Compra e venda de votos em Sergipe

Durante sessão remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta terça-feira, 17, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) disse que a discussão sobre comercialização de votos precisa se aprofundada. “As próximas eleições precisam de uma justiça eleitoral que aplique mais a lei ao pé da letra”, cobrou, lembrando que atualmente a lei eleitoral determina que é crime comprar e vender o voto. Se um candidato for flagrado numa situação dessa, a mínima que seja, ele pode ser punido por abuso de poder econômico. 

“O pior é que muitas vezes os que tentam extorquir ou chantagear os candidatos querendo vender o voto, depois são testemunhas para condenar aquele que é o pseudo-comprador. Mas o aspecto da lei que trata da venda do voto não tem sido discutido no Brasil, e nós precisamos fazer esse reparo”, admite o parlamentar. “Se não houver investida contra a chantagem da venda do voto fica difícil ter a democracia mais clara, e mais legitimidade nos resultados eleitorais”. 

De acordo com Gualberto, que é vice-presidente da Alese, a lei eleitoral precisa ser aplicada também para quem vende o voto. “Porque não existe comprador de produto que não está à venda. É um assunto profundo, mas nós que defendemos a democracia e a importância do Poder Legislativo, sabemos que é preciso fazer essa investida”, disse o deputado.

Para ele, caso a justiça eleitoral não atue com mais rigor, a intervenção fica ‘meia-boca’. “Busca-se condenar alguém que, por ventura, fez uma oferta, e nada se diz contra aquele que abertamente, insistentemente, diz que só vota se receber dinheiro. E não é uma pessoa só que diz isso. São muitas. Não adianta negar a realidade social’, garante, revelando que no domingo passado, dia da eleição municipal, recebeu informações de muitos candidatos que enfrentaram essa realidade. “O Judiciário tem que dizer que não pode comprar voto, e que também não pode vender voto. É preciso encontrar uma forma de fazer isso para qualificar ainda mais a democracia brasileira”.