O Município de Aracaju chegou a apresentar recursos ao Poder Judiciário em Sergipe e ao STF, mas ambos foram rejeitados
Situação precária de unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Aracaju é demonstrada em reunião do Colégio de Procuradores do MPSE
NE Notícias divulga nota na íntegra
MPSE firma ajustamento de conduta com a Prefeitura e Câmara Municipal de Indiaroba para regularização de veículos oficiais
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, está inserida na liberdade do trabalhador
Tribunal de Justiça de Sergipe será comunicado que envie para a Justiça Eleitoral decisão de maio deste ano sobre a Prefeitura de Carira
O advogado José Rolemberg Leite Neto representa o município de Canindé de São Francisco no processo
