O governador Belivaldo Chagas e os demais oito governadores do Nordeste se reuniram, na tarde desta quarta-feira (25), em vídeo conferência, quando pactuaram sete medidas de proteção à população e de combate ao Corona vírus na região nordestina. No documento, intitulado “Carta dos Governadores do Nordeste”, os chefes do Executivo Estadual garantem que vão continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência segundo orientação de profissionais da saúde, capacitados para lidar com a realidade atual.

De acordo com os govenadores, “o momento vivido pelo Brasil é gravíssimo”. “O Corona vírus é um adversário a ser vencido com muito trabalho, bom senso e equilíbrio”, afirma a Carta.

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Arquivo

Os governadores se comprometem em manter as medidas preventivas, gradualmente revistas de acordo com os registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de cada região. “É um momento de guerra contra uma doença altamente contagiosa e com milhares de vítimas fatais. A decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo a responsabilidade de administrar a economia dos estados. É um momento de união e de esquecer as diferenças políticas e partidárias. Acirramentos só farão prejudicar a gestão da crise”, reforça a Carta dos Governadores.

No documento, os governadores entendem que cabe ao Governo Federal, ação urgente voltada aos trabalhadores informais e autônomos. “Agressões e brigas não salvarão o País. O Brasil precisa de responsabilidade e serenidade para encontrar soluções equilibradas”, diz. 

Ao mesmo tempo, os governadores solicitam a necessidade urgente de uma coordenação e cooperação nacional para proteger empregos e a sobrevivência dos mais pobres. “Ficamos frustrados com o posicionamento agressivo da Presidência da República, que deveria exercer o seu papel de liderança e coalizão em nome do Brasil”, conclui a Carta.

Assinaram a Carta os seguintes governadores:

Belivaldo Chagas – Governador de Sergipe

Rui Costa – Governador da Bahia

Renan Filho – Governador de Alagoas

Camilo Santana – Governador do Ceará

Flávio Dino – Governador do Maranhão

João Azevedo – Governador da Paraíba

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Wellington Dias – Governador do Piauí

Fátima Bezerra – Governadora do Rio Grande do Norte

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Reprodução

O Presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, reuniu na tarde desta quarta-feira, 25, representantes da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) e, seguindo determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, afastou os fiscais envolvidos em uma ação de recolhimento de mercadorias e equipamentos, ocorrida na praça João XXIII, realizada pela manhã.

Na reunião, Luiz Roberto ratificou todo o protocolo de atuação do exercício da função de fiscal, principalmente, no tocante a evitar confrontos desta natureza, bem como solicitar o apoio da Guarda Municipal quando necessário, priorizando sempre o diálogo.

Em seguida, o presidente da Emsurb manteve contato, por telefone, com o ambulante conhecido por Toni “da Fruta”, dono dos produtos e equipamentos recolhidos e informou que a empresa fará a devolução dos itens. Luiz ressaltou que, caso a ação dos fiscais tenha ocasionado prejuízo financeiro, a empresa fará o total ressarcimento. O ambulante agradeceu e sugeriu que a devolução fosse efetuada nesta quinta-feira, dia 26, em um endereço da avenida Airton Teles.

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Divulgação

Diante da pandemia do coronavírus e dos crescentes casos no País, a Prefeitura de Lagarto comunica a decisão de suspender os festejos juninos que seriam realizados pelo Município. Apesar do antecipado planejamento da festividade, a Prefeitura decidiu cancelar o evento que, obviamente, iria reunir uma multidão de pessoas no mês de junho.

Mesmo faltando quase três meses para as festas juninas, a Prefeitura de Lagarto mantém o compromisso com a Saúde dos cidadãos lagartenses e seguirá à risca todos os protocolos da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde.

No mais, a Prefeitura de Lagarto pede que a população compreenda o momento delicado que o Mundo vive. E, desde já, agradece o empenho de todos que estão em isolamento social.

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Montagem / Freepik

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), confirmou nesta quarta- feira, 25, mais um caso do novo coronavírus (Covid-19), com isso sobe para 16 o número de casos confirmados no Estado.

O teste foi positivo para uma mulher de 52 anos, residente em Aracaju, que não tem ligação com nenhum dos casos já confirmados sendo, portanto, uma transmissão comunitária. Ela está seguindo protocolo de isolamento domiciliar e social.

Casos confirmados: 16

Aracaju = 13
Propriá = 2
Nossa Senhora da Glória = 1

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Assembleia Legislativa de Sergipe

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na tarde desta quarta-feira, 25, aprovou, em votação no plenário, o Decreto Legislativo nº 1/2020, que reconhece a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no estado em decorrência da pandemia da Covid-19.

A medida foi uma solicitação do governador Belivaldo Chagas, encaminhada à Casa por meio da mensagem nº 14, de 19 de março de 2020.

O projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020, reconhece para os fins do disposto no artigo 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência  do Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação do governador do estado, por meio da mensagem nº 14 de 19 de março de 2020.

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André Moreira / Arquivo ASN

Trinta e um prefeitos de Sergipe assinaram uma nota pública confirmando a suspensão da realização de festas juninas, tradicionais ou de qualquer outro tipo de comemoração nos municípios. A medida foi tomada em virtude da crise em que vive o País, provocada pela pandemia da Covid-19.

A decisão foi anunciada durante uma reunião on-line coordenada pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) com a participação de todos os prefeitos e do governador Belivaldo Chagas, que apoiou e elogiou a iniciativa dos gestores. “O Estado também não fará nada festivo até o dia 30 de maio”, disse.

Na nota pública, os prefeitos alegam que mesmo com o anúncio de compensação do FPM feita pelo Governo Federal, os municípios sofrerão com penalizações nos repasses das demais transferências constitucionais que compõem parcela significativa da fonte de receita municipal.

“Diante das dificuldades que o nosso País está vivendo, sabemos que é impossível pensar em medidas de enfrentamento com realização de festas. Todos nós, gestores, fomos pegos de surpresa por esta pandemia, mas o principal de tudo é estarmos juntos para que esta crise seja superada da melhor forma possível”, ressaltou o presidente da FAMES, Christiano Cavalcante.

A prefeita de Capela, Silvany Mamlak, cujo município realiza o São Pedro mais tradicional de Sergipe, destacou que o momento é de união e responsabilidade. “Precisamos ser responsáveis com os recursos públicos e com a nossa população. Festa, vamos comemorar a partir do momento em que vencermos esta pandemia. O importante agora é cumprir o nosso papel de cuidar das pessoas”, justificou.

Veja os municípios que suspenderam os festejos:

1 – Areia Branca; 2 – Muribeca; 3 – Frei Paulo;4 – Estância; 5 – Itaporanga D’Ajuda; 6 – Itabaiana; 7 – Capela; 8 – Malhador; 9 – Campo do Brito; 10 – Indiaroba; 11 – Poço Verde; 12 – Divina Pastora; 13 – Pirambu; 14 – Telha; 15 – Pacatuba; 16- Pedra Mole; 17 – Ilha das Flores; 18 – Nossa Senhora de Lourdes; 19 – Santa Rosa de Lima; 20 – N. S. da Glória; 21 – São Miguel do Aleixo; 22 – Salgado; 23 – Maruim; 24 – Poço Redondo; 25 – Japaratuba; 26 – Canindé de São Francisco; 27 – Ribeirópolis; 28 – Itabi; 29 – Cedro de São João; 30 – Brejo Grande; 31 – Siriri32 – Santo Amaro; 33 – Aquidabã 34 – General Maynard 35 – Neopolis

A correria foi e, ainda é, grande para a aquisição do álcool em gel em todo o Brasil. Os estoques acabaram em farmácias e as prateleiras das redes de supermercados estão vazias. Com a pandemia do novo CoronaVírus, COVID-19, a população teve que mudar e se adequar a novos hábitos e a prevenção da doença é uma constante.

Mesmo com as orientações para ficar em casa, decretos que suspendem diversas atividades, muitas pessoas ainda estão nas ruas. Algumas delas porque fazem parte dos chamados serviços essenciais, outras porque precisam comprar medicamentos e alimentos, enfim, a saída acaba se tornando inevitável. Mas, com a falta do álcool em gel, como a população pode se prevenir? Uma prática que deveria ser tão comum pode ser uma ferramenta poderosa no combate ao COVID-19: lavar as mãos com água e sabão.

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Freepik

“A gente não tem dúvida que a primeira prevenção é mesmo ficar em casa. Não existindo esta condição, precisamos cuidar das nossas mãos porque é um importante vetor para carregar esse vírus de um lado para outro”, declara a farmacêutica e pesquisadora da Universidade Tiradentes, professora Juliana Cordeiro.

“Sabemos que o álcool em gel é mais prático para as pessoas que saem de casa e tem uma importante função de descontaminação. No entanto, o sabão também é uma excelente opção pois é um produto tensoativo, ou seja, possui uma molécula que consegue desestabilizar a gordura. De forma simples, a parede desse vírus é desestabilizada com o sabão”, acrescenta a pesquisadora.

Por isso, a pesquisadora fornece uma dica bastante útil para os momentos em que for preciso sair de casa. “Em tempos de escassez do álcool em gel, faça sua garrafinha com água e sabão e outra com água. Leve junto e lave, assim estará desinfectado. Mas, em casos de necessidade mesmo. Caso não, a melhor opção é ficar em casa”, finaliza.

O Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) enviaram recomendação ao Governo do Estado e às prefeituras dos 75 municípios sergipanos pedindo a adoção de medidas de proteção contra a covid-19 para a população de rua.

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GACC / SE (arquivo)

No documento, o Ministério Público argumenta que esta população está criticamente exposta aos riscos da pandemia de covid-19, pois a as condições de vida na rua aumentam a vulnerabilidade e expõem riscos à sua saúde, como recusa de acesso a políticas públicas, violências, privação de sono, estado constante de alerta, alimentação precária e pouca disponibilidade de água potável e das condições de higiene. O texto também destaca que vários países já adotaram medidas concretas para garantir abrigo e condições de higiene para esta população, diminuindo o risco de contágio pelo coronavírus.

Abrigo

Entre as medidas sugeridas, estão a garantia do funcionamento dos equipamentos e serviços públicos que atendam à população em situação de rua. Também foi pedido que nesses locais sejam disponibilizados insumos para proteção dos trabalhadores e da população como  álcool gel, máscaras faciais de proteção descartáveis, copos descartáveis nos bebedouros, e produtos de higiene pessoal.

Nos pedidos, foi reforçada a necessidade de atender prioritariamente os grupos de risco inseridos nessa população já vulnerável, com destinação de espaços prioritários de moradia para pessoas idosas, pessoas com doenças crônicas, pessoas imunossuprimidas (diabéticos e pessoas com HIV, entre outros), e a portadores de doenças respiratórias e outras comorbidades preexistentes. No grupo de atendimento prioritário também estão as gestantes e as mulheres com filhos.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

Após Decretos do Governo de Sergipe e da Prefeitura de Aracaju, um vendedor ambulante de frutas burlou a as determinações para evitar a transmissão de coronavírus e foi vender seus produtos normalmente.

A fiscalização da Prefeitura de Aracaju, verificando a situação irregular, apreendeu a mercadoria do ambulante.

Revoltado, o homem partiu para cima dos funcionários na tentativa de evitar a apreensão de sua mercadoria, mas foi empurrado e precisou ser contido por populares.

Nota sobre a ação dos fiscais da Emsurb no Centro da cidade

Sobre o episódio do recolhimento de mercadorias de um ambulante na manhã desta quarta-feira, 25, por fiscais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a Prefeitura de Aracaju afirma que não compactua com atos de violência e entende que não é pela força que irá enfrentar a crise provocada pela Covid-19.

A administração municipal ressalta que o ato foi uma ação isolada. A gestão prioriza o diálogo e convencimento da população e apela ao bom senso mesmo para aqueles que precisam comercializar os seus produtos.

As medidas tomadas pela Prefeitura foram estabelecidas para salvar vidas, inclusive das pessoas que atuam na comercialização.

A Prefeitura de Aracaju lamenta o uso político da situação e repudia qualquer tentativa de enfraquecimento das medidas estabelecidas para o combate ao coronavírus.

A Emsurb informa que irá convocar a equipe que atuou na ação ocorrida na Praça João XXIII, para tomar as devidas providências.

O ambulante que aparece em vídeo foi comunicado, ainda na terça-feira, 24, sobre a impossibilidade de vender seus produtos naquela área, em cumprimento do decreto governamental que proíbe comércio ambulante em todo o estado. Não atendendo, recebeu a notificação e, mesmo assim, não seguiu as orientações.

A equipe de fiscalização retornou ao local e, durante várias horas, tentou convencê-lo, pacificamente, a se retirar do local, que reagiu, provocando a apreensão do material na manhã desta quarta. A mercadoria do vendedor está sob responsabilidade da Emsurb para que ele possa recuperá-la.

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Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Governo do Estado inicia, na terça-feira (31),  a partir das 13h, o calendário de pagamento referente ao mês de março quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais).

Além desses, recebem seus salários na íntegra os servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese, e servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola.

No dia 09 de abril, a partir das 13h, o Governo dá continuidade ao pagamento da folha e a 3ª parcela do 13 º Salário de 2019, quando recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.