CNJ aprovou decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira
Com a decisão do STJ a Polimix deverá iniciar a revitalização da antiga fábrica da Nassau em Nossa Senhora do Socorro
De acordo com a decisão do STF, o direito à paridade deve estar previsto em lei complementar anterior à Emenda Constitucional 103/2019
Lista sêxtupla foi encaminhada ao Tribunal de Sergipe, para escolha do membro do MPSE para o cargo de Desembargador
NE Notícias divulga a lista sêxtupla com os nomes elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe
Para o ministro Edson Fachin, a alegação de que Kleber Nascimento Freitas tem quadro grave de saúde não foi levada ao juízo de primeiro grau, não cabendo ao STF apreciá-la
Legitimidade da atuação do Mnistério Público se vincula à indisponibilidade dos direitos individuais
