A procuradora municipal de São Cristóvão, Aline Magna Cardoso Barroso Lima informa que já notificou extrajudicialmente os comerciantes que estão ocupando o espaço público do popularmente conhecido “Elefante Branco”, antigo anfiteatro, localidade na antiga Praça Costa e Silva, na rua Burburum. A decisão faz parte do projeto de construção da Praça Ernesto Macário, que vai beneficiar diretamente os moradores da cidade, visto que no local está sendo projetada, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, uma área destinada ao lazer e à pratica de esportes.
Segundo explicou a procuradora, o local foi construído na década de 90, e usado inicialmente como anfiteatro, mas, após o abandono, pelos antigos gestores da cidade, a área passou a funcionar como depósito público e na sequência foi ocupado, de forma ilegal, por comerciantes da cidade. “Nunca existiu nenhuma liberação de uso daquele espaço e temos que ressaltar que atualmente existe uma lei municipal de ocupação de espaços público (acesse aqui a Lei nº 351/2018 para saber mais detalhes) onde os comerciantes que estão nesta situação devem cumprir alguns requisitos relacionados à ocupação de espaço público, incluindo a saída, no prazo de 15 dias, pois o local é tido como área de interesse público, e com a obra da praça só trará benefícios à população”, explicou Aline.
Ainda segundo a procuradora, a urgência na saída dos comerciantes se deve também ao cumprimento de prazos para o início da obra, visto se tratar de recurso federal, o que deverá ser usado de forma regulamentar para a construção da praça. “Já constava no plano de governo da atual gestão, a construção de praças e locais de convivência da sociedade, por isto não é novidade a construção desta praça, pois era algo estimado há muito tempo. Em meados de julho, por exemplo, o prefeito Marcos Santana assinou contrato com a empresa M & M Empreendimentos e Construções Ltda para a obra, avaliada em R$ 434.721,87”, informou Aline.
Água e luz
Como nunca foi regularizada a situação dos comerciantes daquela localidade, e a ocupação é irregular, o histórico era de omissão, o que acarreta ao município ficar com o encargo de pagar as contas de luz e água dos comerciantes do “Elefante Branco”.
“As contas de luz daqueles comerciantes estão sendo pagas pela prefeitura há muitas décadas. De 2017 até hoje, por exemplo, a prefeitura pagou cerca de R$ 5 mil reais de luz. Em relação a água, a prefeitura também já pagou algo em torno de 5 mil reais ao longo dos últimos 30 meses, o que acarreta mais prejuízo para a administração pública”, disse o secretário da Semsurb, Genivaldo dos Santos.
Praça nova
Para a Praça Ernesto Macário, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) planejou a construção de quiosques, academia ao ar livre, parque infantil, iluminação, paisagismo. “O projeto tem 1.091,05 m², e assim planejamos ocupar o espaço com áreas que possam proporcionar maior socialização aos moradores, contribuindo também para a qualidade de vida de todos, visto que será instalada uma academia ao ar livre”, pontuou o secretário da Seminfra, Ricardo Naves.
O comentário é de responsabilidade do autor da mensagem; não representa a opinião de NE Notícias.