Governo de Sergipe

A forte onda de calor, aliada às alterações climáticas decorrentes do fenômeno El Niño, tem provocado a diminuição do nível de importantes lençóis freáticos e corpos hídricos que abastecem Sergipe. Essa situação foi revelada no relatório do Monitor de Secas, apresentado no início da semana, que também destaca o número de municípios sergipanos em situação de seca extrema. Além dessas questões naturais, um outro grande problema tem afetado significadamente o abastecimento de água do estado: o alto índice de desvios clandestinos, popularmente chamados de “gatos”.

Dados levantados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) revelam que 384 milhões de litros de água são disponibilizados diariamente. Contudo, desse volume, cerca de 48% são desviados clandestinamente pela população.

Essas ações fraudulentas têm gerado diversos problemas em todo o estado e também foi motivo de uma conclamação do governador Belivaldo Chagas durante conversa ao vivo com a população, transmitida pela TV Aperipê e pelas redes sociais do Governo de Sergipe, nesta quarta-feira (13).

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“A operação de fiscalização intensiva dos desvios ilegais de água será iniciada na cidade de Simão Dias, com cerca de 10 mil ligações regulares. De lá, recebemos a informação de cerca de 1.500 desvios ilegais de captação de água. Isso é inadmissível e vamos combater. A partir desta primeira operação, vamos a todos os municípios realizar ação semelhante”, afirmou.

O Diretor de Operações, Carlos Anderson, afirma que esses desvios implicam diretamente em picos de desabastecimento. “Se não houvesse a grande quantidade de desvios, o serviço seria ainda mais eficiente. Além disso, teríamos uma grande diminuição de custos empenhados em matéria-prima, produção, energia elétrica, etc. durante as ações de reparos. Se não desviassem a água, muito provavelmente iríamos retirar muito menos dos mananciais. E a maioria das perdas de água em nosso estado tem relação com desvios ilegais”, explica.

Dos 75 municípios sergipanos, 71 são atendidos pela Deso no estado. Além disso, as cidades de Estância e São Cristóvão também são atendidas parcialmente. Dentro das ações empenhadas pela Companhia, está também o trabalho de identificação de pontos de desvios e desabastecimento.

“Aqui na capital, temos os Distritos de Medição de Pico e Controles implantados. Por meio deles, nós vemos as alterações de picos e consumos e conseguimos ver as alterações na distribuição de água e, também, se há algum ponto desviado. Nesse tipo de serviço, usamos equipamentos específicos para isso, como os geofones, que contribuem na identificação. Já no interior, como ainda não tem esses distritos, a fiscalização é feita mediante a denúncias da população. Nessas localidades, a falta de água e às denúncias servem como medidas de identificação da problemática”, relata.

O diretor também destaca que o ato de desviar ilegalmente água pode resultar em sanções administrativas para clientes e ação policial nos casos que não envolvem consumidores da Companhia.

“São dois tipos de punição nesses desvios. Aqueles que são clientes da Companhia utilizamos o quadro de infração do nosso regulamento, que prevê sanção administrativa em casos de manipulação indevida de rede, desvio de água, quantidade de tarifas mínimas, etc. Essas fraudes detectadas por clientes, tem um tipo de tratamento — não fugindo da possibilidade de encaminhamento criminal da situação. Já os desvios feitos por não clientes são encaminhados diretamente à autoridade policial, porque não há como punirmos administrativamente. Nesses casos, fazemos o levantamento de imagens e depoimentos e acionamos a polícia ou para o Ministério Público”, informa Carlos Anderson.

Para não chegar a situações extremas como essas, a orientação é que a população tenha consciência do bom uso da água e denuncie, através do 0800-0790195, a presença de desvios ilegais.