Oriunda do Projeto de Lei do Senado – PSL 523/2015, de autoria do então senador, Eduardo Amorim (PSDB), foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 13.927/2019, que inscreve o nome do sergipano Tobias Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília.
“Um merecido reconhecimento ao filósofo, jurista, político, poeta e crítico que foi um dos expoentes da cultura e do pensamento brasileiros, enfrentando o conservadorismo da sua época, incluindo os preconceitos contra sua origem humilde e mestiça”, destaca Eduardo Amorim.
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