Juízes querem criar sindicato da magistratura

O objetivo é defender os interesses da categoria, especialmente em relação aos direitos e salários. A criação do sindicato enfrenta resistências

Juiz verificando documento de um processo
UFS condenada pela Justiça

UFS deve convocar cotistas negros e indígenas classificados como excedentes no vestibular 2020 do Campus Lagarto

Campus Universitário Antônio Garcia Filho em Lagarto
Lula indica dois ministros para o STJ

Nomes foram escolhidos a partir de lista enviada pelo STJ

AGU vai apurar e pedir indenização à União

Após a devida apuração, poderá ser cobrado dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas

DECISÃO: STF anula e diz que prisão "foi erro histórico"

Relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades.

STF derruba normas de Sergipe sobre cargos e funções

Para o Plenário, as normas ferem o princípio constitucional da reserva legal

Ilustração representando acordo entre figuras públicas em troca de cargo
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

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