A polícia prendeu um homem suspeito de abusar sexualmente do próprio filho de dois anos de idade.
O fato chocou moradores do Conjunto João Alves Filho.
A mãe comunicou o crime ao Conselho Tutelar na última quarta-feira.
Não aguentando a brutalidade do abuso, a criança sofreu parada cardiorrespiratória e foi socorrida por uma unidade do Samu.
O pai foi detido pela Guarda Municipal.
O decreto nº 6.098, de 18 de março de 2020, assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, estipula, entre outras coisas, as restrições que devem ser adotadas em locais de grande circulação, inclusive estabelecimentos privados, como shopping centers, bancos, e comércio em geral.
No artigo 5° do referido decreto, nos incisos de 1 a 6, estão descritas as restrições e medidas que devem ser adotadas na tentativa de conter o avanço da pandemia.
São citadas a disponibilização de informações visíveis sobre higienização de mãos, sabonete líquido e papel toalha descartável nos lavatórios; a obrigatoriedade do respeito à uma distância mínima de dois metros entre as mesas dos estabelecimentos; entre outros.
Os shoppings Jardins e Riomar informaram, por meio de nota, que estão atentos às orientações dos órgãos públicos e de entidades do setor e atua em conjunto para conter a disseminação da covid-19, reduzindo o horário de funcionamento das lojas, quiosques e restaurantes, mas dando liberdade para adequação de rotina para aqueles que desempenham atividades consideradas essenciais, tais como supermercados, farmácias, Lotérica, Correios e Centro de Atendimento ao Cidadão.
A nota informa ainda que 50% das cadeiras das praças de alimentação foram reduzidas, para garantir o espaçamento mínimo de dois metros, assim como intensificaram a limpeza das áreas comuns, tais como corrimãos, botões de elevadores, guarda-corpo, banheiros e outros locais onde há maior contato das pessoas; aumentaram a disponibilização de álcool em gel; adiaram eventos com grande capacidade de aglomeração, aderiram às campanhas de conscientização da população, entre outras coisas.
Foi publicado hoje, 19, o aviso da suspensão da licitação 001/2020 para contratação de empresa especializada em gestão de saúde, especificamente em Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Sergipe. A sessão com a abertura das propostas aconteceria amanhã, 20, na SES.
O NE Notícias apurou que a determinação partiu do próprio governador, mas sem detalhar quais motivos o levaram a suspender o processo. O ofício justifica que a medida seria em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde em evitar aglomerações devido à pandemia do novo Coronavírus, e que o aviso de licitação e o edital serão republicados com uma nova data para a abertura do certame.
A medida parece estranha, até porque a própria secretaria da Saúde realizou hoje três reuniões amplas, convocando prefeitos e secretários municipais de todos os 75 municípios, em sua sede, mesmo com as restrições à aglomeração.
Mesmo sem um motivo definido, a suspensão acende a luz amarela do SAMU, que carece de investimentos e, nas próximas semanas, deve ser bastante acionado em virtude da necessidade de deslocamento de pacientes contaminados com o COVID-19. Se atual estrutura já não atende à demanda, o que será com o crescimento do número de ocorrências? O governo vai buscar investir com recursos próprios, que não tem, ou manterá a proposta de co-gestão com a iniciativa privada?
Mais um integrante da recente viagem presidencial aos EUA foi diagnosticado com Coronavírus.
Filipe Martins, assessor do presidente Jair Bolsonaro, é o mais novo diagnosticado.
É o vigésimo contagiado.
O Juiz da Vara de Execuções Criminais, Hélio Mesquita Neto, suspendeu, em atendimento as Portarias Conjuntas 12 e 13 do TJSE e do art. 5º, V, da Recomendação 62 do CNJ, entre os dias 18/03/2020 e 02/04/2020, a obrigação de apresentação em Juízo das pessoas que cumprem pena no regime aberto na Comarca de Aracaju.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou nesta quinta-feira (19) ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, onde informa sua decisão de reconhecer a possibilidade e a eticidade de uso da telemedicina no País, além do que está estabelecido na Resolução CFM nº 1.643/2002, que continua em vigor. A decisão vale em caráter excepcional e enquanto durar o combate à epidemia de COVID-19.
ACESSE A ÍNTEGRA DO OFÍCIO ENVIADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Com esse anúncio, o CFM contribui para o aperfeiçoamento e a máxima eficiência dos serviços médicos prestados no País. De acordo com o documento encaminhado, a telemedicina poderá ser exercida nos seguintes moldes: teleorientação, que permite que médicos realizem a distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento; telemonitoramento, que possibilita que, sob supervisão ou orientação médicas, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença; e teleinterconsulta, que permite a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.
A Medida Provisória 925/20 determina que as companhias de aviação civil terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das viagens compradas até 31 de dezembro de 2020 e que acabaram canceladas devido ao agravamento da epidemia do novo coronavírus.
O valor será reembolsado por meio de crédito para utilização no prazo de 12 meses, contado da data do voo contratado. A MP, que foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União, isenta os consumidores das penalidades contratuais.
Segundo o governo, cerca de 85% dos voos internacionais e 50% dos voos domésticos foram cancelados pelas companhias aéreas por conta da queda de demanda e da desistência dos passageiros de viajar.
Taxas
A medida provisória também posterga para 18 de dezembro de 2020 o prazo para os 22 aeroportos concedidos à iniciativa privada pagarem as contribuições fixa (valor da concessão) e variável (calculada sobre a receita anual) com vencimento este ano.
As duas medidas previstas no texto visam, segundo o governo, reduzir o efeito da pandemia de Covid-19 sobre o setor aéreo de passageiros e de carga. Além da MP 925, o governo anunciou outras normas voltadas para o setor, como um decreto que postergará o pagamento das tarifas de navegação aérea. Estas tarifas são recolhidas pelo proprietário ou explorador da aeronave.
Tramitação
A MP 925 será analisada inicialmente por uma comissão mista. O texto aprovado será colocado em votação, posteriormente, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
O Prefeito Edvaldo Nogueira (vai para o PDT) pode decretar nesta sexta-feira, 20, o fechamento de shoppings em Aracaju.
Fontes ligadas à prefeitura informam que o fechamento pode se dar já partir deste sábado.
A medida está sendo discutida com assessores e faz parte do plano de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.
Em todo o País, inclusive em Aracaju, condomínios começaram nesta quinta-feira, 19, a restringir o uso de áreas de lazer e academia como forma de tentar evitar aglomerações.
A medida faz parte do trabalho da sociedade para prevenir o Coronavírus.
O ato conta com o apoio, segundo os síndicos, dos condôminos.
O presidente da Agência Brasileira de Promoção à Exportação (Apex), Sérgio Segovia, teve resultado positivo no teste para o novo coronavírus. Ele é o 18º integrante da comitiva que viajou com o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, há cerca de 10 dias, a ser infectado com o vírus. Os ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, também testaram positivo para a doença.
Em sua live semanal transmitida pelo Facebook nesta quinta-feira (18), Bolsonaro disse que conversou com Segovia e também atualizou a situação do general Heleno.
“Acabei de ter informação do presidente da Apex, o nosso almirante Segovia, que deu positivo coronavírus. Perguntei para ele se estava sentindo alguma coisa, ele falou que ‘nada, nada’. Tudo normal, a vida dele. Ele deve ter os seus 55 anos de idade, um pouquinho menos. Conversei agora com o general Heleno, que tem, se eu não me engano, 74 anos de idade, e está no quarto dia que deu positivo o coronavírus nele. ‘Como é que está se sentindo, general?’. Ele falou: ‘nada, inclusive acabei de fazer 50 minutos de bicicleta'”, relatou.
No último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram contabilizadas seis mortes decorrentes do novo coronavírus. Os casos confirmados saíram de 428 para 621 entre ontem (18) e hoje (19).
