O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) cassou ontem a chapa que reelegeu o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), e sua vice, Eliane Aquino (PT), por abuso de poder econômico na eleição de 2018. Belivaldo ainda teve a inelegibilidade decretada por oito anos.
O julgamento, que durou cerca de quatro horas, teve o placar de seis votos a um a favor da cassação. A decisão ainda cabe recurso. Se a cassação for mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será realizada nova eleição para o governo de Sergipe.
Segundo o Ministério Público Estadual, Belivaldo “fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado com o objetivo de promover sua imagem”, o que teria beneficiado sua candidatura à reeleição.
O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, afirmou que “o montante de recursos públicos envolvidos” e a “quantidade de municípios contemplados” – 65%, segundo ele – pela propaganda irregular “revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade”.
Para a procuradora do Ministério Público Eleitoral (MPE), Eunice Dantas, Belivaldo se valeu da condição de governador “para promover sua reeleição”.
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