Gilmar e Elber denunciam: Câmara pode aprovar novas mentiras do IPTU de Edvaldo

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) e o vereador de Aracaju, Elber Batalha (PSB), fizeram uma denúncia nesta terça, 9, no Cidade Alerta Sergipe sobre um pacote de projetos que serão colocados em pauta amanhã na Câmara de Vereadores de Aracaju, para votação em três etapas, que podem prejudicar diretamente a população com o aumento de impostos.

De acordo com o vereador Elber Batalha, um dos projetos envolve o pedido de empréstimo de R$ 19.800.000,00 para modernização da máquina pública. “Mais uma vez, o prefeito Edvaldo Nogueira tenta ludibriar a sociedade dizendo que eram bondades. No primeiro projeto, ele pede autorização da Câmara para contrair um empréstimo de quase R$ 20 milhões com a justifica de modernização da máquina fiscal, ou seja, ele está pedindo para cobrar mais imposto. Além disso, ele pede quatro anos de carência nesse empréstimo, o que endividará o município de Aracaju”, informou o vereador.

Outro projeto diz respeito a forma de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, diferente do que vem sendo dito pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, não beneficiará a população. “No segundo projeto ele diz que está perdoando o IPTU de pessoas devedoras, mas, na verdade, o que ele faz é o contrário. Ele não mandou a lei de isenção no ano passado para a Câmara. Para cobrir o rombo deixado, prejudicando várias pessoas, manda uma lei perdoando, só que o perdão é menor que a isenção. Até então, eram isentos de IPTU pessoas que ganhavam até 2 salários-mínimos. Agora ele agrega a essa regra que, se seu imóvel é avaliado em mais de R$ 160 mil, você perde a isenção, mesmo provando que só ganha dois salários-mínimos”, relatou.

O deputado estadual Gilmar Carvalho questionou ao vereador sobre a possibilidade de prejuízo à população com relação a aprovação dessa alteração na cobrança do imposto. Elber confirmou que a maior parte da população que possui imóvel em Aracaju corre o risco de perder a isenção, tendo em vista que as casas, facilmente, serão avaliadas em R$ 160 mil.

O vereador registrou ainda que há um terceiro projeto que acabará com a isenção do pagamento do IPTU por parte de servidores municipais. Segundo Elber, todos os servidores que possuem apenas um imóvel e trabalham tanto na Câmara como na Prefeitura são isentos do pagamento, mas o projeto encaminhado aos vereadores acrescenta outros requisitos como possuir apenas um vínculo empregatício.