O próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, cogita propor ao Congresso Nacional a realização das eleições municipais deste ano em 4 dias do mês de outubro.
Seriam dois sábados e dois domingos.
A medida teria como objetivo evitar aglomerações.
Mudanças estão sendo estudadas em razão do avanço do novo coronavírus.
Para o Ministério da Saúde, o pico da pandemia da Covid-19 pode ser conhecido entre os meses de maio, junho e julho.
A previsão é do Secretário de Vigilância Sanitária do ministério:
Ainda não dá para dizer quando chegaria o pico da crise. O isolamento social reduz a curva de casos. Ainda não sabemos em que data exata isso ocorrerá. O que posso dizer é que será entre maio, junho e julho, não tenho duvida
Wanderson de Oliveira, Secretário de Vigilância Sanitária
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do município de Maruim, recebeu denúncias na tarde desta terça-feira, 05, de grande movimentação em uma garagem e, ao verificar o motivo da aglomeração, constatou a entrega de currículos com cobrança de valores. De acordo com informações preliminares, havia a promessa de abertura de 400 postos de trabalho me razão da chegada de nova empresa à região, sendo que cada interessado deveria pagar R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a título de taxa de inscrição.
O MP acionou a Polícia Civil que se dirigiu ao local e encontrou um montante de dinheiro e aproximadamente 150 currículos. A pessoa que estava recebendo o material foi levada à Delegacia onde será lavrado o flagrante.
Segundo a promotora de Justiça Joelma Macedo, o homem detido não conseguiu explicar a situação, não disse para que empresa trabalha e nem quais empregos foram oferecidos. Ainda segundo ela, está sendo apurado o possível crime de estelionato, que pode ter sido praticado tanto em Maruim como em outros municípios vizinhos, a exemplo de Rosário do Catete, onde outra pessoa envolvida foi localizada.
É conhecimento de todos o período de dificuldade financeira pela qual passamos, decorrente do enfrentamento do novo coronavírus e que, em razão das medidas de distanciamento social, com fechamento de grande parte das atividades de comércio, a queda da receita dos Estados impactou consideravelmente na realidade financeira dos entes públicos em todo o País, não sendo diferente com o Estado de Sergipe.
Dentro deste cenário, tendo havido redução de 10% do repasse do duodécimo por parte do Poder Executivo já no mês de abril/2020, o Judiciário Sergipano se viu na necessidade de adotar medidas imediatas de contingenciamento, de modo a permitir que os recursos financeiros disponíveis pudessem cobrir a folha de pagamento, mas com exceção do auxílio-alimentação a magistrados e servidores, bem como da gratificação por execício cumulativo de jurisdição ou de acervo processual, esta devida apenas aos magistrados, dentre outras medidas restritivas que se revelaram necessárias.
A transparência e o diálogo franco tem sido a tônica desta Gestão, mas também a determinação e o trabalho para que a crise financeira, decorrente dos efeitos provocados pelo COVID 19, tenha seus impactos reduzidos sobre todos nós que integramos o Judiciário Sergipano.
Nessa linha, como consequência das medidas de contingenciamento adotadas ainda no mês de abril passado, com atuação permanente dos setores técnicos do Tribunal de Justiça e do Gabinete de Crise, uma mudança de cenário decorrente das medidas de economia efetivadas no âmbito administrativo, aliadas a um planejamento financeiro para os meses que se seguirão, permitem-me anunciar a retomada, a partir deste mês de maio, do pagamento do auxílio-alimentação a magistrados e servidores, bem como da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição ou de acervo processual aos magistrados.
Estamos trabalhando para que os valores que deixaram de ser pagos no mês de abril possam ser quitados em breve, tudo a depender da melhoria das condições financeiras do Estado de Sergipe, mas com a certeza de que o retorno das verbas agora anunciadas é para todos nós uma grande vitória.
Tenho certo que o esforço e a compreensão de todos permitirão a travessia desse difícil momento, clamando a todos vocês que continuem o trabalho sério e comprometido que é característica dos que integram o Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Cordialmente,
Desembargador OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO
Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) promova a imediata fiscalização do sistema de transporte coletivo na cidade de Aracaju, para manter a circulação normal da frota de veículos coletivos nos horários de maior concentração de pessoas nos Terminais de Integração de Aracaju, não permitindo que existam aglomerações de pessoas nos Terminais ou mesmo no acesso aos veículos coletivos das empresas transportadoras.
O ex-prefeito de São Cristovão, Armando Batalha, anunciou na noite desta segunda-feira, 04, durante live nas redes sociais que desistiu de concorrer às eleições para Prefeitura da quarta cidade mais antiga do Brasil. Na ocasião, Armando Batalha indicou o filho mais novo como pré-candidato a prefeito de São Cristóvão. “Neto Batalha é jovem, tem boas ideias e está entusiasmado com o novo desafio. Acredito que seja o nome mais indicado para revolucionar a política de São Cristóvão”, destacou o experiente Batalha.
A trajetória política de Armando Batalha com a cidade histórica começou em 1992, quando foi eleito vereador e chegou à Presidência da Câmara Municipal. Em 1996 ganhou as eleições para prefeito e quatro anos depois foi reeleito, deixando o município como um dos mais desenvolvidos de Sergipe.
O elevado índice de aprovação na gestão municipal de São Cristóvão permitiu voos mais altos à Armando Batalha. Virou deputado estadual em 2006 e novamente foi eleito em 2010. “Foram mais de 25 anos de vida pública, um longo período em que pude ajudar ao povo da querida São Cristóvão e também de todo meu estado”, relembrou.
Quanto ao futuro, a aposta está no filho mais novo, o jovem Neto Batalha de 28 anos. “A boa política está no sangue, por isso acredito nele e peço que o povo de São Cristóvão também confie, afinal não podemos permitir os descasos da atual gestão de São Cristóvão”, destacou Armando Batalha.
Desde segunda-feira, 4, o Procon/SE e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizaram fiscalização sobre o cumprimento do decreto estadual que obriga o uso de máscaras em locais públicos. Foram visitados supermercados da Zona Norte da capital foram visitados. As visitas continuaram na manhã desta terça-feira, dia 05, em Nossa Senhora do Socorro.
A ação fiscalizou se funcionários e clientes estavam de máscaras no interior das lojas. A diligência do Procon/SE e do MPSE abrangeu supermercados varejistas e atacadistas locais e de rede nacional localizados na capital sergipana.
Durante as fiscalizações, foram feitos nove autos de constatação, nos quais foram feitas orientações sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção individual diante da pandemia da Covid-19 e da determinação do decreto governamental. As visitas continuam nesta terça-feira, 5.
A Secretaria de Estado da Saúde registrou nesta terça-feira, 5, mais 126 casos confirmados de Covid-19. O Estado chega a 898 pessoas infectadas pela doença. Estão sendo investigados mais quatro óbitos: duas idosas, de 75 anos residente em Porto da Folha, e 73 anos de Aracaju; e dois idosos: de 69 anos de Estância, e 64 anos de Canindé de São Francisco.
O número de curados subiu para 79. Foram realizados 3.492 testes e 2.594 foram negativados. Estão internados 69 pacientes, sendo 26 em leitos de UTI (11 na rede privada e 15 na rede pública) e 43 em leitos clínicos (11 na rede privada e 32 na rede pública). São 21 óbitos por Covid-19 em Sergipe.
Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico do Covid-19 acesse sergipecontraocoronavirus.net.br
Nesta terça-feira, 5, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Lima confirmou a suspensão da cobrança do IPTU, em Aracaju, por 90 dias.
Também está suspensa a cobrança, por 90 dias, da Taxa de Localização e Funcionamento.
Na decisão, o desembargador negou pedido da Prefeitura de Aracaju.
A ação foi movida pelo partido Patriota.
O juiz de Direito Marcelo Bretas foi internado em hospital no Rio de Janeiro.
A direção do hospital informa que o quadro de saúde do magistrado é estável.
Está internado em hospital particular desde ontem.
Segundo o site da revista Época, o magistrado está em semi-UTI com a Covid-19.
