Assessoria Parlamentar

Uma das inovações que o deputado federal e presidente estadual do MDB Sergipe, Fábio Reis, pretende implementar no partido é a utilização das técnicas de Compliance. O termo, de origem inglesa, significa dar conformidade aos atos de gestão e tem ganhado relevância nas organizações públicas, a partir das mudanças introduzidas, por exemplo, no âmbito da Integridade e Governança.

Para dar início a essa novidade, Fábio Reis se reuniu com os advogados da BSL Advocacia Integrada, Stella Maris Machado e Benito Soares. A BSL conta com profissionais especializados, com larga trajetória jurídica, especialmente dedicada à difusão da cultura de Compliance, no âmbito da gestão pública e privada.

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O Compliance, em linhas gerais, nada mais é do que seguir as regras do jogo. É um conjunto de normas criado para facilitar e acompanhar o cumprimento de leis governamentais e regulamentos internos, além de evitar, identificar e combater eventuais desvios de conduta.

Para o presidente, mesmo a Administração Pública – e isso envolve os partidos políticos que são mantidos com recursos públicos -, já sendo pautada pelos princípios da Legalidade, Moralidade e Eficiência, é essencial que os gestores avaliem o que está sendo monitorado e se estão sendo obtidos resultados.

“Chegamos ao MDB com o intuito de renovar, modernizar as relações internas e externas. Por isso, buscamos os melhores especialistas para implantarmos essa metodologia, à qual terá todo o nosso interesse e compromisso. Não é uma missão fácil, mas ao final o resultado será extremamente gratificante para o partido e seus dirigentes em todo o Estado. Precisamos dar respostas rápidas e soluções para os diversos problemas do país, e isso passa iniciando pelo dever de casa, agindo em conformidade com a lei e dos mecanismos de controle”, afirma Fábio Reis.