O Senado deve passar a ter uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Poder Judiciário. O requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores foi protocolado nesta 5ª feira (8.fev.) pelo senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE).
O pedido destaca que “não se trata de perquirir as atribuições do Poder Judiciário, mas, sim, de investigar condutas que extrapolem o exercício regular dessas competências”.
Se o requerimento for lido em plenário, o grupo deverá ser composto por 10 titulares e 6 suplentes que vão trabalhar por 120 dias, com limite orçamentário de R$ 30.000.
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