A Caixa Econômica Federal abre 8 agências em Sergipe neste sábado6, das 8h ao meio-dia, para pagar a beneficiários do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão.
Trabalhadores nascidos de janeiro a outubro também poderão sacar da Poupança Social Digital.
Veja as agências:
Fausto Cardoso
AG Serigy
Siqueira Campos
Marcelo Montalvão
Itabaiana
Princesa da Serra
Lagarto
Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, 6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. É possível verificar também casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos.
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:
1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;
2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
Dessa forma, a planilha permite idenficar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).
Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.
Alertas importantes:
• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio
• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido
• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público
• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE
• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência
Veja a seguir municipios de Sergipe onde há pelo menos um candidato na lista divulgada pelo Tribunal de Contas da União:
Aracaju; Barra dos Coqueiros; Boquim; Campo do Brito; Canindé de São Francisco; Capela; Estância; Gararu; General Maynard; Itabaianinha; Japaratuba; Lagarto; Laranjeiras; Malhador; Maruim; Monte Alegre; Nossa Senhora das Dores; Nossa Senhora do Socorro; Pirambu; Porto da Folha; Ribeirópolis; Santo Amaro das Brotas; São Cristóvão; Tomar do Geru e Umbaúba.
Na noite desta sexta-feira, 6, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou mais um boletim epidemiológico da COVID-19.
BOLETIM DA SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta sexta-feira, 6, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 243 casos e quatro novos óbitos.
Em Sergipe, 85.053 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 2.235 morreram. Dos quatro óbitos, três estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 77.872 pacientes foram curados.
As quatro mortes foram: homem, 65 anos, de Itabaianinha, com hipertensão e diabetes; homem, 77 anos, de Tomar do Geru, com hipertensão, diabetes e sequelas de AVE; homem, 74 anos, de Canindé de São Francisco, com hipertensão; e mulher, 86 anos, de Neópolis, com hipertensão.
Foram realizados 195.624 exames e 110.571 foram negativados. Estão internados 164 pacientes, sendo 81 em leitos de UTI (55 na rede pública, sendo 55 adultas e 0 pediátricas; e 26 na rede privada, sendo 26 adultas e 0 pediátricas) e 83 em leitos clínicos (63 na rede pública e 20 na rede privada). São investigados mais três óbitos. Ainda aguardam resultado 464 exames coletados.
Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediram Recomendações direcionadas aos Diretórios dos partidos políticos nos municípios de Japaratuba, Pirambu e Santo Amaro das Brotas para reforçar a necessidade de cumprimento da legislação eleitoral e das medidas sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19 durante os atos de campanha. Os MP’s estendem as recomendações para a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe e a Polícia Militar, especialmente no sentido de intensificar as fiscalizações para fazer cumprir a legislação.
As Recomendações assinadas pela promotora eleitoral Rosane Gonçalves Santos citam a existência de Procedimento de nº 06.20.01.0036, entre outros, registrado após a realização de eventos com aglomerações em espaços públicos da 11ª Zona Eleitoral, especialmente, em frente à Delegacia de Polícia do Município de Pirambu e na Rodoviária do mesmo município.
Os autos também destacam a existência de Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e da Portaria da Procuradoria-Geral da República nº 1, de 14 de setembro de 2020, com determinações aos Promotores Eleitorais para que expeçam Recomendações aos partidos políticos e candidatos, para que, durante as campanhas e no dia das eleições, observem e cumpram as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus, observadas as particularidade locais, consignadas pelas autoridades competentes via decreto do chefe do Poder Executivo estadual ou municipal, ou atos administrativos da Secretaria de Saúde estadual ou municipal.
No corpo das Recomendações, estão incluídas orientações para que eventos como caminhadas, carreatas, comícios e reuniões sejam evitados, assim como o compartilhamento de informes impressos como cartilhas, jornais, santinhos, dando preferência ao marketing digital durante a campanha. O contato físico com eleitores, mediante apertos de mão, abraços, beijos em crianças ou segurá-las no colo também não são recomendados.
Aqueles que forem flagrados descumprindo as medidas sanitárias previstas nos decretos, poderão ser responsabilizados por crimes previstos nos tipos penais do art. 267 (pandemia), art. 268 (infração de medida sanitária preventiva) e art. 269 (omissão de notificação de doença).
Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Os promotores eleitorais são promotores de Justiça que exercem as funções por delegação do MPF.
Membros do Ministério Público de Sergipe lançaram os livros “Nascentes do São Francisco” e “Abuso do Poder Religioso nas Eleições – A Atuação Política das Igrejas Evangélicas”. O primeiro foi organizado pela promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro e traz 11 capítulos que destacam o desenvolvimento do premiado Projeto “Nascentes do São Francisco – O MP Salvando Rios”. Além disso, a obra conta com depoimentos dos beneficiários do Projeto e dá destaque a poetas da caatinga. De autoria do promotor de Justiça Peterson Almeida, o segundo livro se dedica com exclusividade ao tema da influência das igrejas evangélicas no processo eleitoral, considerado o mais palpitante deste ano no cenário eleitoral nacional.
Livro “Nascentes do São Francisco”
O livro é uma realização do MPSE, da GOS Florestal, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, da Agência Peixe Vivo e da Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco e conta com o apoio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Para a promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro é uma honra poder lançar um livro desse Projeto construído a tantas mãos e com tanta dedicação. “Estou muito feliz e agradecida aos parceiros por todo o apoio na execução do Projeto e, agora, na elaboração dessa obra. A Caatinga é o único bioma exclusivo do Brasil e, talvez, o menos conhecido pelos brasileiros e, por isso, pouco valorizado. É um dos mais degradados do país, com risco de extinção, levando suas áreas a situações de desertificação, sendo de difícil recuperação. Recuperar e conservar a Caatinga é uma luta que precisa continuar bravamente. Este Projeto serve de modelo para inspirar outros que precisam acontecer, senão, sofreremos arduamente com a desertificação em muitas áreas de Sergipe”, frisou.
“Abuso do Poder Religioso nas Eleições – A Atuação Política das Igrejas Evangélicas”
O autor faz uma análise dos aparente conflitos existentes entre os princípios da liberdade religiosa e o da legitimidade e normalidade do processo eleitoral, ambos de matriz constitucional, e promove uma digressão histórica para demonstrar como não há nada de original nesta aliança Igreja/Estado, havendo apenas uma mudança nos oprimidos, vulneráveis sob os pontos de vista econômico e intelectual.
“Em minhas pesquisas, encontrei 68 julgados que tratam do abuso do poder religioso e, em todos, apenas pastores evangélicos, especialmente neopentecostais, figuram como réus. Não existe a ‘cristofobia’ sempre alegada em suas defesas. Os fiéis são vulneráveis econômica e intelectualmente, já que o público das igrejas evangélicas é, em sua imensa maioria, mulheres, negras, pobres e moradoras da periferia, com escolaridade fundamental e renda de até dois salários-mínimos. Estas igrejas chegam aonde o Estado some. Nas confissões religiosas encontram assistência, pertencimento. Fragilizados, inclusive emocionalmente, vão aos templos em busca de alento, e, é neste momento, que tem suas consciências ultrajadas com pedidos de votos”, contextualizou o promotor de Justiça.
O livro pode ser adquirido pelo e-mail petersonab@hotmail.com
A reta final da campanha eleitoral começa a provocar desistências em Sergipe.
Mais que a reta final, a falta de repasses de recursos do Fundo Eleitoral.
Em um município perto de Aracaju 10 candidatos a vereador abandonaram a campanha.
Número de identificação: SE-07160/2020
Entrevistados: 500
Data de início da pesquisa: 03/11/2020
Data de término da pesquisa: 06/11/2020
Contratante(s): CPF/CNPJ: 38467741000150 – ELEICAO 2020 LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO PREFEITO / Origem do Recurso: (Fundo partidário)
Margem de Erro: 4,3%
Intervalo de Confiança: 95%
Pesquisa feita pelo Instituto França de Pesquisa (IFP).
ESPONTÂNEA
Luana Oliveira 52,17%
Jairo de Glória 11,02%
Dr José Augusto 0,98%
Professor Pimpim 0,79%
Coronel Bonfim 0,39%
Givaldo Campos 0,20%
Nenhum/Branco/Nulo 8,66%
Não sabe/Indeciso 25,79%
INDUZIDA
Luana Oliveira 55,56%
Jairo de Glória 13,74%
Dr José Augusto 1,82%
Professor Pimpim 1,01%
Coronel Bonfim 0,40%
Givaldo Campos 0,20%
Nenhum/Branco/Nulo 7,88%
Não sabe/Indeciso 19,39%
PROJEÇÃO DOS NÚMEROS VÁLIDOS
Luana Oliveira 79,59%
Jairo de Glória 16,81%
Dr José Augusto 1,50%
Professor Pimpim 1,21%
Coronel Bonfim 0,59%
Givaldo Campos 0,31%
O governo federal publicou um edital de chamamento público para estudo de concessão do Terminal Pesqueiro de Aracaju. O edital convida as pessoas interessadas para apresentar de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos, que subsidiem a modelagem da concessão com vistas à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos Terminais Públicos.
De acordo com o superintendente a Agricultura em Sergipe, Haroldo Araújo, são sete terminais pesqueiros previstos no chamamento: Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES) foram incluídos na carteira do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos). O objetivo é que o Brasil invista em infraestrutura para exportar pescado.
Os projetos devem incluir estudos de mercado, engenharia e afins, ambientais e avaliação econômico-financeira. Os interessados podem protocolar requerimento de autorização junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária em até 30 dias. Após a publicação do termo de autorização, o interessado selecionado terá prazo de 60 dias para apresentar os estudos, prazo que poderá ser prorrogado pelo Mapa.
Devido às dificuldades financeiras para liberar recursos, quando o país está voltado para investimentos em saúde, essa foi uma alternativa encontrada pelo governo para a compra dos equipamentos necessários para seu funcionamento. “Tentei destinar recursos extra orçamentários para a conclusão desse terminal. Mas por causa da crise provocada pela pandemia do Coronavírus, em que houve priorização para recursos para a saúde, então essa foi uma alternativa que o governo teve para fazer o terminal finalmente funcionar”, explicou o deputado federal Laércio Oliveira.
“O caminho para resolver o problema é levando o terminal para fins de concessão pública e para isso há uma necessidade de um estudo de viabilidade para esse fim e por isso ele foi incluído no PPI”, informou Haroldo.
Laércio Oliveira e Haroldo já estiveram em algumas reuniões com o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, quando defenderam que o terminal pesqueiro de Aracaju é o mais adiantado entre os 18 que estão inacabados e por isso tem que ser tratado como prioridade.
Os Terminais Pesqueiros Públicos são as estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. A área pode compreender instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.
O deputado é primeiro secretário na Frente Parlamentar da Pesca onde vai atuar também na criação de projetos que visem à desburocratização, à regulamentação, à livre iniciativa, o estímulo à atividade pesqueira, o estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e o fomento do mercado interno. “O Legislativo pode auxiliar muito a melhorar isso, ao ponto de transformar o Brasil em um grande país exportador de pescado”, ressaltou.
A Geórgia anunciou que fará recontagem dos votos diante da pequena diferença entre os candidatos;
Na primeira contagem, houve vantagem de Joe Biden sobre Donald Trump.
Resultado final da eleição deve ser anunciado nas próximas horas.
O Instituto França de Pesquisa fez levantamento de intenção de voto para a Prefeitura de Gararu nos dias 28 e 29 de outubro.
Registro na Justiça Eleitoral: SE-08760/2020.
A margem de erro, para mais ou para menos: 3%, com índice de confiança é de 95%.
Veja resultado da Induzida (quando os nomes são apresentados aos entrevistados):
Elizabeth (DEM) – 46,4%
Zete de Janjão (PSD) – 31,3%
Baíto de Tetê (PDT) – 4,5%
Nenhum/Branco/Nulo – 6,7%
Não sabe/Indeciso – 11%
