Aracaju, 15 de Novembro de 2018
MACHADO: É preciso reinventar o governo


É preciso reinventar o Governo 

José Carlos Machado (*)

Uma entrevista concedida pelo ex-governador Albano Franco ao Jornal da Cidade, em 15 de janeiro, na qual lucidamente ele chama a atenção para a inversão de valores entre Sergipe e Alagoas, é um atestado verdadeiro e insofismável da involução econômica, social e administrativa-fiscal de nosso Estado no ranking dos Estados nordestinos. 

Em 2002, Sergipe detinha a maior renda per capita do Nordeste e crescia a uma taxa média anual superior a 4%, bem acima da média regional, de acordo com os dados do IBGE e da Sudene. 

Os indicadores sociais também se situavam entre os melhores da região e o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH -, medido pelo PNUD, que associa renda per capita, escolaridade e mortalidade infantil, o colocava em terceira posição, logo abaixo do Rio Grande do Norte e Pernambuco. 

Já Alagoas, nessa época, era considerado um dos piores estados do Brasil em tudo! Mas, hoje, esse título pertence a Sergipe, que atualmente apresenta os piores indicadores educacionais do Nordeste, medidos pelo IDEB; a prestação de serviços de saúde a cargo do poder público também é das mais caóticas, isto sem mencionar o grave problema da segurança pública, aspecto em que Sergipe é campeão nacional por apresentar a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país, muito cima de estados mais populosos como São Paulo e Rio de Janeiro.

Na área fiscal, também estamos no ranking dos piores. Basta mencionar os colossais atrasos no pagamento do funcionalismo estadual sem uma solução à vista. Ao contrário, o problema tende a se agravar cada vez mais pelo crescimento exponencial das despesas com Previdência, folha, manutenção e serviços da dívida, que, somados, superam em muito a receita líquida. 

De fato, há um crescente déficit corrente que se não for estancado com medidas estruturantes e reformas profundas, em pouco tempo irá tornar Sergipe um estado ingovernável - se é que já não atingimos esse estágio.

O que houve? A brutal recessão econômica fruto da incúria do governo Dilma Roussef? Sem dúvida, isso afetou as finanças estatuais, mas mesmo que não tivesse ocorrido, o rápido e elevado crescimento da despesa com o funcionalismo ativo e inativo, além do crescimento vertiginoso do serviço da dívida indicavam a urgente necessidade de ajuste fiscal das contas públicas. Mas nada foi feito. 

E era de se esperar que nada fosse feito mesmo, pois governos populistas não são afeitos a reformas, à disciplina fiscal, mas ao gasto fácil sem uma contrapartida na elevação do trabalho, sem a mínima preocupação com a eficiência da máquina pública. 

Por isso, reinventar o governo com uma competente gestão pública será a missão primordial do próximo governante e dos políticos com o objetivo central de recolocar Sergipe nos caminhos do desenvolvimento. Para tanto, é necessário e urgente um competente ajuste nas contas públicas no sentido de resgatar capacidade de investimento do Estado; captar recursos federais e de outras fontes para ampliação da infraestrutura e para programas de inclusão social via ações políticas coordenadas; e induzir o investimento privado na exploração das potencialidades econômicas estaduais. É exatamente isto que os últimos governos de Alagoas vêm fazendo e, reitero, com sucesso!

(*) É engenheiro civil e empresário. Foi vice-governador, deputado federal, deputado estadual, secretário de Estado e vice-prefeito de Aracaju.

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