Segundo informações do portal Congresso em Foco, as votações do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que estabelece a fonte de custeio do piso da enfermagem estão agendadas para a próxima quarta-feira, dia 26. Após a votação, tanto o governo quanto a categoria esperam que o piso seja liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Isso significa que o piso da enfermagem está prestes a ser definido, o que é um grande avanço para a categoria.
Conforme o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, a especificação da fonte dos recursos para o piso da enfermagem deve constar na Lei Orçamentária Anual. Nesse sentido, o governo sugere a utilização de verbas provenientes da venda do petróleo extraído do Pré-Sal, o que garantiria o montante necessário de R$ 7,3 bilhões para a implementação do piso.
É importante destacar que, sem a identificação da fonte dos recursos, não seria possível estabelecer o piso salarial da enfermagem.
O comentário é de responsabilidade do autor da mensagem; não representa a opinião de NE Notícias.