A decisão judicial mencionada na nota que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu na tarde desta sexta-feira, 21, corresponde a uma ação ajuizada em 2010, referente aos anos 2007 e 2008 – quando era comum a prática de mercado relativa a cobrança de mensalidades pelo sistema seriado em Sergipe (e em grande parte do país). 

A referida ação foi promovida mesmo quando a Universidade Tiradentes (Unit) não mais praticava essa forma de cobrança desde o ano de 2009.

Enfim, como já é esperado, e devido à sua trajetória ética no segmento educacional há 57 anos, a Unit honrará suas obrigações de forma ética e com responsabilidade, cumprindo integralmente a decisão judicial.

A Universidade Tiradentes aproveita para reforçar seu compromisso com a sociedade sergipana, não somente pela oferta de ensino de qualidade, incentivando a pesquisa científica e projetos de extensão que impactam, diariamente, na saúde, qualidade de vida e cidadania de milhares de sergipanos, mas por sempre possuir e manter postura ilibada e firmar um legado inestimável para Sergipe.

ponte pirambu fev 2020
Tráfego fica permitido nos dois sentidos apenas para veículos de até 10 toneladas – Sedurbs

A ponte de Pirambu está liberada para o trânsito nas duas vias.

Veículos acima de 10 toneladas continuam proibidos de transitar no local.

A ponte estava interditada desde 22 de novembro de 2018.

A Prefeitura de Aracaju iniciará neste sábado, dia 22, o recapeamento da avenida Barão de Maruim. Por conta disso, entre as 8h e as 17h, as equipes da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) trabalhando do cruzamento da via com a Hermes Fontes até a Ivo do Prado. Assim, o tráfego de veículos ficará em meia pista nesse trecho.

Para garantir a mobilidade urbana e orientar os condutores, agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estarão no local. 

obras guilhermino rezende
André Moreira / Arquivo PMA

Além disso, por causa da obra dos corredores de mobilidade, o trânsito nas avenidas Adélia Franco e José Carlos Silva continuará interditado no feriado. 

Corredor Hermes Fontes

A obra deste corredor está concentrada em três frentes de trabalho. Devido ao feriado de carnaval, não haverá expediente dos operários deste sábado, 22, até a quarta-feira, 26. O trânsito será liberado na primeira frente de trabalho (na avenida Hermes Fontes) nesse período. 

Já na frente de trabalho da avenida Adélia Franco, o bloqueio permanece no sentido Norte (Orlando Dantas/Centro), no trecho entre a rua Manoel de Oliveira Martins e a avenida Marieta Leite, onde o trânsito está sendo desviado; no sentido Sul permanece sem interdições.

Na avenida José Carlos Silva, o bloqueio também continua no sentido Sul (Centro/Orlando Dantas), no trecho entre o antigo retorno próximo à rua João Batista Machado e a rotatória de acesso ao conjunto Orlando Dantas; o trânsito está em sistema de binário no sentido contrário da via.

rasgadinho
Arquivo

O Bloco Rasgadinho divulgou a programação para o carnaval 2020 em Aracaju. O cortejo será realizado  pelas ruas do bairro Cirurgia, na capital sergipana.

Confira a programação:

Sábado 22/02

– Cajuína

– Cajurioca

– Cajuranas

– Gugu Brasil

– Orquestra Rasgadinho

– Banda Indomada

– Batalá

Domingo 23/02

– Karla Izabela

– Balança Eu

– Banda Indomada

– Zabumbadores

Segunda-feira 24/02

– Orquestra Rasgadinho

– Estação da Luz

– Mania de Ser

– Banda Indomada

– Descidão dos Quilombolas

– Orquestra Rasgadinho

Terça-feira 25/02

– Papudo Gil

– Banda Aruana

– Banda Indomada

– Batalá

– Orquestra Rasgadinho

rony
Divulgação

O Palmeiras acaba de anunciar a contratação de Rony.

Assinou contrato até dezembro de 2024.

O jogador do Athlético do Paraná custou seis milhões de euros (cerca de R$ 28 milhões, na cotação atual).

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para obrigar a Universidade Tiradentes, em Sergipe, a apresentar o demonstrativo do valor indevidamente recebido de cada um dos 2.948 alunos lesados pelas cobranças indevidas realizadas entre os anos de 2007 e 2008. O MPF insiste que a universidade obedeça à decisão judicial e restitua os valores atualizados, com taxa de juros indicada na sentença. No final de 2019, o Supremo Tribunal Federal julgou o último recurso da Unit e condenou a universidade a restituir os alunos. 

Entenda – Após ação do MPF, ajuizada em 2010, a Unit foi condenada por cobrar a mensalidade integral de seus alunos, independentemente do número de matérias cursadas no semestre. Segundo a decisão judicial, a universidade deve ressarcir todos os estudantes que pagaram esses valores indevidamente entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008.

unit
Unit Campus Farolândia

O processo refere-se apenas aos valores pagos indevidamente neste período, porque o período anterior já está prescrito. Até dezembro de 2008, existia no contrato padrão de prestação de serviços educacionais da Unit uma cláusula abusiva que previa o pagamento integral da semestralidade, mesmo que o aluno não cursasse todas as disciplinas ofertadas. 

Em novembro de 2008, o MPF expediu uma recomendação a todas as instituições de ensino superior particulares de Sergipe para que adotassem a proporcionalidade na cobrança de suas mensalidades. Em atendimento à recomendação, a Unit passou a adotar este modo de cobrança a partir de janeiro de 2009. 

Confira aqui a relação dos ex-alunos a serem contemplados com a devolução dos valores, que poderão liquidar e executar a decisão.

Número do processo – 0000968-16.2010.4.05.8500

globo flamengo
Redes sociais / reprodução

O Campeonato Carioca teve diminuição de 45% na premiação pelo título estadual e Taça Guanabara e Taça Rio.

A causa: a falta do Flamengo nos jogos da Globo.

Mesmo assim, o Flamengo terá direito à premiação por cada título conquistado.

Durante as festividades do Carnaval, algumas delegacias da capital e do interior do estado estarão funcionando com plantões especiais para atender os foliões, caso seja necessário. Dentre as unidades que estão com reforço na atuação, está a 11ª Delegacia Metropolitana (11ª DM), localizada na Barra dos Coqueiros.

A coordenadora das delegacias da capital, Viviane Pessoa, destacou que, dentre as unidades que contarão com aumento no efetivo policial, haverá reforço na Central de Flagrantes e na delegacia que fica localizada na Barra dos Coqueiros.

“Em razão das demandas que passaram a surgir com os blocos e com a organização de eventos pelas prefeituras, reforçamos o atendimento na Central de Flagrantes, no atendimento das guarnições. Montamos um plantão na Barra dos Coqueiros nos quatro dias de Carnaval”, explicou.

terceira delegacia
SSP Sergipe

O planejamento traçado de forma integrada entre ambas as polícias tem contribuído na melhoria da segurança pública. “Esse trabalho em parceria com a PM e com as demais forças de segurança fez com que nós fizéssemos uma revisão em relação às unidades que estarão em funcionamento. A Barra dos Coqueiros, por exemplo, foi uma demanda da PM. Então todo esse trabalho tem garantido esse resultado positivo. Estamos muito satisfeitos”, citou.

O coordenador das delegacias do interior, Jonathas Evangelista, citou que as delegacias regionais estarão em funcionamento, e outras unidades policiais onde serão realizadas festas também terão reforço no atendimento policial.

“Em todos os municípios que fomos solicitados, que tiverem festividades adotamos um planejamento especial para o policiamento. Nossas regionais funcionarão normalmente. Fizemos alguns plantões extraordinários em municípios como Pirambu e Itabaianinha. As cidades de Neópolis e Canindé de São Francisco também contarão com o plantão da Polícia Civil”, concluiu o delegado.

DAGV

A SSP lançou nessa quinta-feira, 20, a campanha o “O Hit é Respeito”, visando coibir a importunação sexual. Com isso, o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) reforça que o plantão 24h da unidade segue em funcionamento também durante todo o Carnaval. As mulheres que porventura precisarem de um atendimento especializado podem comparecer na unidade.

prf sergipe
PRF – SE / Arquivo

O reforço na fiscalização e policiamento nas rodovias federais começou à 0h de hoje e segue até a meia-noite de “Quarta-feira de Cinzas;

– O balanço total da Operação Carnaval 2020 será divulgado na quinta-feira, 27, em horário a definir (aguardando Brasília);

– Durante os dias de operação, não serão divulgados balanços parciais;

– No sábado, 22, pela manhã, o Inspetor Flávio Vasconcelos estará com uma equipe reforçando o policiamento na região da “Grande Aracaju”. Na oportunidade, irão ao terminal rodoviário Gov. José Rollemberg Leite, reforçar com motoristas e passageiros a importância da utilização do cinto de segurança em ônibus e micro-ônibus.

– Um levantamento estatístico da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe revelou que de janeiro a dezembro do ano passado, dos 642 acidentes ocorridos nas rodovias federais do estado, 33 envolveram ônibus e micro-ônibus. Desses acidentes com veículos que realizam diariamente o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, 81 pessoas ficaram feridas e outras oito (12,3%) morreram no mesmo período.

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NE Notícias

Imagens obtidas com exclusividade pelo NE NOTÍCIAS revelam o caos na estrutura física das bases do SAMU Sergipe no interior. Não há nenhuma condição de trabalho em ambientes insalubres e caindo aos pedaços.

É possível ver grandes buracos nas paredes, fios elétricos expostos (colocando em risco a vida dos servidores), falta de camas (colchões colocados no chão), ambientes sem ar-condicionado, portas e janelas quebradas.

Muitos equipamentos são improvisados e outros os próprios funcionários têm que trazer de casa.

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NE Notícias

Para captar investimento privado no SAMU de Sergipe, que há anos não vem prestando um serviço de qualidade para a população, o governo lançou edital para realizar um contrato de co-gestão no serviço, que passaria a ser gerenciado por uma empresa.

Esse modelo já existe em outros estados e tem trazido maior eficiência na prestação do serviço. A licitação acontece no próximo dia 20 de março.