O General Eduardo Pazuello continua nomeando no Ministério da Saúde.
Como base da aliança política com o Presidente Jair Bolsonaro, o Centrão ganha mais um cargo.
Nesta sexta-feira, 29, Bolsonaro decidiu mudar o comando da Fundação Nacional de Saúde. O comandante da Funasa será o coronel da Polícia Militar de Minas Gerais Giovanne Gomes da Silva.
Coronel Giovanne Gomes da Silva – AOPMBM / Divulgação
A indicação foi feita pelo líder do PSD na Câmara, Diego Andrade (MG).
Em Sergipe, o partido é liderado pelo deputado federal Fábio Mitidieri e tem como aliado, entre outros, o governador Belivaldo Chagas. Isso não quer dizer que os dois participem da aliança com o presidente Bolsonaro.
Conforme noticiado anteriormente, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a ex-deputada estadual Maria Angélica Guimarães Marinho e as entidades do Terceiro Setor – e gestores – “Instituto Deus é Tudo” e “Associação de Apoio à Capacitação Profissional, Assistência Social e Cidadania Zezinho de Everest” por ato de improbidade administrativa.
Após o ajuizamento da ação, e considerando a prescrição de eventuais atos de improbidade administrativa praticados pelos demandados, a Promotoria de Justiça aditou a petição inicial da ACP para que permaneça apenas o pedido relativo ao ressarcimento do dano ao erário. Com o aditamento, a Promotoria de Justiça mantém na íntegra os pedidos relacionados à indisponibilidade dos bens, às contas bancárias e aplicações às financeiras.
Maria Angélica Guimarães – TCE / Arquivo
Como a ex-deputada estadual tomou posse, em 22 de janeiro de 2015, como conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e, com o decurso do prazo de cinco anos desde o fim de seu mandato, há prescrição em relação aos atos de improbidade, afastando as punições do art. 12 (perda da função pública e suspensão dos direitos políticos), da Lei n. 8.429/92. O pedido de ressarcimento do dano causado ao erário, contudo, é imprescritível, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
O MP instaurou Inquérito Civil, em 2013, visando apurar a má aplicação de recursos públicos provenientes de subvenções sociais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). De acordo com a promotora de Justiça Rosane Gonçalves dos Santos, “desde o início do Inquérito as partes envolvidas não apresentaram os documentos requeridos em sua totalidade. Foi constatado que as instituições possuíam estruturas incompatíveis com os recursos públicos recebidos, que os utilizavam para fins diversos e não prestaram contas”, frisou.
O Diário do Rio (de Janeiro) publica a informação sobre a demissão do ex-deputado André Moura.
Como NE Notícias informou, o governador Wilson Witzel demitiu seu chefe da Casa Civil, André Moura.
André Moura era ligado ao Pastor Everaldo, foi deputado por 2 mandatos seguidos, de 2011 a 2018 e tentou na última eleição uma candidatura ao Senado, onde terminou em 3º lugar. E esta tentativa não foi pelo Rio pois a base eleitoral dele é Sergipe.
Moura está totalmente cercado por denúncias, como de uso de verbas públicas do município de Pirambu que eram usadas para comprar comida, bebida e utensílios de cozinha e limpeza para abastecer a casa de Moura (quando este não era mais prefeito) assim como também de parentes e aliados políticos do ex-deputado.
Ele chegou a ser condenado em 2ª instância pelo crime.
Morreu o jornalista Gilberto Dimenstein.
Um dos melhores jornalistas do País, lutava contra câncer no pâncreas.
Gilberto Dimenstein / Divulgação
Gilberto tinha 63 anos de idade. Completaria 64 anos em agosto.
Era filho de pernambucano de origem polonesa e uma paraense
O artista plástico sergipano, José Fernandes, foi internado no hospital de urgência do Ipes com sintomas de pneumonia. Desde o último domingo, 24, José Fernandes reclamava de algumas dores e fraqueza no corpo, mas não sentia necessidade de ir ao médico. Porém, o caso se agravou ao ponto dele não conseguir se alimentar corretamente.
José Fernandes
Diante do fato, a família acionou um médico particular, onde avaliou e orientou encaminhar o artista plástico para uma urgência de atendimento, para ser realizado exames e iniciar o tratamento da pneumonia. O Samu foi até a residência dele e encaminhou o José Fernandes para a urgência do Ipes, onde recebeu, imediatamente, todo o atendimento necessário para iniciar o tratamento.
A esposa, Cyntia Maria agradece e ressalta o apoio de toda a equipe do Ipes e dos amigos e familiares nesse momento. “É com muita gratidão que agradeço a todos os profissionais do Ipes que estão cuidando do meu esposo com total profissionalismo e atenção. Aos familiares e amigos vamos orar pela recuperação do nosso grande artista, que ele volte com muita saúde”, agradece.
Como NE Notícias informou, o governador do Rio de Janeiro, Wison Witzel (PSC), demitiu seu chefe da Casa Civil, André Moura (PSC).
Witzel e André estão filiados ao mesmo partido, o PSC.
A revista Veja informa que o governador pode deixar o partido.
Ovelha perdida — Sentindo-se abandonado pelo PSC e pelo Pastor Everaldo, Wilson Witzel deve deixar o partido.
A juíza federal titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, proferiu decisão no bojo da Ação Civil Pública (ACP) n. 0801519-50.2016.4.05.8500, impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), requerendo o deferimento de tutela de urgência para que fosse determinado às Defesas Civis do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju que apresentassem Plano de Contingenciamento Emergencial explicitando o planejamento existente para dar assistência aos moradores da região da Jabotiana que estejam em situação de desabrigo ou desalojamento.
Juíza Telma Maria / Associação Jurídico-Espírita do Estado de Goiás
Em sua decisão, a Magistrada entendeu não ser cabível, nesse momento, a determinação de adoção de providências concretas e efetivas aos réus para minorar a problemática que atinge a região, além daquelas que já vêm sendo adotadas pelo Poder Público. Entretanto, isso poderá ser alterado caso haja a demonstração por parte do MPF de que tais ações são insuficientes ou mesmo que não continuam a ser adotadas, apesar de exigíveis.
Considerando o histórico de alagamentos que afligem a região da Jabotiana, especialmente no período de maior incidência de chuvas, já se fazendo necessária a adoção das providências apontadas pela própria municipalidade, e ainda o especial momento que vivenciamos, em decorrência da pandemia da Covid-19, a Juíza determinou que, no prazo de 48 horas, seja apresentado pelo Município de Aracaju e pelo Estado de Sergipe um plano conjunto ou individual de contingenciamento emergencial.
Tal plano deve explicitar o planejamento para dar assistência aos moradores da região da Jabotiana que estejam em situação de desabrigo ou desalojamento, observando a compatibilização de tais ações emergenciais com as medidas de saúde necessárias em razão da pandemia. Determinou, ainda, que no prazo de 10 dias seja informado pelos referidos réus, comprovadamente, em que situação se encontra o projeto de desassoreamento do Rio Poxim.
A respeito da notícia veiculada nesta quinta-feira, 28, acerca de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), o advogado Márcio Conrado, responsável pela defesa da conselheira Angelica Guimarães, argumenta desconhecer os fatos narrados e salienta que sua cliente sequer indicou qualquer verba de subvenção para a entidade apontada na matéria.
“Já são mais de cinco anos desde que a então deputada Angélica Guimarães saiu da Assembleia Legislativa e ela jamais foi convocada para prestar esclarecimentos junto ao Ministério Público sobre tal contexto”, afirma o doutor Márcio.
MPE
Ainda segundo ele, a ação ajuizada foi apresentada contra vários réus sem qualquer vínculo com a conselheira Angélica, algo que não é retratado na matéria.
“Na condição de Presidente da Assembleia, a então deputada autorizou pagamentos a entidades assistenciais sempre respaldada em pareceres dos órgãos de controle interno e jurídico da Alese, respaldada ainda em leis estaduais vigorantes à época”, acrescenta o advogado.
De acordo com Marcio Conrado, é de causar indignação a notícia veiculada, já que a conselheira “não tem qualquer envolvimento com as entidades retratadas na matéria, muito menos indicou verbas de subvenção, ou realizou qualquer ato fora dos parâmetros legais à época vigentes respaldados pelos órgãos de controle”.
Geraldo Magela / Agência Senado
O senador Rogério Carvalho, líder do PT, testou positivo para a Covid-19.
A confirmação é do próprio senador.
Rogério aguarda o resultado da contraprova do teste PCR.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu três unidades do projeto Tamar, responsável pela manutenção da vida marinha de tartarugas, que são ameaçadas extinção.
Tomaz Silva / Agência Brasil
As unidades desativadas ficam localizadas em Camaçari (BA), Parnamirim (RN) e Pirambu (SE). A unidade de Sergipe foi a primeira a ser desativada e estava sem funcionar desde o fim do ano passado.
O ICMBio formalizou a criação de uma nova base avançada do Tamar, em Salvador (BA).
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