Como NE Notícias informou, o governador Belivaldo Chagas (PSD) promoveu mudança na Secretaria de inclusão Social.
Assim que a informação começou a repercutir, Eliane Aquino (PT), vice-governadora, disse que o governador atendeu a um pedido dela, que havia indicado Leda Lúcia Couto para o cargo, pois a mesma precisava de mais tempo para cuidar de seus pais.
Embora a vice-governadora tenha dito que pediu a mudança, no Twitter, o governador deixou bem claro que quem indicou a substituta foi ele:
Informo oficialmente que indiquei o nome da advogada e Conselheira dos Direitos da Mulher Lucivanda Nunes Rodrigues como nova secretária estadual da Inclusão e Assistência Social. Ela substitui a atual responsável pela pasta, Leda Lúcia Couto.
Informo oficialmente que indiquei o nome da advogada e Conselheira dos Direitos da Mulher Lucivanda Nunes Rodrigues como nova secretária estadual da Inclusão e Assistência Social. Ela substitui a atual responsável pela pasta, Leda Lúcia Couto.
NE Notícias adiantou: PT e Belivaldo não estarão no mesmo palanque na campanha eleitoral de 2022.
Polícia Civil / Sergipe
Policiais civis do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) deram cumprimento ao mandado de prisão de um homem por ameaça e corrupção de menores na manhã desta sexta-feira, 18. Os crimes foram praticados em um condomínio do bairro Aruana, na Zona de Expansão de Aracaju.
De acordo com a delegada Roberta Fortes, na quarta-feira, 16, foi feito o Boletim de Ocorrência na Delegacia Plantonista. Diante da comunicação à Polícia Civil, com o auxílio das equipes de plantão, as vítimas e outras pessoas foram ouvidas no procedimento investigativo.
Com as oitivas, foi representada a prisão ao Poder Judiciário. Com o deferimento do pedido, foram feitas buscas que chegaram ao suspeito, que encontra-se preso e à disposição da Justiça. A prisão ocorreu no bairro Aruana, na capital sergipana.
Alexandre Vidal / Flamengo
Como NE Notícias informou, o Flamengo renovou contrato com o goleiro Daniel Alves.
O novo contrato vai até o dia 31 de dezembro de 2021.
Com ele, Daniel Alves tem vantagem de 10% sobre o contrato atual.
Receberá quase R$ 8 milhões por ano, incluindo o 13º salário.
Ganhará 660 mil reais mensais.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha (sem partido) foi internado em uma UTI de Porto Velho para tratar da Covid-19.
Ontem (17), o governador teve uma piora no quadro clínico e foi internado por precaução.
A primeira-dama, Luana Rocha, está com 30% dos pulmões comprometidos.
O casal está na UTI de um hospital particular da capital.
Não é difícil encontrar aliado incomodado com o crescimento da cota pessoal do governador Belivaldo Chagas (PSD) na sua administração.
Somente na manhã desta sexta-feira, 18, NE Notícias recebeu cinco telefonemas de “aliados” do governador. Todos se queixaram do aumento da cota pessoal do Chefe do Executivo.
Mario Souza / ASN
Segundo eles (pediram para não ter os nomes revelados), os cargos da chamada cota pessoal do governador são:
Casa Civil (SEGOV)
Saúde
Educação
Fazenda
DESO
BANESE
E, agora, a SEIDS.
O desabafo:
“Até parece que ganhou o governo SOZINHO sem precisar de ninguém!”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pacote de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos das Constituições de 15 estados que ampliam o rol de autoridades que podem ser alvo de convocação ou de requisição de informações pelas assembleias legislativas, com previsão de crime de responsabilidade em caso de não comparecimento ou não prestação de informações. Segundo o PGR, ao aumentar a lista de autoridades que podem ser convocadas ou receber pedidos de informação e dispor sobre crime de responsabilidade, as Constituições violam o princípio da separação dos Poderes, a competência privativa da União para legislar sobre direito penal e as disposições federais que estabelecem as prerrogativas do Parlamento para exercer seu poder de fiscalização.
Antonio Augusto / PGR
Aras questionou dispositivos das Constituições do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Sergipe. Há casos em que a lista de autoridades que podem ser alvo de convocação ou de requisição de informações foi ampliada para incluir o procurador-geral da Justiça, o presidente do Tribunal de Contas da União, o presidente do Tribunal de Justiça, o chefe da Defensoria Pública ou os responsáveis por órgãos da Administração Indireta, não subordinados ao chefe do Executivo estadual, entre outras. Além disso, todas as Constituições estabelecem que o não comparecimento à convocação ou o não atendimento ao pedido de informações importam em crime de responsabilidade.
Nas ações, Augusto Aras explica que as regras para convocação e requisição de informações devem seguir os limites estabelecidos pela Constituição Federal. A Carta Magna garante ao Parlamento a prerrogativa de convocar ministros de Estado e titulares de órgãos diretamente subordinados ao Poder Executivo para prestarem informações sobre assunto determinado ou de requisitar informações por escrito a essas mesmas autoridades. Por simetria, esses instrumentos estão garantidos também às assembleias legislativas, para que elas possam exercer sua prerrogativa de fiscalizar órgãos e agentes públicos. No entanto, a lista de autoridades não pode ser ampliada.
O PGR explica que, no plano estadual, podem receber convocação ou pedido de informações “secretários de Estado e demais titulares de órgãos diretamente subordinados aos governadores de Estado, sob pena de se conceder ao Legislativo estadual prerrogativas mais amplas do que as constitucionalmente necessárias ao desempenho de suas atribuições fiscalizatórias, vulnerando, por conseguinte, os aludidos dispositivos constitucionais e a própria separação de Poderes (art. 2º da CF)”. O Supremo já decidiu pela impossibilidade de ampliação da lista em julgamentos anteriores, lembra o PGR.
Além disso, Aras sustenta que nenhuma das Constituições estaduais poderia imputar às autoridades crime de responsabilidade pelo não comparecimento à convocação e pelo não atendimento ao pedido de informações, ainda que a previsão esteja na Constituição Federal. “Tipificação de crime de responsabilidade e definição do rito de seu processamento e julgamento constituem matérias afetas a direito penal e processual penal e, dessa forma, inseridas na competência legislativa privativa da União de que trata o art. 22, I, da Constituição Federal”, diz. De acordo com o PGR, esse entendimento já foi consolidado pelo Supremo na Súmula Vinculante 46.
O PGR pede que o STF declare inconstitucionais os dispositivos das Constituições estaduais que ampliam o rol de autoridades que podem ser convocadas pelas assembleias ou receber pedidos de informação. Também pede a inconstitucionalidade dos trechos que trazem a tipificação do crime de responsabilidade em caso de não atendimento.
Para auxiliar os consumidores durante as compras de produtos para a ceia natalina, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), disponibiliza, nesta sexta-feira, 18, mais uma pesquisa comparativa de preços. O levantamento foi realizado através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), nos dias 14 e 15 , a partir de visita à oito estabelecimentos comerciais.
Foram verificados os valores aplicados para 24 produtos, entre bebidas, carnes e itens variados, frequentemente utilizados na ceia. Na tabela, há também a especificação da marca e endereço dos estabelecimentos onde ocorreu a coleta de dados, possibilitando ao consumidor obter uma referência de preço, antes de sair às compras.
Didio / Pixabay
No segmento de carnes, consta para o tender suíno o menor preço de R$31,99 e o maior preço de R$47,90, por quilo. Já o chester está com valores entre R$18,48 e R$23,39. Também foi observada a variação nos preços do pernil temperado, com registros entre R$38,99 e R$19,99.
A coordenadora de atendimento do órgão, Jéssica Rodrigues, ressalta que esse tipo de levantamento visa demonstrar a importância da pesquisa comparativa, antes de efetuar compras, assim como apresentar os menores valores, dentro da amostra pesquisada.
Ela também chama atenção para alguns cuidados básicos, que ajudarão a garantir os produtos da ceia com o melhor preço, sem deixar de lado a segurança e qualidade dos itens escolhidos.
“Dentre esses cuidados estão a verificação da data de validade dos produtos, a sua composição, além de verificar se o preço que consta na gôndola é o mesmo praticado no caixa, no momento do pagamento. Lembrando que qualquer descumprimento às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), poderão ser objeto de apuração pelo Procon”, destacou Jéssica.
As variações de preço encontradas durante o levantamento correspondem aos dias em que a ação foi realizada. Dessa forma, há possibilidade de ocorrer alterações nesses valores, devido a possíveis descontos, ofertas ou promoções. Além disso, estabelecimentos de uma mesma rede podem praticar preços diferenciados entre si.
Para esclarecer dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgãos através do canais de atendimento, ligando para o SAC 151, para o telefone 3179-6040 ou ainda através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br. O atendimento ocorre em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A secretaria de saúde de São Cristóvão registrou nesta quinta-feira (17) 13 casos novos casos de corona vírus e mais um óbito, contabilizando um total de 100 mortes no município pela covid-19. O óbito registrado foi de uma mulher de 84 anos, sem comorbidades. De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado hoje, o município possui 3.011 casos confirmados, 2.721 recuperados (90,37%), 185 pessoas em isolamento domiciliar (6,14%) e 5 pessoas internadas (0,17%). Dos 13 novos casos registrados, 05 são mulheres com idade entre 30 e 45 anos, 05 são homens com idade entre 32 e 62 anos e 03 são crianças sendo duas do sexo feminino (com 04 e 12 anos) e uma do sexo masculino (com 10 anos).
“Hoje atingimos uma marca da qual não nos orgulhamos, já são 100 vidas perdidas, 100 famílias que choram a perda de um ente querido e que nos traz profunda tristeza. Temos trabalhado de forma incessante para que nenhuma vida seja perdida, mas essa guerra não é de uma pessoa, é preciso que toda a população se comprometa com os cuidados básicos que hoje é o único modo que temos para nos proteger e proteger aqueles que amamos”, afirma Fernanda Santana, secretária de Saúde de São Cristóvão.
Bares e restaurantes são alguns dos principais focos da fiscalização
Segundo ela, as medidas de prevenção e contenção da transmissão do vírus devem ser intensificadas cada vez mais até que haja o recebimento da vacina. “Mais do que nunca é hora de dizer que precisamos reforçar o isolamento social, as medidas de higienização, lavar as mãos, usar álcool gel a 70%, e usar a máscara de proteção individual. Estamos nos preparando para receber a vacina, aguardando que o Ministério da Saúde nos envie, e até lá que continuemos intensificando os cuidados”, reforça a secretária.
Atualmente, o número total de óbitos em decorrência da COVID-19 desde o início da pandemia é de 2.381 mortes no estado de Sergipe, 183.735 mortes no Brasil e 1.656.403 em todo o mundo.
Segundo Beatriz Costa, coordenadora de Vigilância Epidemiológica de São Cristóvão, a disseminação do vírus é agravada pelas aglomerações, a falta de higienização das mãos e a negligência com relação ao uso de máscara, hábitos que precisam de atenção por parte da população que possui grande responsabilidade na luta contra o vírus.
“Enquanto profissionais de saúde, temos nossas limitações. Se a população não se conscientizar e não entender que é corresponsável com relação a essa situação que vivemos, vai ser muito difícil passar por essa segunda onda ilesos. A segunda onda já começou, e agora precisamos que isso aconteça com o mínimo de perdas possíveis, pois não queremos mais perder nenhuma vida. Pedimos que a população se cuide, cuide daqueles que ama”, afirma ela.
“Sabemos que as festas de fim de ano estão chegando e a tendência é que esses momentos com aglomerações aumentem. Então nosso pedido é que as pessoas evitem ao máximo estar em aglomeração, seja em supermercados, feiras, evitem ambientes onde o vírus possa estar sendo disseminado com maior facilidade”, reforça.
É importante reforçar que muitas pessoas acham que já estão imunes ao vírus por já terem contraído covid-19 em algum momento, no entanto, a ciência já comprovou que é possível haver reinfecção. “Sabemos que há pessoas que tem contraído o vírus novamente. Após 3 meses da primeira infecção, os anticorpos tendem a diminuir, então que não achem que quem pegou uma vez está ileso. Isso ainda é muito recente para a ciência. As pessoas podem voltar a pegar, por isso todo cuidado é pouco. Retomem os hábitos que tínhamos no início da pandemia: distanciamento social, higienização das mãos e uso de máscara, que são nossos grandes aliados no combate à covid-19”, reforça Beatriz Costa, coordenadora de Vigilância Epidemiológica de São Cristóvão.
BAIRRO DE MORADIA DOS CASOS CONFIRMADOS EM ISOLAMENTO DOMICILIAR + INTERNADOS EM 17/12/2020 – SÃO CRISTÓVÃO
Seis suspeitos de envolvimento na morte dos policiais civis Marcos Luis Morais e Fábio Alessandro Pereira Lopes foram presos na operação deflagrada após a morte dos agentes da Polícia Civil durante diligências investigativas de crimes contra o patrimônio na região de Umbaúba, nessa quinta-feira, 17. Ainda nas buscas dos envolvidos nas mortes dos policiais, cinco homens resistiram à abordagem policial e vieram a óbito.
A operação envolveu a Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e contou com o apoio de outras unidades da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e também de policiais da Bahia. Na operação, além das prisões, foram apreendidos armamentos e veículos.
SSP Divulgação
Os presos foram identificados como Sérgio Cordeiro de Oliveira, 36 anos; Gilmar Cordeiro Oliveira, 37; Dalvan de Oliveira, 31; Antônio Marcos de Oliveira, 42; Roberta Gama de Oliveira; 29; e Sueli Cordeiro, 49. Dos cinco que entraram em confronto com as equipes policiais, três foram identificados: Alonso de Oliveira, 51 anos; Marcone da Gama Oliveira; e Rui de Oliveira, 46.
As apreensões foram de uma pistola .40 PT 100, ABJ906340 (Apreendida em poder de Dalvan de Oliveira e de propriedade de Rui); um revólver 38 Rossi, J258154 (apreendida em poder de Dalvan de Oliveira e de propriedade de Rui); uma pistola 380, Taurus, KSC 24611 (apreendida em poder de Sueli Cordeiro). As três armas de fogo estão sendo periciadas para verificar se foram utilizadas no crime.
Na operação, foram apreendidos armamentos e veículos, e as buscas seguem para localizar outros envolvidos no crime
Além dessas, também foram encontrados um revólver 38 Taurus, 0A188755 (apreendido em poder de Roberta Gama de Oliveira); dois revólveres calibre .38, apreendidos em poder de Alonso de Oliveira e Marcony da Gama Oliveira; uma espingarda calibre 12, 362186 (apreendida em poder de Sueli Cordeiro); e uma garrucha (apreendida em poder de Sueli Cordeiro). O grupo também estava em posse de dois veículos, um VW Polo, placa IAB-8G09 e um Fiat Uno, placa OEM-5F48.
As buscas continuam para encontrar outros envolvidos nas mortes dos policiais. Há mais um integrante do grupo identificado. Ele é Adenilton Oliveira Mota, 29 anos. Informações e denúncias sobre o grupo criminoso podem ser repassadas através do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.
As buscas seguem para localizar outros envolvidos no crime
Elementos suspeitos de envolvimento com o assassinato de dois policiais, ontem (17), no município de Umbaúba, foram alvejados ao trocar tiros com policiais.
Quatro foram alvejados em Umbaúba, 2 em Cristinápolis e 1 no município baiano de Rio Real.
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