Após receber denúncia de venda de álcool em gel com irregularidades, a Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde da Prefeitura de Aracaju, que mantém equipes fiscalizando esse tipo de comércio na capital, realizou diligência na drogaria denunciada, nesta quarta-feira, 25, e apreendeu os produtos após notificar o estabelecimento, localizado no bairro São Conrado.

“Nossa recomendação é que sejam conferidas as informações no rótulo, como a especificação da finalidade do produto. Recebemos uma denúncia através do canal de atendimento 156, informando que uma drogaria estava vendendo álcool em gel com irregularidades. Fomos até o estabelecimento e identificamos que a informação era verdadeira, então logo apreendemos o material e notificamos o estabelecimento”, explica a coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental do Município, Denilda Caldas.

O álcool 70%, classificado como gel antisséptico para as mãos, o produto é legalmente comercializado em drogarias, farmácias e no comércio varejista. Para quem for comprar, a Vigilância alerta para a importância de conferir no rótulo informações como a finalidade do produto e o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme RDC Nº 46/02.

No rótulo do álcool deve constar nome do fabricante, composição, validade, lote, data de fabricação, informação de risco à saúde e segurança do consumidor e nome do responsável técnico.

A Vigilância orienta, ainda, que os consumidores não comprem álcool para acender churrasqueira ou outro tipo de álcool com a intenção de prevenção ao coronavírus.

 “O álcool em gel 70% é o que está indicado como antisséptico para higienização das mãos. No entanto, para ter a indicação do uso antisséptico, além da capacidade germicida, o produto não pode causar irritação à pele ou à mucosa. Não podemos permitir a venda do produto quando não há garantia de qualidade, sem identificação, fracionados por empresa ou pessoas não autorizadas, sem segurança e sem prazo de validade, como encontramos na apreensão”, alerta o farmacêutico da Vigilância Sanitária, Lucas Nogueira Lyrio.

Ele destacou, também, que, além de comprometer a qualidade, o armazenamento e a manipulação irregular do álcool podem trazer risco de incêndio, por se tratar de um produto altamente inflamável. “Por isso sempre alertamos que, antes de adquirir o produto, o consumidor precisa conferir todas as informações e só comprar nos estabelecimentos autorizados. Pois produtos irregulares, além de oferecer os riscos citados, trazem a falsa sensação de proteção”, afirmou o farmacêutico da Vigilância

Se demorar, o Congresso Nacional fará renda mínima para os trabalhadores.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se posicionou contra o pronunciamento de anteontem à noite, na TV, do presidente Jair Bolsonaro:

Foi absolutamente irresponsável, equivocado. O presidente Jair Bolsonaro insiste em permanecer em uma bolha com certa dose de ignorância, indo na contramão do que a maioria dos países vem fazendo do ponto vista de medidas sanitárias e econômicas.”

chuvas aracaju jul 2019
ASN / Arquivo

A quinta-feira, 26, amanheceu com fortes chuvas em todo o estado como já havia previsto o Inmet.

De acordo com Boletim Meteorológico publicado no último dia 23 “chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”.

Em alguns municípios do interior populares ficaram em pânico com a chuva e ventos fortes.

O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe e do Ministério Público do Estado de Sergipe recomendou aos prefeitos e vereadores dos municípios do Estado medidas para evitar o uso eleitoral das medidas tomadas pelos entes públicos no combate à pandemia de covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

A recomendação atende a legislação eleitoral proíbe que, no ano de eleição, seja feita distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública. Mas a lei abre exceção para os casos de calamidade pública e de estado de emergência, destacando que, nessas situações, “o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.  

ministerio publico 1
MPE

No texto da recomendação, o Ministério Público reconhece que “as diversas medidas adotadas pelo Poder Público para conter o avanço do coronavírus, inclusive com suspensão ou restrição de atividades econômicas, por razões de emergência sanitária, também provocarão situações de emergência social e econômica” que que tais situações “demandarão a adoção de medidas de socorro às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, mediante distribuição gratuita de bens, valores e benefícios”.

Acompanhamento – O texto solicita que, caso haja a distribuição gratuita de bens, serviços, valores ou benefícios, em decorrência de situação de calamidade ou estado de emergência, sejam fixados critérios objetivos para o momento e a execução desses programas. Além disso, os prefeitos e vereadores devem impedir o uso promocional do programa em favor de agente público, candidato, partido ou coligação.

Segundo a recomendação, deve ser comunicada à Promotoria Eleitoral do Município no prazo de cinco dias após a execução, “a distribuição gratuita de bens, serviços, valores ou benefícios, para fins de  acompanhamento da execução financeira e administrativa, bem como do controle de atos que eventualmente excedam os limites da legalidade e afetem a isonomia entre os candidatos”, com envio de relatório sobre a execução da recomendação e das medidas.

O documento foi assinado pela promotora de Justiça Coordenadora de Apoio aos Promotores Eleitorais, Joelma Soares Macêdo de Santana, pelo procurador-Geral de Justiça, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes e pelo procurador Regional Eleitoral, Heitor Alves Soares. 

Confira aqui a íntegra da recomendação.

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cedro de São João, recomendou aos prefeitos dos municípios de Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha que instituam o trabalho de home office para os servidores municipais que ainda estão trabalhando nas sedes das Prefeituras e demais Unidades Municipais e que não estejam ligados à área da Saúde. De acordo com a recomendação, os municípios devem criar comissão ou gabinete de crise para estabelecer escala de plantão de servidores para atendimento das questões emergenciais. 

Ainda segundo a recomendação, devem ser disponibilizadas linhas telefônicas específicas, amplamente divulgadas nos municípios (cartazes, carro de som, redes sociais, sítios eletrônicos), para que os servidores possam atender a população, restringindo-se os atendimentos presenciais aos casos de absoluta necessidade e urgência.

Também foi recomendada que seja dada especial atenção à Assistência Social dos Municípios, cujos servidores devem necessariamente integrar a escala dos plantões, tendo o cuidado para que os órgãos técnicos de atendimento de grupos vulneráveis, a exemplo do Conselho Tutelar e Creas, não parem de funcionar, ainda que com os atendimentos presenciais restritos aos casos de urgência.

Clique abaixo e confira a Recomendação na íntegra

Recomendação Cedro, Malhada, Amparo, São Francisco e Telha

Uma denúncia levou nesta quarta-feira, 25, policiais da Coordenadoria de Polícia Civil da Capital (Copcal) e servidores do Procon Estadual até uma pousada no bairro Atalaia, zona sul de Aracaju. Ao chegar no local, os agentes constataram que o estabelecimento funcionava normalmente com entrada e saída de clientes, contrariando as determinações do Governo de SE que fechou, temporariamente, comércios que não prestam serviços essenciais a população a fim de controlar a pandemia do COVID-19.

A pousada trabalha com o sistema de diárias fracionadas. Os agentes pediram a todos os clientes que se encontravam no estabelecimento que se retirassem. O proprietário, um senhor de 67 anos, foi encaminhado à Copcal, onde prestou depoimento e foi liberado.

policia pousada 25 03 20
Proprietário de pousada foi flagrado descumprindo Decreto do Governo de SE e foi conduzido à Delegacia

Foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, pelo crime previsto no artigo 268 do Código Penal cuja pena é de um mês a um ano.

Veja o que diz o artigo:

Art268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

coronavirus laboratorio
SES

Como NE Notícias informou, foi confirmado nesta quarta-feira, 25, mais um caso de coronavírus em Sergipe.

Agora, já são 16.

Veja os casos confirmados:

Aracaju:

  1. Homem de 78 anos; teve contato com o filho que veio dos Estados Unidos;
  2. Homem de 20 anos: reside em São Paulo e teve contato com uma pessoa que testou positivo, também residente de São Paulo;
  3. Mulher de 61 anos: teve contato com a filha que testou positivo em Aracaju;
  4. Mulher de 20 anos: veio da Inglaterra recentemente;
  5. Mulher de 53 anos;
  6. Mulher de 55 anos: chegou na quinta-feira (19) de Portugal e já apresentava sintomas de gripe; 
  7. Homem de 50 anos: chegou no dia 15 de março, vindo de Fernando de Noronha (PE), fazendo conexão no Aeroporto de Recife (PE). Começou a apresentar sintomas no dia 18; 
  8. Homem, de 60 anos: histórico de viagem para Brasília; 
  9. Mulher de 31 anos,: veio dos Estados Unidos e teve contato com caso confirmado; 
  10. Homem de 34 anos: teve contato com paciente de São Paulo; 
  11. Mulher de 36 anos; veio da Espanha; primeiro caso registrado do Estado;
  12. Homem de 41 anos: havia retornado da Espanha.
  13. Mulher de 52 anos. Não teve contato com ninguém com a doença.

Propriá:

  1. Mulher de 36 anos: teve contato com caso confirmado; 
  2. Mulher de 44 anos; estava na lista de passageiros de um voo com casos suspeitos.

Nossa Senhora da Glória: 

  1. Mulher de 71 anos.
caixa banco
Rovena Rosa / Agência Brasil

Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa passaram a funcionar em horário diferenciado, das 10h às 14h, e restrito apenas aos casos que não podem ser tratados pelo atendimento telefônico ou pelos aplicativos do banco para celular e demais serviços digitais. A medida reforça as ações para melhorar a segurança de todos os clientes, colaboradores e parceiros da Caixa no contexto da pandemia de COVID-19.

O banco mantém a abertura antecipada em uma hora de 1.619 agências, exclusivamente para os atendimentos de clientes de grupo de risco. A lista dessas unidades pode ser consultada no seguinte endereço: www.caixa.gov.br/caixacomvoce/Paginas/default.aspx.

Atendimento via WhatsApp e Agência Digital

A Caixa orienta seus clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais e de telesserviço.

A partir desta quinta-feira (26), estará disponível também via WhatsApp o atendimento da Agência Digital para todos os clientes correntistas e poupadores da Caixa. Através da digitação da agência e número da conta o cliente será direcionado para atendimento na sua agência de forma remota.

Várias cidades brasileiras registraram nesta quarta-feira, 25, panelaços contra o presidente da República.

Em algumas cidades, foi fácil ouvir “Fora, Bolsonaro”.

Manifestantes dizem que não aceitam a postura do presidente no combate ao coronavírus.

Tripulante de navio vindo da cidade de Recife (PE), com destino ao Porto da Sergipe, morreu em águas sergipanas.

Vigilância e a Capitania farão uma vistoria para depois o corpo ser retirado.

O navio pode atracar no Porto de Sergipe na manhã desta quinta-feira, 26.

As primeiras informações dão conta de que o tripulante teria sofrido infarto.