Mais um capítulo da novela que envolve a possibilidade de retorno do conselheiro aposentado, Flávio Conceição, ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe surgiu nesta segunda-feira, 26. O Tribunal de Justiça solicitou ao TCE/SE explicações, no prazo máximo de dez dias, o procedimento adotado para julgar o pedido de nulidade da aposentadoria de Flávio.
O procedimento, que tramita no TCE, pede que o ato administrativo que tornou Flávio Conceição aposentado compulsoriamente seja anulado. O ex-conselheiro chegou a ser condenado em primeira instância da Justiça Federal, mas a ação penal foi arquivada por decisão do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, em Recife no Estado de Pernambuco.
O desembargador Luiz Mendonça foi escolhido para analisar um mandado de segurança interposto pelo conselheiro Clóvis Barbosa, atualmente conselheiro membro do TCE. Clovis assumiu a vaga de Flávio após aposentadoria compulsória e, se houver o retorno, deixará o cargo. No mandado de segurança, o conselheiro Clóvis Barbosa pede a suspensão do procedimento administrativo que tramita no TCE para compreender o rito processual relativo ao pedido de Flávio Conceição. “Quero saber quais as regras para fazer a defesa”, explica Clóvis Barbosa.
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