O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já avisou a alguns senadores que montará um grupo de trabalho para construir um projeto de reforma política no segundo semestre. Na Casa, uma das propostas mais discutidas é o retorno da coligação proporcional entre partidos para cargos legislativos.
Caso seja levada adiante, a alteração favorece a pulverização partidária e o chamado “efeito Tiririca” — eleição de candidatos, quase sempre desconhecidos, por puxadores de voto. Em 2017, o Congresso aprovou o fim da coligação proporcional para 2020, quando ocorrerão eleições municipais. Deputados e senadores ouvidos pelo GLOBO relatam ter sido pressionados por prefeitos e vereadores nos últimos meses para que a legislação seja alterada.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconhece que há negociações no Congresso neste sentido, mas é contra a pauta. Além de aprovar o fim de coligações proporcionais para todos os cargos do Legislativo, o Congresso instituiu em 2017 uma cláusula de barreira.
— Nós fizemos uma grande reforma política, que quase ninguém viu: o fim de coligação (proporcional). Tenho medo de a gente retomar um debate. A reforma que aprovamos vai reduzir o número de partidos para oito. Aí, a partir do próximo presidente, fica tudo mais fácil — diz Maia.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que diz ter o apoio de mais 28 senadores, já apresentou uma proposta de emenda à Constituição para o retorno das coligações para vereadores. Ele diz que está conversando com “os colegas que são mais municipalistas” e que há “uma pressão das cidades do interior” para dar celeridade à pauta. O Congresso só pode mudar qualquer regra para as próximas eleições até outubro deste ano.
A intenção do Senado é também reunir diversas propostas e debater questões como financiamento de candidaturas, duração de campanha e até o sistema eleitoral. A reforma política de 2017 também tornou público o financiamento de campanhas, estabeleceu a exigência de um desempenho eleitoral mínimo para obter uma fatia do fundo partidário e restringiu o tempo de TV e rádio.
O comentário é de responsabilidade do autor da mensagem; não representa a opinião de NE Notícias.