Aracaju, 14 de Novembro de 2018
Membro do MP de Sergipe é coautor de obra comentada sobre Leis Penais


O promotor de Justiça de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski, coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, é coautor do Livro “Leis Penais Especiais Comentadas Artigo por Artigo”, juntamente com outros membros do MP brasileiro.

Lançada recentemente, a obra conta com mais de 30 leis comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica estão, no Livro, comentadas nos seus aspectos penais e processuais. Vale citar as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.

A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos a concursos públicos, mas também para os operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.) que, através da sua leitura, enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense.

De acordo com os autores, os Promotores de Justiça Fábio Ianni Goldfinger e Ronaldo Vieira Francisco o livro não nasceu da noite para o dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e da sua atuação ministerial exercida com cuidado, zelo e combatividade.

Além do promotor sergipano, são também coautores da obra: Antonio Henrique Graciano Suxberger; Fábio André Guaragni; Francisco de Assis Machado Cardoso; Igor Pereira Pinheiro; Fernando Célio de Brito Nogueira; Luciano Cesar Casaroti; Mariano Paganini Lauria; Matheus Kuhn Gonçalves; Renee do Ó Souza; Ricardo Silvares; Rodrigo Leite Ferreira Cabral; Rogério Sanches Cunha; Ronaldo Batista Pinto..

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