Em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu na manhã desta quarta-feira, 04/11, os Desembargadores que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2021-2023. Eleitos por aclamação, o Desembargador Edson Ulisses de Melo assumirá a Presidência, a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos a Vice-Presidência e o Desembargador Diógenes Barreto será o Corregedor Geral da Justiça.

“Inicialmente agradeço a confiança dos pares pela aclamação da nova Mesa Diretora, em especial pelo meu nome como Presidente e destacar que todos os membros da gestão serão oriundos da Câmara Criminal. A administração do TJSE é uma soma de inteligências de todos nós. Espero conduzir o Judiciário sergipano da melhor forma possível com o apoio dos magistrados e servidores, pois só assim continuaremos com o TJSE sendo um dos melhores do país”, agradeceu emocionado o futuro Chefe do Judiciário Estadual, Des. Edson Ulisses, que será empossado no cargo, juntamente com os demais integrantes da Mesa Diretora, no primeiro dia útil do mês de fevereiro de 2021.

O Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, registrou que a Corte é composta por magistrados íntegros e competentes, e que por esse motivo foi mantida a tradição de entendimento entre os colegas. “Gostaria de dizer ao Des. Edson Ulisses que o gabinete da presidência está aberto para o início do processo de transição, como todo apoio e respeito necessário”, afirmou.

A novel Vice-Presidente, Desª Ana Lúcia do Anos também agradeceu a sua aclamação para a Mesa Diretora, destacando a sua passagem pela direção da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), e a importância das capacitações para servidores e magistrados do TJSE.

O Des. Diógenes Barreto, futuro Corregedor Geral da Justiça, assinalou que a meta da sua gestão será manter a excelência do trabalho desenvolvidos por todos os gestores da Corregedoria, “no sentido do aprimoramento das rotinas, com destaque para orientação aos magistrados, incluído a caráter fiscalizador do órgão”.

O Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça foi reconduzido, também por aclamação, e continua como Ouvidor Geral. “A base do sucesso do nosso Judiciário é a união e a grandeza entre seus membros”.

Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

Após a eleição da Mesa Diretora e do novo Ouvidor, o Desembargador Roberto Porto foi escolhido como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral, em substituição ao Desembargador José dos Anjos, que ocorrerá em 05/02/2021. “Contarei no TRE com a grande colega Desª Iolanda, com o intuito de contribuir para a Justiça Eleitoral”.

Escola Judicial de Sergipe (Ejuse)

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), voltada para o aprimoramento de magistrados e servidores do TJSE, será dirigida pelo atual Presidente, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, eleito também por aclamação. “Agradeço aos pares pela escolha do meu nome e darei continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelas gestões anteriores com o intuito de manter o mesmo sucesso da nossa Escola Judicial”, concluiu o Des. Osório Ramos Filho.

A rede de tecnologia do Superior Tribunal de Justiça sofreu um ataque hacker, nesta terça-feira (3/11), e paralisou suas atividades. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, já acionou a Polícia Federal para investigar o ataque cibernético. Até o momento, o tribunal não sabe se houve vazamento de dados e não há previsão de retorno.

Os sistemas de telefonia e internet estão fora do ar desde a tarde desta terça-feira, quando as sessões de julgamento das seis turmas foram suspensas. A informação inicial era de que houve um problema técnico.

Internamente, ministros demonstram preocupação com uma mudança feita no sistema da corte no ano passado.

Por precaução, os prazos processuais foram suspensos até a próxima segunda-feira (9/11). O tribunal informa que as demandas urgentes estão centralizadas na presidência do STJ e pede que as petições sejam encaminhadas ao e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br.

Veja abaixo a nota oficial da presidência:

“O Superior Tribunal de Justiça comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira (3), durante o período da tarde, quando aconteciam as sessões de julgamento dos colegiados das seis turmas. A presidência do tribunal já acionou a Polícia Federal para a investigação do ataque cibernético.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) está trabalhando na recuperação dos sistemas dos serviços oferecidos pela Corte.

Por precaução, os prazos processuais seguem suspensos até a próxima segunda-feira (9). As demandas que importem em perecimento de direito (demandas urgentes, como liminares em habeas corpus) estarão centralizadas na presidência do STJ por igual prazo. As petições podem ser encaminhadas ao e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br.

Todas as sessões de julgamento, virtuais e/ou por videoconferência, estão suspensas ou canceladas até restabelecida a segurança do tráfego de dados nos nossos sistemas.

A área de TI do STJ recomendou aos usuários — ministros, servidores, estagiários e terceirizados — que não utilizem computadores, ainda que os pessoais, que estejam conectados com algum dos sistemas informatizados da Corte, até que seja garantida a segurança do procedimento.

Ministro Humberto Martins
Presidente do STJ/CJF”

Clique aqui para ler a resolução suspendendo as atividades

Em passagem por alguns pontos da Zona Norte, como o Dom Luciano, Goré e Ponta da Asa, o candidato a prefeito de Aracaju, Márcio Macêdo (PT), lamentou a falta de investimentos na região e ouviu, dos moradores, algumas denúncias sobre o abandono que as ruas se encontram. O diálogo ocorreu na noite desta terça-feira, 03, durante mais uma agenda política da campanha petista na capital.

marcio macedo — Lula Marques / Agência PT

As fortes chuvas que vêm sendo registradas na capital nos últimos dias, aliadas à falta de manutenção na pavimentação das vias, com algumas ainda na piçarra, têm provocado uma série de transtornos às regiões visitadas, com diversos pontos de alagamento e lama. Fator que, para Márcio, reforça o sentimento de abandono que a população tem vivido. “Isso é falta de gestão. O prefeito só trabalha nos grandes corredores da cidade e abandona a periferia. O povo está cansado de tanta lama. Falta saneamento, falta urbanização. A zona norte não pode ter tratamento diferenciado das zonas mais ricas de Aracaju”, afirmou.

A situação tem sido frequente por, no entendimento de Márcio, as regiões periféricas terem sido retiradas das prioridades da atual administração e, também, da remoção do povo no debate e orçamento participativo da capital. O que, para ele, demonstra insensibilidade, má gestão e ausência de diálogo com os aracajuanos e aracajuanas.

“Em nossa gestão, o povo voltará a ser prioridade. Meu compromisso é retomar o orçamento participativo, com o povo ajudando a tomar as decisões. Vamos mudar essa realidade, inverter prioridades e trabalhar para os mais pobres”, ressaltou, lembrando que, nas gestões do PT, o diálogo com a população era algo constante.

O ex-prefeito e atual candidato a prefeito do município de Laranjeiras, Juca de Bala (MDB), foi indiciado por crimes praticados na execução de contrato firmado com a Associação de Caridade de Lagarto.

O prejuízo ao erário pode ter sido de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e 500 mil reais) por cirurgias, remédios e assistência médica sem comprovação.

O Inquérito Policial 016/2017 do Deotap (Departamento de Combate aos Crimes Tributários e Administração Pública) indiciou:

o prefeito José Araújo Leite Neto (Juca de Bala) pela prática das condutas descritas no artigo 89 da Lei (666/93 (Lei das Licitações) e artigo 1º do Decreto lei 201/67;

Rosiane Gomes Sousa, secretária de Saúde, pela prática das condutas descritas no artigo 89 da Lei 8666/93 e artigo 1º, I, do Decreto lei 201/67, c/c com o artigo 29 do Código Penal;

Marlon Fontes Amancio, presidente da Associação, no período compreendido pela prática do crime capitulado no artigo 1º, I, do Decreto Lei 201/67 c/c com o artigo 29 do Código Penal;

Sheila Feitosa Macedo, coordenadora do controle interno, pela prática do crime capitulado no artigo 1º, I, do Decreto lei 201/67 c/c com o artigo 29 do Código Penal.

trump biden — Associated Press / Reprodução

Pensilvânia (20 delegados) – Trump na frente com 11 pontos percentuais, com 75% dos votos estimados apurados.

Michigan (16 delegados) – Trump lidera por 0,6 p.p., com 84% dos votos.

Geórgia (16 delegados) – Trump vence por 2 pontos, com 92% dos votos apurados.

Carolina do Norte (15 delegados) – Trump lidera por 1,4 p.p., com 95% dos votos.

Wisconsin (10 delegados) – Biden com 0.3 p.p à frente, com 91% dos votos apurados.

Nevada (6 delegados) – Biden com 0.6 p.p à frente, com 91% dos votos apurados.

Alasca (3 delegados) – Trump vence por 27 pontos, com 92% dos votos apurados.

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Controle Externo a Atividade Policial, recebeu dois relatos de abordagens excessivas de policiais, efetuadas contra advogados que integram a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe (OAB/SE), com descrição de injúria, ameaça e abuso de autoridade. Quatro advogados que integram a Comissão foram recebidos pelo promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, que irá apurar os fatos.

Um dos casos narrados teria ocorrido no último domingo, 1º, por volta das 22h30, na Rua Lagarto, no centro de Aracaju. De acordo com o advogado Antônio Correia Matos, ele, seu filho (na condição de motorista) e uma terceira pessoa estavam no veículo quando receberam a ordem de parada de uma viatura da Polícia Militar em abordagem em movimento. Segundo relatado pelo advogado, ao se identificar voluntariamente, ele teria sido alvo de diversas injúrias em relação à sua profissão e submetido a uma abordagem pessoal vexatória.

A segunda denúncia foi realizada pelo advogado José Francisco Santos Filho, vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SE. A abordagem, conforme detalhado por ele, ocorreu no povoado Matatas, zona rural do município de Salgado, na margem da rodovia, no dia 28 de outubro, por volta das 16h. O advogado disse que duas pessoas, em um veículo sem plotagem, se apresentaram como policiais civis, sem dizer os seus nomes, e fizeram uma revista no veículo. Ao informar sua profissão, o advogado detalhou ao promotor de Justiça que sofreu diversos ataques dos supostos policiais, incluindo ameaças de agressão.

As duas manifestações foram registradas no Ministério Público, acompanhadas de ofício encaminhado pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, com solicitação de rigorosa apuração dos fatos narrados.

O promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho informou que dará início à apuração requisitando informações aos Comandos e Corregedorias das Polícias Militar e Civil. Ao final, e se confirmada a prática de crimes ou condutas impróprias à missão de segurança, os policiais envolvidos na Ação poderão ser processados.

No município de Itabaiana, o juiz eleitoral Pablo Moreno Carvalho da Luz fixou multa de R$ 200 mil para quem realizar comícios, passeatas, caminhadas e discursos públicos que provocarem a presença de mais de 20 e menos de 1 mil pessoas.

Também foi fixada multa de R$ 1 milhão para a realização de comícios, passeatas ou discursos públicos que provoquem a presença de mais de 1 mil pessoas.

O magistrado também determinou a cobrança de R$ 1 mil por pessoa que esteja sem máscara facial.

Também será cobrada multa de R$ 10 mil por veículo transportando pessoas em carreatas.

Quatro homens foram presos depois de ameaçarem a candidata a prefeita do município de Cristinápolis Gislandes Rocha (PSD), mais conhecida como Nega da Gente.

Eles estavam encapuzados quando ameaçaram a candidata e foram indiciados por formação de milícia particular e por falsificação de documento.

No momento da ameaça, além de estarem encapuzados, usaram armas de choque.

Ontem, o candidato a vice-prefeito de Nega da Gente, Elison Rodrigues, também sofreu ameaça feita por homens que estavam em um veículo.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, declarou ao jornal O Estado de São Paulo que serão produzidas no Brasil, em janeiro, 210 milhões de doses da vacina contra a Covid-19.

Ela se referiu à vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford.

A previsão é a de iniciar a vacinação em março de 2021:

Não vai haver uma aplicação em massa da vacina. Terá que haver algum critério de priorização, mas isso ainda não foi definido.

A senadora Maria do Carmo (DEM/SE) classificou como “desrespeitosa e cruel”, a forma como foi conduzido o julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a modelo e influencer, Mariana Ferrer, em 2018. O fato ganhou notoriedade pública e repulsa dos mais diversos setores sociais, após a vítima ser execrada e humilhada pelo advogado de defesa do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, e pelo promotor de justiça Thiago Carriço de Oliveira, que expuseram a moça de maneira repudiável, sem que houvesse intervenção por parte do juiz Rudson Marcos, da Vara Criminal de Florianópolis (SC), que conduziu o caso.

“Fiquei a pensar: e se fosse a filha desses três moços, como eles agiriam? Foi uma situação humilhante, constrangedora. Onde já se viu a vítima ser culpada pelo próprio estupro? E o acusado ser absolvido sob a alegação de “estupro culposo”, tipificação inexistente em nosso Código Penal? É lamentável e repugnante”, disse a senadora, ao destacar que tudo foi feito com o único propósito de inocentar o estuprador.”Repudiamos que a Justiça brasileira permaneça permitindo esse tipo de abuso contra a mulher durante os julgamentos de estupro”.

A senadora defendeu correição para os operadores do Direito que atuaram no caso de modo que esse tipo de abuso e distorção não se repitam. “Ontem, mesmo quando esse achincalhe foi divulgado publicamente pelas redes sociais, o Senado aprovou voto repúdio contra a decisão judicial e, também, contra o advogado e o promotor que atuaram de forma abusiva e direcionada para impor à vítima toda a culpa pelo caso. É nojento, assistirmos a esse tipo de coisa em pleno século XXI”, lamentou Maria do Carmo, ao se solidarizar com Mariana e com todos as cidadãs e cidadãos que, também, se indignaram.

Referentes