Uma ação popular foi protocolada na Justiça Federal requerendo o retorno imediato das obras do Hospital do Câncer de Sergipe. Após indeferimento da ação, foi protocolado recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O texto da ação requer, no prazo de quinze dias, o reinício das obras, respeitando os prazos fixados no contrato decorrente da licitação pública. Além disso, cobra fiscalização mensal da Controladoria-Geral da União para verificar se a execução das obras está ocorrendo de forma regular.
Autor da ação, Paulo Matheus, afirmou que se preocupa com as famílias que sofrem com parentes e amigos doentes. “De forma efetiva, somente conhece a dor, a angústia e o desespero de lutar contra o câncer, uma enfermidade gravíssima, os pacientes e os familiares que estão no dia a dia acompanhando o tratamento”, destacou.
E completou dizendo porque decidiu protocolar a ação. “Pontes, prédios, estradas, monumentos e etc, foram constituídos nos últimos dez anos e o Hospital de Câncer de Sergipe não saiu da terraplenagem. Nesse período inúmeras pessoas passaram por provações para realizar o tratamento de câncer em Sergipe, conforme demonstram ações apresentadas pelo Ministério Público e matérias publicadas pela imprensa. Apresentei ação popular com o objetivo de a justiça fixar prazo para a conclusão da obra”, relatou Paulo.
Número do processo registrado no TRF-5: 0801139-56.2018.4.05.8500
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