Alese

As prefeituras de São Cristóvão, Carmópolis, Itabi, Carira, Nossa Senhora Aparecida, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Aquidabã, Capela, Nossa Senhora das Dores, Pinhão e Salgado enviaram para a Assembleia Legislativa de Sergipe, nessa quarta-feira (1º), suas respectivas mensagens solicitando o reconhecimento do Estado de calamidade pública em seus respectivos municípios, possivelmente até 31 de dezembro.

Os pedidos serão apreciados, em sessão virtual, com a participação dos deputados estaduais. Ao todo 61 municípios apresentaram a solicitação. Ontem 40 municípios já tinham feito esta solicitação.

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Valter Sobrinho / SES

O apelo dos municípios é que se coloque em aplicabilidade o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), onde “na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembléias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação: I – serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos arts. 23, 31 e 70; II – serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho revista no art. 9º”.

Municípios

Poço Redondo, Indiaroba, Barra dos Coqueiros, Amparo de São Francisco, Poço Verde, Arauá, Boquim, Tobias Barreto, Santa Rosa de Lima, Pinhão, Campo do Brito, Estância, Simão Dias, Divina Pastora, Cedro de São João, Santo Amaro das Brotas, Ilha das Flores, Pacatuba, Brejo Grande, Cristinápolis, Frei Paulo, Santana do São Francisco, Itaporanga d’Ajuda, Tomar do Geru, Nossa Senhora das Dores, Malhada dos Bois, Ribeirópolis, Areia Branca, São Miguel do Aleixo, Japaratuba, Monte Alegre de Sergipe, Canhoba, Gracho Cardoso, Riachuelo, Capela, Gararu, Maruim, Propriá, Pedra Mole, Aracaju, Neópolis, Porto da Folha, Laranjeiras, Aquidabã, Nossa Senhora do Socorro, Telha, Carira, Lagarto, Nossa Senhora Aparecida, São Domingos, Carmópolis, São Cristóvão, Itabi, Salgado, Macambira, Riachão do Dantas, Muribeca, Umbaúba, Itabaianinha, Moita Bonita e São Francisco.

Todos os pedidos de calamidade pública serão apreciados na sessão virtual da Alese que está marcada para o próximo dia 8 de abril, quarta-feira, às 10h, com a participação de todos os deputados estaduais.