Prefeitura de Lagarto

A prefeita lagartense Hilda Ribeiro recebeu nesta quarta-feira (7) recomendação emitida pelo Ministério Público de Sergipe para demitir no máximo em dez dias a secretária municipal de Saúde, Polyana Ribeiro, por suposta prática de nepotismo. Em carta ao promotor de Justiça Belarmino Alves dos Anjos Neto, da Comarca de Lagarto, a gestora diz agir conforme a lei.

Prefeitura de Lagarto / Arquivo

“O caso em tela não se configura como nepotismo, pois a indicação (…) foi para um cargo político”, explica Hilda Ribeiro, acrescentando que “o presente entendimento da inexistência de nepotismo (…) encontra respaldo na jurisprudência consolidada e reiterada da Suprema Corte Federal”, numa referência ao (STF) Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a prefeita, antes de proceder a nomeação, a Procuradoria do Município foi consultada e deu parecer favorável. “Eles disseram que cargos políticos como o de secretário municipal são de livre nomeação ou exoneração do gestor, desde que haja qualificação técnica, pois não estão enquadrados na classificação de ‘agentes administrativos’, e que não havia impedimento legal.”

Hilda Ribeiro também fez referências à qualificação profissional da secretária, demonstrando que a Secretaria preenche os requisitos da qualificação. “Polyana Ribeiro é graduada em Serviço Social e Psicologia, tem ampla experiência no âmbito da saúde. Não foi nomeada pelo parentesco, mas pelo seu excelente currículo profissional e por ser uma pessoa com uma vida de honestidade e retidão, sempre dedicada ao serviço público”, justificou.

*Experiência comprovada* – Polyana Ribeiro é formada em Psicologia pela Unit e em Serviço Social pela UFS, tem pós-graduação em Psicologia do Trânsito e especialização em Psicologia Hospitalar. Atua no serviço público desde 2008, tendo sido gestora da Secretaria de Assistência Social de Socorro. No mesmo ano, atuou como psicóloga na Prefeitura de Lagarto.

Em 2009, atendeu na Barra dos Coqueiros e na urgência do Hospital João Alves Filho. Foi diretora do Ipes-Saúde, e em 2013 assumiu a Secretaria de Assistência Social de Salgado, permanecendo no cargo até o mês passado. Foi ainda presidente do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social de Sergipe e membro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, representando municípios de pequeno porte de todo o Brasil.