A portabilidade do crédito imobiliário disparou recentemente impulsionada pela redução das taxas de juros e por novas modalidades de financiamento, com condições mais atrativas.

A portabilidade de crédito, tanto do imobiliário quanto de outras modalidades, é a transferência de uma operação de crédito, a pedido do cliente, de uma instituição financeira para outra, com o objetivo obter uma condição mais vantajosa em relação ao contrato original. Ao fazer a transferência ou portabilidade, o contrato original é liquidado antecipadamente. O saldo devedor é pago pela nova instituição financeira, com a qual o novo contrato foi firmado, mediante uma transferência eletrônica, sem a participação do cliente.

Portabilidade avança

Os dados mais recentes do Banco Central (BC) mostram que, em janeiro, os pedidos efetivados de portabilidade para os contratos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) chegaram a 678. Em relação a janeiro de 2019, esses pedidos aumentaram mais de quatro vezes – crescimento de 326,4%. Em todo o ano passado, os pedidos efetivados chegaram a 3.325, com aumento de 232,5% em relação ao ano de 2018. Em valores, a portabilidade chegou a R$ 188,9 milhões em janeiro e a R$ 868,542 milhões, ao longo de 2019.

No caso do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), os pedidos efetivados em janeiro foram 162, com aumento de 153,13% em relação ao mesmo mês de 2019. No ano passado, os pedidos somaram 1.282, com crescimento em relação a 2018 de 173,9%. O volume chegou a R$ 93,6 milhões, em janeiro, e a R$ 813,1 milhões, em 2019.

O SFH é regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece o valor máximo de avaliação do imóvel, o custo efetivo máximo igual a 12% ao ano e atualização do saldo devedor pela remuneração básica aplicável aos depósitos de poupança (taxa referencial). No caso do SFI, essas condições são livremente negociadas entre os clientes e os bancos.

Os recursos do SFH e do SFI são captados principalmente em depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). No caso do SFH, os recursos também provêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Vale a pena fazer portabilidade?

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em mercado imobiliário, Pedro Seixas, destaca que as taxas de juros mais baixas tornam a portabilidade mais atraente. Entretanto, para saber se vale a pena trocar de banco, é preciso fazer uma simulação com a instituição escolhida e comparar com o contrato atual. “Quanto mais próximo do final do contrato, menores os benefícios porque o cliente já pagou a maior parte do financiamento”, disse.

Ele alerta que é preciso avaliar não somente a diferença de taxas de juros, mas os custos adicionais com cartório e se haverá alguma cobrança de tarifa. “A recomendação é procurar o banco e simular, ficar atento a taxas de cartório e checar se não tem algum outro valor para pagar. Tudo precisa ser considerado, não somente o valor da parcela”, disse.

O BC recomenda observar as seguintes informações da simulação feita pelo banco: taxa de juros nominal e efetiva (Custo Efetivo Total – CET); prazo remanescente e valor da prestação.

Custos da operação

Há dois custos principais que podem ser cobrados dos clientes: custo de avaliação do imóvel e os cartoriais para substituição da alienação fiduciária.

Tarifas

Segundo o Banco Central, se você ainda não for cliente da instituição que vai lhe conceder o novo crédito, o banco pode lhe cobrar tarifa de confecção de cadastro para início de relacionamento. Contudo, os custos relacionados à troca de informações e à transferência de recursos entre as instituições proponente e credora original não podem ser repassados ao devedor.

Há ainda, segundo o BC, a possibilidade de cobrança de tarifa pela liquidação antecipada da operação nas seguintes situações:

1) contratos assinados antes de 10 de dezembro de 2007: pode ser cobrada a tarifa no momento em que for efetivada a liquidação, desde que a cobrança dessa tarifa esteja prevista no contrato;

2) contratos assinados entre 8 de setembro de 2006 e 9 de dezembro de 2007: para que seja cobrada a tarifa, o valor máximo a ser cobrado deve constar do contrato;

3) contratos assinados a partir de 10 de dezembro 2007: é vedada a cobrança de tarifa por liquidação antecipada, desde que o cliente seja pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porte.

Como fazer a portabilidade

O primeiro passo é solicitar à instituição financeira que fez o atual contrato as informações sobre a operação: cópia do contrato atual; saldo devedor atualizado; data do último vencimento da operação. Em seguida, o interessado deve procurar outras instituições financeiras para verificar se alguma lhe oferece condições mais vantajosas.

O BC lembra que não há emissão de boleto para o cliente pagar. A responsabilidade pela quitação do contrato original é da nova instituição financeira contratada. Toda a operação é realizada por meio de sistema informatizado, chamado Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

Após escolher a nova instituição financeira, o pedido é feito pelo próprio banco contratado na CIP. Depois de feito o registro nesse sistema, a instituição original tem prazo de 5 dias úteis para se manifestar. A instituição original pode entrar em contato com o cliente e oferecer a renegociação do contrato com condições mais vantajosas. Caso o cliente concorde e haja formalização dessa intenção, ela registra a manutenção do cliente na CIP e o processo de portabilidade é interrompido.

Quando não há a manutenção do cliente, o banco original envia as informações necessárias para que a instituição proponente finalize a portabilidade. Nesse caso, a instituição que vai receber a portabilidade, transfere automaticamente os recursos para a instituição original, realizando a liquidação antecipada da dívida por meio de uma Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Após o recebimento dos recursos, a instituição original tem o prazo de 2 dias úteis para remeter à instituição proponente documento que ateste a efetivação da portabilidade.

Os custos dessa operação de transferência de recursos entre os bancos para a quitação da operação não podem ser repassados ao cliente.

O banco original pode se recursar a fazer a portabilidade?

Não. A instituição financeira do contrato original é obrigada a acatar o pedido de portabilidade, desde que o valor e o prazo da nova operação não sejam superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada.

Caso haja recusa, o BC orienta a procurar a instituição proponente (ofertante do novo crédito) para se informar sobre os motivos da não efetivação da portabilidade. Caso os motivos não sejam justificáveis, o próximo passo é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou com a Ouvidoria da instituição financeira original. Se a situação não for resolvida, o cliente pode registrar reclamação no Banco Central.

frei paulistano confianca — Ailton Cruz / Gazeta de Alagoas

A sétima e penúltima rodada da Copa do Nordeste não foi muito agradável para os clubes sergipanos. Neste domingo (15), a equipe do Freipaulistano enfrentou o CSA, no estádio Rei Pelé, em Maceió, Alagoas. O touro do agreste precisava vencer para seguir buscando a classificação para próxima fase da competição.

Mesmo com essa perspectiva e com as possibilidades a equipe sergipana não apresentou um bom futebol durante todo o jogo. No primeiro tempo o time do CSA terminou vencendo por 2×0, com gols de Victor Paraíba e Michel Douglas. No segundo tempo o atacante Alecxandro. Final de jogo: CSA 4×0 FreiPaulistano.

No sábado (14), a equipe do Confiança recebeu na arena Batistão, o CRB. Em uma partida muito equilibrada no meio de campo e com poucas jogadas de perigo, o jogo foi definido ainda na etapa inicial com gol do meia Bruno. O time azulino tentou reagir, mas não conseguiu . Final de jogo: Confiança 0×1 CRB.

A última rodada da primeira fase da Copa Nordeste será realizada no próximo sábado (21). O Confiança enfrenta o Sport, em Recife. Já, o FreiPaulistano recebe a equipe do Imperatriz, no estádio Jairton Menezes, em Frei Paulo.

As Polícias Civil e Militar apreenderiam quatro armas de fogo em Itabaiana.

Em troca de tiros com policiais, dois elementos morreram.

A ação integrado das duas polícias ocorreu na noite deste domingo, 15.

O governador Belivaldo Chagas decreta luto oficial de 3 dias pela morte, aos 94 anos, de Adalberto Moura, ex-vice-governador de Sergipe (1971/74).

Adalberto Moura faleceu na tarde deste sábado (14), no Hospital São Lucas, em Aracaju, onde se encontrava internado desde o Carnaval.

“É com profundo pesar que lamento a morte Adalberto Moura. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado ao Estado de Sergipe “, lamentou o governador.

Adalberto Moura, funcionário aposentado do Banco do Brasil, teve uma passagem marcante pela vida pública do Estado. O ex-vice-governador participou da implantação do Banco de Fomento Econômico do Estado de Sergipe e da sua transformação em Banco do Estado de Sergipe.

O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu todo o secretariado, na tarde deste domingo, 15, para discutir a situação do coronavírus em Aracaju, após a confirmação do primeiro caso da doença no município. Os eventos relativos ao aniversário da cidade, que ocorreriam até o dia 4 de abril, foram suspensos. Reuniões e solenidades de iniciativa da gestão municipal que reúnam mais de 100 pessoas em ambientes fechados e 250 pessoas em lugares abertos também não serão realizados nos próximos 45 dias. Nesta segunda-feira, 16, o prefeito assinará um decreto que normatiza e detalha estas resoluções.

“Reunimos o secretariado neste domingo e discutimos o impacto da pandemia do coronavírus em Aracaju. Com a confirmação, no sábado, do primeiro caso da doença na nossa cidade, passamos a uma nova etapa do Plano de Contingência no que diz respeito à prevenção do vírus. Editaremos um decreto de emergência que define as regras para atuar de maneira a evitar a propagação do vírus em Aracaju.

Os eventos do aniversário da cidade que tenham público estão todos suspensos, bem como eventos públicos com mais de 100 pessoas em ambientes fechados e mais de 250 pessoas em ambientes abertos”, afirmou o prefeito.

Neste sentido, estão suspensos os shows alusivos aos 165 anos de Aracaju, que ocorreriam nos dias 20 e 21, na Orla da Atalaia, a Corrida Cidade de Aracaju, que aconteceria no dia 21, e demais eventos comemorativos. A missa e a aposição de flores no busto de Inácio Barbosa, que ocorrem no dia 17 de março, foram canceladas.

A apresentação da Orquestra Sinfônica, que ocorreria no mesmo dia, foi adiada. Demais eventos da programação festiva com aglomeração de pessoas superior ao número estabelecido no decreto também foram suspensos.

Edvaldo ressaltou que a população não deve entrar em pânico, mas sim tomar as medidas estabelecidas como eficazes, como lavar bem as mãos e evitar aglomerações. Já aqueles que viajaram para os países onde há surto da doença, tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados ou apresentam os sintomas devem procurar as unidades de saúde. “Não precisa pânico. Precisa tomar medidas e precauções. Temos um Plano de Contingência, em execução, que lançamos há duas semanas, com todas as diretrizes para prevenção e combate ao coronavírus. Estamos preparando nossas unidades para atendimento aos pacientes e no sentido dos insumos necessários”, declarou.

O prefeito Edvaldo Nogueira e uma equipe de secretários participam nesta segunda-feira, 16, de reunião com o governador Belivaldo Chagas quando serão estabelecidas as diretrizes de enfrentamento ao coronavírus em Sergipe. No sábado, dia 14, a Prefeitura de Aracaju confirmou o primeiro caso da doença na capital. Uma mulher de 36 anos, que chegou da Espanha no último dia 9, já apresentando sintomas da doença, foi testada e confirmada para o vírus. Ela se encontra em isolamento domiciliar cumprindo o período de quarentena, mas se encontra bem clinicamente.

Adilson Batista — Gustavo Aleixo / Cruzeiro

A direção do Cruzeiro acaba de demitir o técnico Adilson Cruz.

Neste domingo, 14, o time perdeu pelo Campeonato Mineiro para o Coimbra por 1 a 0.

O Cruzeiro é o 5º colocado no campeonato.

O Acadêmico e diplomata Affonso Arinos de Mello Franco faleceu em casa na manhã de hoje, 15 de março. Segundo a família, o Acadêmico foi vítima de problemas respiratórios. Detalhes sobre o sepultamento ainda estão sendo definidos pelos familiares.

O Acadêmico

Sexto ocupante da Cadeira nº 17, eleito em 22 de julho de 1999, na sucessão de Antonio Houaiss e recebido em 26 de novembro de 1999 pelo acadêmico José Sarney. Recebeu o acadêmico José Murilo de Carvalho.

Affonso Arinos de Mello Franco (Afonso Arinos, filho) nasceu em Belo Horizonte (MG), em 11 de novembro de 1930. Filiação: Affonso Arinos de Mello Franco e Anna Guilhermina Pereira de Mello Franco.

affonso arinos mello franco — Reprodução / ABL

Iniciou a Carreira de Diplomata em 1952, como Cônsul de Terceira Classe, e em 1953 fez estágio na Divisão de Questões Jurídicas do Departamento Jurídico das Nações Unidas, em Nova York. Às suas funções e cargos, no Brasil e no exterior, somam-se atividades jornalísticas e de divulgação cultural, legislativas e docentes.

Na área jornalística, foi colaborador da revista Manchete, em 1955-56; correspondente do Jornal do Brasil em Roma, em 1957-58; colaborador da Tribuna da Imprensa, 1960-61; colaborador de Fatos e Fotos / Gente, 1976; colaborador da TV Educativa, 1976; colaborador da Enciclopédia do Brasil Ilustrada, 1977; comentarista da TV Manchete, 1995-99; colaborador do Jornal do Commercio, 2002-03. Escreveu artigos e deu entrevistas para A Época, O Metropolitano, Tribuna da Imprensa,A Noite, Correio Braziliense, Revista Civilização Brasileira, Manchete, Jornal do Brasil, Revista Nacional.

De 1960 a 1962, foi deputado à Assembléia Constituinte e Legislativa do Estado da Guanabara, na qual se destacou como membro da Comissão de Constituição e Justiça, em 1961, e como presidente da Comissão de Educação, em 1962. Em 1964-65, foi professor de Civilização Contemporânea no Departamento de Jornalismo do Instituto Central de Letras da Universidade de Brasília. De 1964 a 1966, foi deputado federal pelo Estado da Guanabara, tendo sido, em 1965-66, membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

maracana futebol — Tânia Rêgo / Agência Brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu suspender, a partir desta segunda-feira, dia 16/3, por prazo indeterminado, as competições nacionais sob sua coordenação que estão em andamento: Copa do Brasil, Campeonatos Brasileiros Femininos A1 e A2, Campeonato Brasileiro Sub-17 e Copa do Brasil Sub-20.

“Sabemos e assumimos a responsabilidade do futebol na luta contra a expansão da COVID-19 no Brasil”, afirma o presidente da CBF, Rogério Caboclo.

Em relação aos campeonatos estaduais, as Federações Estaduais de futebol, entidades organizadoras, terão deliberações específicas para cada competição, sendo respeitada a sua autonomia local.

A CBF seguirá em permanente contato com o Ministério da Saúde, unindo esforços para que o país e o esporte superem o grande desafio em relação à pandemia, torcendo para que, o quanto antes, possamos voltar à normalidade.

bolsonaro bandeira brasil — José Cruz / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro descartou as recomendações médicas que indicavam o seu isolamento de sete dias e foi cumprimentar apoiadores, trocando apertos de mão com seguidores, pegando celulares de para fazer selfies e elogiando os atos que ocorrem em ao menos 13 capitais do país.

Em contraste ao que destacam cartazes dos manifestantes, Bolsonaro negou que os protestos fossem contra algum presidente dos Três Poderes. “Estão lutando pelo Brasil”, disse.

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes publicou a Portaria nº 362/2020 declarando ponto facultativo o expediente do dia 16 de março (segunda-feira), nos órgãos e unidades administrativas do Ministério Público do Estado de Sergipe, situados no Município de Aracaju.

Dia 17 (terça-feira) é feriado em comemoração ao aniversário da capital sergipana.