O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Militar, comandada pela promotora de Justiça Rosane Gonçalves do Santos emitiu Recomendação nº 002/2019 à Polícia Militar de Sergipe, para que seja implantada no Presídio Militar – PRESMIL, a remição de pena pela leitura.
Para isso, o MP recomendou que o comandante geral da Polícia Militar, Marcony Cabral Santos e o diretor do PRESMIL, Eliziel da Silva Rodrigues, elaborem um Projeto Pedagógico que viabilize a remição de pena por intermédio da leitura naquela Unidade Prisional.
Dentre as diversas considerações feitas pela Promotoria para expedir o documento, a promotora frisou “que a leitura contribui para o processo de reinserção social do custodiado, pela capacidade de agregar valores étnico-morais à sua formação”. Rosane Gonçalves pontuou, ainda, na Recomendação, que durante visita realizada pelo MP ao Presídio Militar, foi solicitada por um interno a viabilização da medida pleiteada na Recomendação ministerial.
O MP recomendou, também, que seja dada publicidade ao ducumento e o PRESMIL envie resposta escrita no prazo de 10 dias, acerca das providências adotadas.
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