Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 19/06, a Portaria Normativa nº 55/2020, que prorroga o trabalho remoto no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) até o dia 15 de julho.
Foram levadas em consideração, entre outros motivos, as Portarias anteriores que adotaram medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus e também deliberações do Gabinete de Crise do TJSE, em reunião realizada ontem.
O artigo 1º da nova Portaria prorrogou até 15 de julho de 2020 o prazo de vigência previsto no artigo 1º da Portaria Conjunta nº 13/2020 GP1; alterada pelas Portarias Conjuntas nº 16/2020 GP1, 19/2020 GP1, 31/2020 GP1, 39/2020 GP1, 46/2020 GP1 e 53/2020 GP1, permanecendo inalterados os demais termos do ato normativo.
As medidas contidas na Portaria publicada nesta sexta-feira serão revistas até o dia 15 de julho pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJSE, bem como pela Direção da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), no sentido de suas manutenções, alterações ou suspensão. Assinaram a Portaria os Desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE; Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora Geral da Justiça; e Ana Lúcia Freire dos Anjos, Diretora da Ejuse
O comentário é de responsabilidade do autor da mensagem; não representa a opinião de NE Notícias.