Aracaju, 16 de Novembro de 2018
REPÚDIO E TRISTEZA: UMA INSTITUIÇÃO ESQUECIDA NO ESTADO DE SERGIPE.


     Inicialmente, falo um pouco da minha agonia e vergonha do meu Estado, o qual, infelizmente, ainda não existe uma Perícia Criminal atuante e forte. Não desmerecendo os guerreiros que ali estão, mas sim o descaso do Estado. Hoje, aqui, se perguntar para o que serve a perícia criminal, muitos não sabem responder. Triste, porém é isso mesmo!

     A Perícia Criminal ou Criminalística ou ainda Polícia técnica é um órgão que auxilia diretamente a Justiça - por meio de profissionais, como, Agente Técnico de Necrópsia, Papiloscopista, Perito Criminalístico, Peritos Médico e Odonto-legal.. No mais, ajuda inocentar ou incriminar um suspeito utilizando as mais diversas áreas de conhecimento técnico-científico (Contabilidade, Engenharia, Física, Química, Biologia, Farmácia, etc.). Por exemplo, sabe aquele caso de desvio de dinheiro público e corrupção da Operação Laja-Jato? Pois bem, a perícia criminal estava diretamente auxiliando nas investigações e desvendando a participação de cada pessoa. Num passado não tão distante, quem se lembra do caso da menina Isabela Nardoni, em São Paulo? É... Mais uma vez a perícia criminal foi o fator primordial na solução e na conclusão do caso, mostrando que o pai e a madrasta foram autores da morte da criança. Vale ressaltar que, em ambos os casos citados, o sentimento de Justiça prevalecem!

    A Perícia Criminal tão importante e vital no conjunto de provas policiais e judiciárias, aqui em Sergipe, está esquecida, ou melhor, como sempre esteve - desde a sua criação pela Lei Complementar nº 05, de 29 de janeiro de 1991, em conformidade com o artigo 131 da Constituição do Estado de Sergipe. Falo em esquecimento não à toa, vejam bem:

·   Sabem quando foi realizado o 1º Concurso público para preenchimento dos cargos do órgão? (Espantem-se...) após 23 anos de criação do órgão, ou seja, apenas em 2014.

·   E mais, nesse concurso, sabem quantas vagas foram preenchidas? Somente 34 vagas (8 Agentes técnicos de necropsia, 10 Papiloscopistas, 10 Peritos criminalísticos, 5 Peritos médicos-legistas e 1 Perito odonto-legal).

·   Ainda mais, sabem quantos profissionais foram treinados no Curso de Formação da Academia de Polícia Civil e que, à época, todos receberam 50 % do salário das carreiras? Foram cerca de 170 profissionais capacitados e que aguardam há mais de 1 ano para entrar em exercício.

·   Por fim, sabem quantos profissionais estão faltando, conforme a Lei Complementar nº164/2009)? Há 76 % de déficit (das 242 vagas previstas em legislação, há absurdamente 184 vagas não preenchidas). Na figura 1 pode visualizar o déficit de profissionais para cada cargo.

    Inicialmente, falo um pouco da minha agonia e vergonha do meu Estado, o qual, infelizmente, ainda não existe uma Perícia Criminal atuante e forte. Não desmerecendo os guerreiros que ali estão, mas sim o descaso do Estado. Hoje, aqui, se perguntar para o que serve a perícia criminal, muitos não sabem responder. Triste, porém é isso mesmo!

    A Perícia Criminal ou Criminalística ou ainda Polícia técnica é um órgão que auxilia diretamente a Justiça - por meio de profissionais, como, Agente Técnico de Necrópsia, Papiloscopista, Perito Criminalístico, Peritos Médico e Odonto-legal.. No mais, ajuda inocentar ou incriminar um suspeito utilizando as mais diversas áreas de conhecimento técnico-científico (Contabilidade, Engenharia, Física, Química, Biologia, Farmácia, etc.). Por exemplo, sabe aquele caso de desvio de dinheiro público e corrupção da Operação Laja-Jato? Pois bem, a perícia criminal estava diretamente auxiliando nas investigações e desvendando a participação de cada pessoa. Num passado não tão distante, quem se lembra do caso da menina Isabela Nardoni, em São Paulo? É... Mais uma vez a perícia criminal foi o fator primordial na solução e na conclusão do caso, mostrando que o pai e a madrasta foram autores da morte da criança. Vale ressaltar que, em ambos os casos citados, o sentimento de Justiça prevalecem!

    A Perícia Criminal tão importante e vital no conjunto de provas policiais e judiciárias, aqui em Sergipe, está esquecida, ou melhor, como sempre esteve - desde a sua criação pela Lei Complementar nº 05, de 29 de janeiro de 1991, em conformidade com o artigo 131 da Constituição do Estado de Sergipe. Falo em esquecimento não à toa, vejam bem:

·   Sabem quando foi realizado o 1º Concurso público para preenchimento dos cargos do órgão? (Espantem-se...) após 23 anos de criação do órgão, ou seja, apenas em 2014.

·   E mais, nesse concurso, sabem quantas vagas foram preenchidas? Somente 34 vagas (8 Agentes técnicos de necropsia, 10 Papiloscopistas, 10 Peritos criminalísticos, 5 Peritos médicos-legistas e 1 Perito odonto-legal).

·   Ainda mais, sabem quantos profissionais foram treinados no Curso de Formação da Academia de Polícia Civil e que, à época, todos receberam 50 % do salário das carreiras? Foram cerca de 170 profissionais capacitados e que aguardam há mais de 1 ano para entrar em exercício.

·   Por fim, sabem quantos profissionais estão faltando, conforme a Lei Complementar nº164/2009)? Há 76 % de déficit (das 242 vagas previstas em legislação, há absurdamente 184 vagas não preenchidas). Na figura 1 pode visualizar o déficit de profissionais para cada cargo.

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