A Prefeitura de Aracaju deu início à preparação da estrutura das feiras de pescados realizadas tradicionalmente no período da Semana Santa. Elas funcionarão entre os dias 8 e 10 de abril, na praça de eventos dos mercados centrais e nos bairros Bugio e América.

Este ano, o trabalho coordenado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) irá além da organização e fiscalização, por conta da necessidade de cumprimento das medidas de prevenção à covid-19, estabelecidas em decreto municipal.

De acordo com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, as equipes da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) irão fixar nos ambientes placas informativas para ressaltar a importância do distanciamento social, banners com orientações sobre medidas de prevenção e disciplinadores.

“A Emsurb disponibilizará álcool em gel, sobre bancada de inox, para que os fiscais compartilhem o produto com os consumidores, tanto no acesso à feira como na saída. Será instalado um lavatório no centro das feiras e colocado à disposição o sabão geleia. Todas as bancas serão novas”, disse o presidente.

Nesses locais, a limpeza será diária e, para o descarte regular dos resíduos, esses espaços contarão com contentores de 240 litros e caixa estacionária de 5m³, distribuídos estrategicamente.

A expectativa, segundo o presidente da Emsurb, é de que, com outras opções para a compra dos produtos, o mercado Virgínia Franco tenha um movimento mais tranquilo no decorrer da Semana Santa. “Estamos nos empenhando ao máximo para oferecer, em todos os ambientes públicos de comercialização, as condições que permitam o distanciamento social, a higienização e a não aglomeração, contribuindo assim com as medidas adotadas pela Prefeitura de Aracaju para afastar as possibilidades de avanço do novo coronavírus”, ressalta Luiz Roberto Dantas.

O governador Belivaldo Chagas disse, nesta terça-feira (07), que Sergipe recebeu 6 mil testes rápidos do Governo Federal e vai adquirir mais 20 mil testes para identificação de novos casos de coronavírus. A medida tem como objetivo dar agilidade ao diagnóstico da doença no estado.

“Com recursos próprios, estamos adquirindo mais 20 mil na primeira compra. No primeiro momento, serão priorizados trabalhadores que atuam nos serviços essenciais”, disse Belivaldo Chagas.

A declaração foi feita durante a exibição do programa Papo Reto transmitido pelo facebook, Aperipê TV, e pelas rádios Aperipê AM e FM, com o objetivo de ampliar o diálogo entre o Governo e a população sergipana.

Belivaldo Chagas falou também sobre a disponibilidade de leitos para atender as vitimas graves da doença. “Para tranquilizar a nossa população, nós estamos trabalhando para que tenhamos pelo menos 423 leitos. Devemos ter nessa programação inicial, 346 leitos de enfermaria e 77 leitos de UTI. Mas nós temos um levantamento da capacidade da rede pública e privada, onde nos dará condições de ampliar a depender das necessidades. Já discuti com o prefeito de Aracaju a possibilidade de instalação de um Hospital de Campanha”, disse.

Sobre as unidades hospitalares para atender os pacientes infectados pela Covid-19, o governador anunciou um planejamento de vagas no Estado. “Temos um planejamento para que a gente chegue aos 500 leitos, se necessário for. O planejamento está fechado para que 423 unidades estejam aptas no menor espaço de tempo possível, muito embora muitas delas já estejam em condições de receber pacientes. Temos o todo controle até o momento da situação”, revelou Belivaldo.

Estão aptos a receber pacientes em Aracaju: o Huse, Hospital Cirurgia, Hospital da Polícia Militar, Hospital Universitário, Hospital Santa Isabel e o São José, além da antiga Maternidade Hildete Falcão, que ficará pronta em algumas semanas. Em Nossa Senhora do Socorro, o Hospital Fernando Franco. Em Lagarto, Hospital Universitário. Em Itabaiana, o Hospital Garcia Moreno. Em Estância, os Hospitais Jessé Fontes e Amparo de Maria. São Cristóvão, o Hospital Senhor dos Passos. Além dos Hospitais regionais de Propriá, Nossa Senhora da Glória e Neópolis.

Deso

O governador esclareceu também a medida tomada por ele suspender a cobrança de tarifa social da Deso beneficiando 40 mil sergipanos. Além da suspensão de cortes por inadimplência e suspensão do reajuste na tarifa de água.

Respondendo questionamentos de internautas sobre a falta de água em algumas localidades, Belivaldo esclareceu que já solicitou da Deso um posicionamento sobre o reabastecimento. “Solicitei esclarecimentos da Companhia, para que mostre à população, o porquê do problema da falta d´água, que se agravou por conta do aumento de vazão do Rio São Francisco. É preciso explicar isso que estamos trabalhando no menor espaço de tempo para corrigir esse problema”, disse Belivaldo.

Energisa

Ainda em fase de elaboração, o governador anunciou um estudo que poderá beneficiar também usuários da Energisa. “Já contatei com a Energisa para que me apresente um levantamento das unidades residenciais, que consomem até 80 kw, para que a gente possa fazer um estudo, e com isso, fazer com que o Governo de Sergipe possa assumir a conta dessa população”, revelou.

Cartão Mais Inclusão

Belivaldo detalhou ainda o programa Cartão Mais Inclusão, que vai beneficiar aproximadamente 30 mil pessoas cadastradas no CadÚnico. “Elas receberão, a partir da próxima semana, o cartão Mais Inclusão do Banese. Cada cidadão poderá ter uma ajuda de R$ 100 reais. São 30 mil pessoas que receberão pelo período de 4 meses, que vai se somar a ajuda do Governo Federal”, finalizou Belivaldo.

O artigo 35-C, inciso I, da Lei dos Planos de Saúde prevê a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de emergência, que implicarem em risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração médica. É o caso dos pacientes infectados com o novo coronavírus.

Com esse entendimento, o juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar para que uma operadora de plano de saúde custeie a internação de emergência de um paciente em hospital ligado à rede credenciada para tratamento da Covid-19. Em razão da carência contratual, a seguradora havia negado a internação.

Segundo o magistrado, em um juízo de cognição sumária, é possível se constatar a presença dos requisitos autorizadores à concessão da liminar. “Desnecessário argumentar acerca da urgência da medida, uma vez que a pandemia instalada mundialmente é de conhecimento público e notório, bem ainda os seus efeitos deletérios, os quais podem até levar o paciente a óbito”, afirmou.

Kümpel citou o artigo 35-C da Lei 9.656/98 e disse que, em se tratando de caso de urgência ou emergência, a cobertura deve ser garantida, ainda que dentro do período de carência, “revelando-se evidentemente abusiva a cláusula que restrinja esse direito, observando-se que fere a própria lei, bem ainda o basilar princípio da dignidade humana insculpido na Carta Maior”.

O juiz determinou que o plano de saúde providencie o custeio de todo o tratamento do paciente em até 24 horas, haja vista a velocidade com que a Covid-19 tem levado pacientes à morte, sob pena de multa de R$ 1,5 mil por dia de atraso. O autor da ação foi representado pelo advogado Eliezer Rodrigues F. Neto, do escritório Rodrigues de França Advogados.

Decisão semelhante
No Distrito Federal, foi concedida tutelada urgência em ação impetrada pela Defensoria Pública contra diversas operadoras de plano de saúde. A decisão garante o atendimento de urgência “em especial para aqueles com suspeita de contágio ou com resultados positivos para o coronavírus”, sem exigência do prazo de carência, a não ser o de 24 horas.

1028778-56.2020.8.26.0100

O governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD), anunciou durante o “Papo Reto” desta terça-feira, 7, que está encaminhando para a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), um projeto de lei para garantir pensão vitalícia aos trabalhadores da Saúde, podendo ser estendido para a Segurança Pública, que vierem a falecer por conta do coronavírus.

“Todo aquele trabalhador que vier a falecer por conta do coronavírus, o Estado garante uma pensão para a família desse trabalhador. A gente não pode deixar esse trabalhador ao léu”, justificou Belivaldo.

Além dos funcionários públicos efetivos, o projeto abrangeria os trabalhadores contratados que não tem vínculo com o Estado e, portanto, não tem a garantia da pensão. A medida poderá ser estendida aos trabalhadores da Segurança Pública.

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de recursos da União ao fundo eleitoral e ao fundo partidário.

Na decisão, o magistrado autoriza a União a usar os recursos no combate ao coronavírus.

O juiz afirma que a pandemia “é grave” e exige “sacrifícios” de todo o país, incluindo os partidos políticos.

michelle bolsonaro — Marcelo Camargo / Agência Brasil

O pastor e diretor-executivo da Convenção Batista Brasileira, Sócrates Oliveira de Souza, recebeu o resultado positivo para o coronavírus.

Segundo a CBB, o pastor está internado e seu estado é estável, “mas inspira muito cuidado”. Souza é responsável por coordenar várias igrejas batistas, entre elas a Atitude, no Rio de Janeiro, frequentada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.

ronaldinho irmao paraguai — Ministério Público do Paraguai

Após mais de um mês preso, em uma audiência realizada nesta terça-feira, 7, foi definido que o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, poderão ser transferidos para a prisão domiciliar.

A decisão é do juiz Gustavo Amarilla, que liberou a dupla para cumprir a medida preventiva em um hotel quatro estrelas em Assunção, no Paraguai.

O hotel escolhido é o Palmaroga, no centro da capital paraguaia, que fica a pouco mais de 3 km da cadeia onde a dupla estava detida há 32 dias.

Em razão das medidas preventivas determinadas para a contenção da transmissão do coronavírus, o Restaurante Popular Padre Pedro mudou a forma de atender a população em situação de rua e vulnerabilidade social da capital. Para evitar aglomerações dentro do restaurante, o almoço e jantar, servidos tradicionalmente em buffet no local por apenas R$ 1,00, passaram a ser ofertados em quentinhas, com embalagens e talheres descartáveis. Toda a estrutura de trabalho para fazer esse alimento chegar até os usuários também precisou sofrer adaptações, demandando uma série de ações da Secretaria de Estado da Inclusão Social – SEIAS. A Vigilância Sanitária inspecionou o local, no final da última semana, e constatou que todas as medidas que poderiam ser adotadas pela gestão estadual já foram implantadas.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária de Aracaju, Denilda Caldas, as fiscais foram ao restaurante avaliar o fluxo e como estava sendo feito o atendimento, diante de informações recebidas sobre a existência de aglomeração na porta. “Ao chegar no local, verificamos que existia demarcação de espaço, que existia segurança na porta para garantir o afastamento das pessoas, só que os usuários do serviço não estão colaborando, mesmo com a presença da Polícia. Enquanto Vigilância Sanitária, a gente não tem muito o que fazer além disso, por que as medidas necessárias já estão sendo tomadas”, disse. De fato, a maior dificuldade tem sido a resistência da população em obedecer as orientações passadas pelas equipes, segundo informa a secretária de Estado da Inclusão Social, Lêda Lúcia Couto.

“Temos feito tudo o que está ao nosso alcance para organizar desde a espera até a retirada da quentinha, passando pelo fluxo de entrada e saída e pelo processo de higienização das mãos das pessoas que entram. Dentro do restaurante tudo tem corrido bem, mas com a fila externa tem sido mais difícil. Já demarcamos o chão com spray na distância correta, chamamos a Emsurb para higienizar o local, pedimos o apoio diário da Polícia Militar, colocamos dois novos postos de vigilância e pessoas da gestão para dialogar com os usuários sobre a importância da distância recomendada. Mas, se vemos resistência em aceitar as novas normas em tantas pessoas com uma condição de vida mais confortável, por que seria diferente com a população socialmente vulnerável? É um trabalho contínuo de conscientização, que seguimos fazendo incansavelmente”, afirma Lêda.

A secretária reafirma, ainda, a essencialidade do serviço, ao ofertar refeições nutricionalmente balanceadas por apenas R$ 1,00. “É importante que as pessoas entendam que esse alimento é indispensável para essa população, sendo determinante para o reforço da sua imunidade, sobretudo num momento de pandemia. Muitas vezes, é a única refeição a que eles têm acesso no dia. Na última semana, por exemplo, fornecemos 11.895 refeições, entre a entrega presencial no restaurante, a alimentação fornecida à Casa de Passagem, ao Centro Pop e aos abrigos provisórios abertos pela Prefeitura de Aracaju para a população em situação de rua. Por isso, estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para manter o serviço, e ficamos felizes que a Vigilância Sanitária tenha atestado isso, após a inspeção”, reafirmou Lêda Lúcia Couto.

No local, as fiscais da Vigilância Sanitária puderam constatar, ainda, que para a higienização das mãos, estão sendo disponibilizados todos os materiais necessários. “Tem tudo disponível: tanto água e sabão, quanto o álcool em gel, para que o os usuários possam fazer essa higienização. Então, a gente vê que é uma questão de conscientização, para que os usuários possam ajudar nessas medidas, mas a orientação e as estratégias que já estão sendo tomadas são as necessárias para esse momento”, avaliou a coordenadora da Vigilância Sanitária de Aracaju, Denilda Caldas. Ainda segundo ela, foram passadas orientações, à equipe do restaurante, em relação ao local de preparo e distribuição das quentinhas. “A gente orientou que os balcões de preparo fossem afastados do local onde os usuários passam para buscar, para reduzir as chances de contato”, concluiu.

mandetta saude — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se negou a assinar nesta segunda-feira, 6, documento favorável ao uso do cloroquina para pacientes com Covid-19.

Nos Estados, onde há claramente a defesa da continuidade do isolamento social, defendida pelo Ministério da Saúde, alguns governadores começam a comprar cloroquina para o combate ao novo coronavírus.

Como NE Notícias informou, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), comprou o primeiro estoque dos comprimidos para aplicar no combate à COVID-19.

No Pará, o governador Helder Barbalho (MDB) anunciou a compra de cloroquina.

O Mato Grosso já recebeu três mil comprimidos.

Na tarde desta terça-feira, o ministro Luiz Henrique Mandetta esclareceu que já existe protocolo, que a cloroquina pode ser aplicada em qualquer paciente, “mas que precisamos de mais tempo para saber se é eficiente ou não”.

Em entrevista coletiva, o ministro confirmou que não assinou documento liberando o uso da cloroquina.

Diante do aumento das denúncias de descumprimento dos decretos estadual e municipal, que orientam a suspensão de algumas atividades comerciais, e também defendem o isolamento social como principal meio de combate do Corona vírus, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, faz um apelo à população para que compreenda a gravidade da situação.

“Atenção, povo socorrense. Temos recebido muitas denúncias de descumprimento dos decretos estadual e municipal, que orientam a suspensão de algumas atividades comerciais, e também defendem o isolamento social como principal meio de combate do coronavírus. Esta situação é extremamente preocupante. Atualmente em Sergipe já são 32 casos confirmados e 4 óbitos em decorrência da doença. Precisamos de muita fé e consciência. Peço ao socorrense que fique em casa”, publicou.

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Em Sergipe já são 32 casos confirmados e 4 óbitos até o momento, e o isolamento social continua sendo a principal medida de contenção da doença.

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