 25 de novembro pelo 3º Ofício de Combate à Corrupção da unidade.
Mesmo cientificado do arquivamento, o Ministério da Educação não concluiu o processo de escolha do novo reitor e, em nota publicada em sua página oficial, atual gestão pro tempore da UFS informou estar adotando medidas para formação de nova lista tríplice.
Diante disso, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou procedimento específico para apurar a regularidade das providências que vêm sendo adotadas pelo Ministério da Educação e garantir que não ocorra ofensas ao princípio constitucional da autonomia universitária.
Autonomia Universitária
Na instauração do procedimento, o MPF frisa que a Constituição Federal consagra em seu art. 207 a autonomia universitária e recorda que esse princípio é fundamental não apenas para que as universidades possam cumprir seu papel e finalidade constitucionais, mas também para a própria democracia brasileira, como garantia de espaços livres para criação, pesquisa e produção de conhecimentos necessários para garantir os objetivos da República previstos no art. 3º da Constituição, quais sejam: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, livre de preconceitos e de qualquer forma de discriminação.
Confira aqui a íntegra da Portaria de Instauração do Inquérito Civil e dos ofícios enviados à UFS e ao MEC.
O Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – pediu ao tribunal do órgão para rejeitar a compra da Plamed pela Hapvida.
O negócio será analisado pelos sete integrantes do tribunal.
A Plamed é plano de saúde dos Mitidieri. Trata-se de um negócio de R$ 57,5 milhões.
A atual edição da revista Veja informa na coluna Radar que o tribunal do CADE tem tem 99,9% de chances de rejeitar a compra da Plamed pela Hapvida.
O prefeito de Salvador (BA), ACM Neto (DEM), anunciou hoje que o Carnaval de 2021 está suspenso indefinidamente.
Por hora, só podemos informar o cancelamento. Não há como especular o carnaval em outra época do ano.
A possibilidade de o carnaval acontecer em outro momento de 2021 está condicionada à existência de uma vacina acessível a todos.
Os eleitores aracajuanos retornarão às urnas no próximo domingo, 29, durante o segundo turno das Eleições 2020. Com mais de 400 mil pessoas aptas a votar, a previsão é de que a circulação de veículos e pessoas pelas ruas e avenidas da cidade seja novamente intensa. Para garantir a segurança viária à população em um dia tão importante para a democracia, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) dará continuidade a ‘Operação Eleições 2020’.
Segundo o superintendente da SMTT, Renato Telles, será repetida a mesma dinâmica de trabalho executada de forma exitosa no primeiro turno. “No primeiro dia de votação, tivemos um dia tranquilo. Isso porque ampliamos o nosso efetivo e estivemos em todas as regiões da cidade. No próximo domingo, repetiremos essa fórmula com pequenas alterações”, explica. Serão 168 agentes de trânsito mobilizados, sendo 62 no sábado e 106 no domingo.
Mais uma vez, a ‘Operação Eleições 2020’ da SMTT terá início no sábado, 28, véspera do pleito, com apoio logístico ao trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O trânsito será bloqueado nas proximidades do TRE, no bairro Capucho, a partir das 14h. Apenas veículos credenciados terão acesso à área. No domingo, 29, a via que dá acesso ao TRE continuará interditada até o fim da apuração dos votos. Já às 15h, o trecho da rua Itabaiana, nas imediações do Fórum Aloísio Abreu Lima, também será bloqueado para circulação de veículos.
Alguns locais de votação que concentram grande número de eleitores também terão pequenas interdições de trânsito, como o Colégio Estadual Jugurta Barreto, no bairro Santa Maria, o Centro Educacional Atlântico, na Atalaia, a Escola Estadual Leite Neto, no Grageru, a Escola Estadual Manoel Franco Freire, no Jabotiana, e a Escola Municipal Laonte Gama, no Olaria.
Transporte público
A operação envolve não só o trabalho de fiscalização e organização do trânsito, mas também o reforço da frota de ônibus, neste dia, com 12 veículos extras. O planejamento contempla todos os terminais de integração de Aracaju e também da região metropolitana.
O cantor Neguinho da Beja-Flor testou positivo para a Covid-19.
Filho do cantor disse que ele passa bem, mas houve a necessidade da hospitalização em razão de um quadro de desidratação.
Há pouco mais de um mês, Neguinho perdeu um neto atingido por um tiro.
